Recurso Especial 5010918-23.2023.4.04.0000 - STJ

Recurso Especial 5010918-23.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 17:03

Trânsito em julgado

29/05/2025, 17:03

Publicação

07/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168604/RS (2024/0335897-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: OSMAR FRONZA ADVOGADO: JACKSON ANDRÉ DOS SANTOS - PR050535 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:10

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:52

Publicação

09/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168604/RS (2024/0335897-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: OSMAR FRONZA ADVOGADO: JACKSON ANDRÉ DOS SANTOS - PR050535 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2168604/RS (2024/0335897-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: OSMAR FRONZA ADVOGADO: JACKSON ANDRÉ DOS SANTOS - PR050535 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 12:08

Redistribuição

19/02/2025, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2168604/RS (2024/0335897-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: OSMAR FRONZA ADVOGADO: JACKSON ANDRÉ DOS SANTOS - PR050535 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

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