Recurso Especial 5010918-23.2023.4.04.0000 - STJ

Baixa Definitiva

29/05/2025, 17:03

Trânsito em julgado

29/05/2025, 17:03

Publicação

07/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168604/RS (2024/0335897-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: OSMAR FRONZA ADVOGADO: JACKSON ANDRÉ DOS SANTOS - PR050535 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:10

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:52

Publicação

09/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168604/RS (2024/0335897-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: OSMAR FRONZA ADVOGADO: JACKSON ANDRÉ DOS SANTOS - PR050535 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2168604/RS (2024/0335897-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: OSMAR FRONZA ADVOGADO: JACKSON ANDRÉ DOS SANTOS - PR050535 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 12:08

Redistribuição

19/02/2025, 12:00

Recebimento

19/02/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 11:05

Publicação

19/02/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2168604/RS (2024/0335897-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OSMAR FRONZA ADVOGADO: JACKSON ANDRÉ DOS SANTOS - PR050535 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 21:10

Distribuição

17/02/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 17:00

Documento (Certidão)

13/02/2025, 16:00

Publicação

04/11/2024, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 18:50

Ato ordinatório

30/10/2024, 12:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/10/2024, 11:51

Protocolo de Petição

30/10/2024, 11:39

Publicação

11/10/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 19:47

Ato ordinatório

09/10/2024, 21:20

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

09/10/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 08:14

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2024, 08:01

Recebimento

04/09/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OSMAR FRONZA ADVOGADO(A): JACKSON ANDRÉ DOS SANTOS (OAB PR050535) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5010918-23.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 540) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OSMAR FRONZA ADVOGADO(A): JACKSON ANDRÉ DOS SANTOS (OAB PR050535) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5010918-23.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 625) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

19/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2168604/RS (2024/0335897-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: OSMAR FRONZA ADVOGADO: JACKSON ANDRÉ DOS SANTOS - PR050535 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Todas as movimentações(38)