Recurso Especial 5120398-91.2021.8.21.0001 - STJ

Recurso Especial 5120398-91.2021.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5120398-91.2021.8.21.0001/RS IMPETRANTE: SUPER KAN LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) ADVOGADO(A): FABIANO MINUZZI FACCIN (OAB RS060314) IMPETRANTE: SUPER KAN LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) ADVOGADO(A): FABIANO MINUZZI FACCIN (OAB RS060314) IMPETRANTE: SUPER KAN LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) ADVOGADO(A): FABIANO MINUZZI FACCIN (OAB RS060314) IMPETRANTE: SUPER KAN LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) ADVOGADO(A): FABIANO MINUZZI FACCIN (OAB RS060314) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecimento. 3. Inexistindo manifestação, dê-se baixa.

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:43

Trânsito em julgado

30/05/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:51

Protocolo de Petição

08/05/2025, 14:32

Publicação

08/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2037390/RS (2022/0353265-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: SUPER KAN LTDA ADVOGADOS: ANDRÉIA MINUZZI FACCIN - RS036414 FABIANO MINUZZI FACCIN - RS060314 MARIELE CAROLINE LAPOLLI - RS074992 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA - RS027848 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:10

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:49

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2037390/RS (2022/0353265-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: SUPER KAN LTDA ADVOGADOS: ANDRÉIA MINUZZI FACCIN - RS036414 FABIANO MINUZZI FACCIN - RS060314 MARIELE CAROLINE LAPOLLI - RS074992 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA - RS027848 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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