Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000314-12.2017.8.26.0434 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Energêtica Jaguara S/A - Osvaldo Marcelo Pizzo - Fls. 2132/2286: Cumpra-se o V. Acórdão com ciência às partes. Cumpra a serventia a determinação de fls. 2129, para regularização da digitalização do feito. Retornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO (OAB 197588/MG), LAVINIA RUAS BATISTA (OAB 157790/SP), ANDREIA MARA DE OLIVEIRA (OAB 165678/SP), BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO (OAB 105465/MG)
08/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2025, 14:13
Trânsito em julgado
29/05/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 08:41
Protocolo de Petição
13/05/2025, 08:21
Publicação
07/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2743992/SP (2024/0342148-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: OSVALDO MARCELO PIZZO
ADVOGADOS: LAVÍNIA RUAS BATISTA - SP157790
ANDREIA MARA DE OLIVEIRA - SP165678
EMBARGADO: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
EMBARGADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:06
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2743992/SP (2024/0342148-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: OSVALDO MARCELO PIZZO
ADVOGADOS: LAVÍNIA RUAS BATISTA - SP157790
ANDREIA MARA DE OLIVEIRA - SP165678
EMBARGADO: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
EMBARGADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2743992/SP (2024/0342148-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: OSVALDO MARCELO PIZZO
ADVOGADOS: LAVÍNIA RUAS BATISTA - SP157790
ANDREIA MARA DE OLIVEIRA - SP165678
EMBARGADO: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
EMBARGADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:06
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2743992/SP (2024/0342148-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: OSVALDO MARCELO PIZZO
ADVOGADOS: LAVÍNIA RUAS BATISTA - SP157790
ANDREIA MARA DE OLIVEIRA - SP165678
EMBARGADO: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
EMBARGADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 17:01
Petição (Impugnação)
07/03/2025, 15:51
Protocolo de Petição
07/03/2025, 15:34
Publicação
05/03/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2743992/SP (2024/0342148-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: OSVALDO MARCELO PIZZO
ADVOGADOS: LAVÍNIA RUAS BATISTA - SP157790
ANDREIA MARA DE OLIVEIRA - SP165678
EMBARGADO: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
EMBARGADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 10:45
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 10:21
Protocolo de Petição
27/02/2025, 10:10
Publicação
24/02/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2743992/SP (2024/0342148-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: OSVALDO MARCELO PIZZO
ADVOGADOS: LAVÍNIA RUAS BATISTA - SP157790
ANDREIA MARA DE OLIVEIRA - SP165678
AGRAVADO: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 10:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 16:50
Publicação
04/02/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2743992/SP (2024/0342148-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: OSVALDO MARCELO PIZZO
ADVOGADOS: LAVÍNIA RUAS BATISTA - SP157790
ANDREIA MARA DE OLIVEIRA - SP165678
AGRAVADO: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2743992/SP (2024/0342148-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: OSVALDO MARCELO PIZZO
ADVOGADOS: LAVÍNIA RUAS BATISTA - SP157790
ANDREIA MARA DE OLIVEIRA - SP165678
AGRAVADO: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 15:31
Redistribuição
17/12/2024, 15:15
Recebimento
05/12/2024, 11:26
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 11:19
Publicação
05/12/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2743992/SP (2024/0342148-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OSVALDO MARCELO PIZZO
ADVOGADOS: LAVÍNIA RUAS BATISTA - SP157790
ANDREIA MARA DE OLIVEIRA - SP165678
AGRAVADO: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se.