Recurso Especial 0049481-77.1999.4.03.6100 - STJ

Recurso Especial 0049481-77.1999.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:13

Trânsito em julgado

05/08/2025, 13:13

Publicação

07/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1678280/SP (2017/0140220-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SANTA BRANCA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES R DE SOUZA - SP053496 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:30

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:47

Publicação

09/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1678280/SP (2017/0140220-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SANTA BRANCA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES R DE SOUZA - SP053496 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SANTA BRANCA TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA - SP53496 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO JOSE DOS CAMPOS DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes do retorno deste processo da Superior Instância. 2. Desnecessária a notificação da autoridade impetrada, considerando que restou mantida a sentença proferida por este Juízo. 3. Em nada sendo requerido, arquive-se o presente processo, observadas as formalidades de praxe. 4. Intimem-se as partes e o MPF. MÔNICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0049481-77.1999.4.03.6100 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

30/09/2024, 00:00

Redistribuição (prevenção; sucessão)

24/11/2023, 08:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Redistribuição (prevenção; sucessão)

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