Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2713402/RS (2024/0294386-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CLAUDINE BENDER PANTA
AGRAVANTE: DEONI LUZIA PANTA MUNDSTOCK
AGRAVANTE: ÊNIO ELMO MUNDSTOCK
AGRAVANTE: FABIANO BENDER PANTA
AGRAVANTE: FABRICIO BENDER PANTA
AGRAVANTE: FRANCINE PANTA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: GELMI TADEU PANTA
AGRAVANTE: TANIA BENDER PANTA
ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747
EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO - RS068856
SARAH FERNANDA SCHULTZE DEPPERMANN - RS111750
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:50
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:03
Publicação
09/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2713402/RS (2024/0294386-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CLAUDINE BENDER PANTA
AGRAVANTE: DEONI LUZIA PANTA MUNDSTOCK
AGRAVANTE: ÊNIO ELMO MUNDSTOCK
AGRAVANTE: FABIANO BENDER PANTA
AGRAVANTE: FABRICIO BENDER PANTA
AGRAVANTE: FRANCINE PANTA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: GELMI TADEU PANTA
AGRAVANTE: TANIA BENDER PANTA
ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747
EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO - RS068856
SARAH FERNANDA SCHULTZE DEPPERMANN - RS111750
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2713402/RS (2024/0294386-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CLAUDINE BENDER PANTA
AGRAVANTE: DEONI LUZIA PANTA MUNDSTOCK
AGRAVANTE: ÊNIO ELMO MUNDSTOCK
AGRAVANTE: FABIANO BENDER PANTA
AGRAVANTE: FABRICIO BENDER PANTA
AGRAVANTE: FRANCINE PANTA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: GELMI TADEU PANTA
AGRAVANTE: TANIA BENDER PANTA
ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747
EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO - RS068856
SARAH FERNANDA SCHULTZE DEPPERMANN - RS111750
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:50
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:03
Publicação
09/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2713402/RS (2024/0294386-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CLAUDINE BENDER PANTA
AGRAVANTE: DEONI LUZIA PANTA MUNDSTOCK
AGRAVANTE: ÊNIO ELMO MUNDSTOCK
AGRAVANTE: FABIANO BENDER PANTA
AGRAVANTE: FABRICIO BENDER PANTA
AGRAVANTE: FRANCINE PANTA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: GELMI TADEU PANTA
AGRAVANTE: TANIA BENDER PANTA
ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747
EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO - RS068856
SARAH FERNANDA SCHULTZE DEPPERMANN - RS111750
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:47
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 12:00
Recebimento
07/03/2025, 11:45
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 11:31
Protocolo de Petição
07/03/2025, 11:11
Documento (Certidão)
06/11/2024, 12:08
Redistribuição
06/11/2024, 11:15
Publicação
11/10/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:48
Recebimento
10/10/2024, 12:25
Remessa (outros motivos)
10/10/2024, 12:22
Distribuição
09/10/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
23/09/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
23/09/2024, 07:21
Protocolo de Petição
23/09/2024, 07:05
Publicação
11/09/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
10/09/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/09/2024, 17:31
Protocolo de Petição
10/09/2024, 17:13
Publicação
22/08/2024, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:09
Ato ordinatório
20/08/2024, 22:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/08/2024, 22:50
Conclusão (para decisão)
07/08/2024, 13:27
Distribuição (competência exclusiva)
07/08/2024, 13:15
Recebimento
07/08/2024, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CLAUDINE BENDER PANTA ADVOGADO(A): SARAH FERNANDA SCHULTZE DEPPERMANN (OAB RS111750) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856)
AGRAVANTE: ENIO ELMO MUNDSTOCK ADVOGADO(A): SARAH FERNANDA SCHULTZE DEPPERMANN (OAB RS111750) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856)
AGRAVANTE: FABIANO BENDER PANTA ADVOGADO(A): SARAH FERNANDA SCHULTZE DEPPERMANN (OAB RS111750) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856)
AGRAVANTE: FRANCINE PANTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SARAH FERNANDA SCHULTZE DEPPERMANN (OAB RS111750) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856)
AGRAVANTE: DEONI LUZIA PANTA MUNDSTOCK ADVOGADO(A): SARAH FERNANDA SCHULTZE DEPPERMANN (OAB RS111750) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856)
AGRAVANTE: FABRICIO BENDER PANTA ADVOGADO(A): SARAH FERNANDA SCHULTZE DEPPERMANN (OAB RS111750) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5033221-31.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 973) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS