Agravo em Recurso Especial 0705137-81.2018.8.02.0058 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0705137-81.2018.8.02.0058 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Geraldo Ferreira SilvaB0 e outros - Intimação - ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL), ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL), ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0705137-81.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Promoção - Trata-se de Ação Ordinária c/c antecipação de tutela proposta por Geraldo Ferreira Silva e outros em face do Estado de Alagoas. Considerando o retorno dos autos da instância superior, ambas as partes foram intimadas para manifestação. Contudo, apenas a parte autora se manifestou nos autos, informando que não possui nada a requerer, tendo em vista que o Acórdão reformou a sentença proferida em primeira instância (fl. 280). Dessa maneira, nada mais havendo, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Arapiraca(AL), data da assinatura eletrônica. Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Geraldo Ferreira Silva - Apelado: José Francisco dos Santos - Apelado: Gilmar Galvão da Costa - Apelante Adesiv: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Apelado Adesiv: Estado de Alagoas - Recorrido: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0705137-81.2018.8.02.0058 Agravante: Geraldo Ferreira Silva. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros. Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno e rejeitou os aclaratórios (fls. 537/540 e 567/572) manejados em face da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 509/512), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) - Geraldo Ferreira Silva - José Francisco dos Santos - Gilmar Galvão da Costa Nº 0705137-81.2018.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca -

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 18:03

Trânsito em julgado

02/07/2025, 18:03

Publicação

07/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2728376/AL (2024/0317436-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: GERALDO FERREIRA SILVA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RAFAEL DA SILVA PEREIRA - AL016804 EMBARGADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: MAREVAL CESAR AGRA CAVALCANTE - AL002384 MANUELA DANTAS BATISTA - SE012756 INTERESSADO: GILMAR GALVAO DA COSTA INTERESSADO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:04

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2728376/AL (2024/0317436-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: GERALDO FERREIRA SILVA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RAFAEL DA SILVA PEREIRA - AL016804 EMBARGADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: MAREVAL CESAR AGRA CAVALCANTE - AL002384 MANUELA DANTAS BATISTA - SE012756 INTERESSADO: GILMAR GALVAO DA COSTA INTERESSADO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(52)