Agravo em Recurso Especial 0092143-73.2018.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · Capital 11 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Publico (antiga 7ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 07:05

Trânsito em julgado

09/10/2025, 07:05

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:41

Protocolo de Petição

17/09/2025, 15:13

Publicação

17/09/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:56

Ato ordinatório

15/09/2025, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:08

Inclusão em pauta

13/08/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

19/05/2025, 14:11

Protocolo de Petição

19/05/2025, 11:18

Publicação

16/05/2025, 00:55

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 07:05

Trânsito em julgado

09/10/2025, 07:05

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:41

Protocolo de Petição

17/09/2025, 15:13

Publicação

17/09/2025, 00:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:56

Ato ordinatório

15/09/2025, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:08

Inclusão em pauta

13/08/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

19/05/2025, 14:11

Protocolo de Petição

19/05/2025, 11:18

Publicação

16/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:30

Petição (Embargos de declaração)

14/05/2025, 11:21

Protocolo de Petição

14/05/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

07/05/2025, 17:20

Publicação

07/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:04

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:50

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:07

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 12:21

Publicação

09/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:47

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

12/02/2025, 13:01

Protocolo de Petição

12/02/2025, 12:43

Publicação

31/01/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 01:02

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/01/2025, 15:01

Protocolo de Petição

28/01/2025, 14:41

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/01/2025, 17:41

Protocolo de Petição

10/01/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:21

Protocolo de Petição

06/12/2024, 15:03

Publicação

06/12/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:18

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

04/12/2024, 16:10

Petição (Memoriais)

31/10/2024, 15:41

Protocolo de Petição

31/10/2024, 15:26

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 15:30

Recebimento

17/10/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:01

Protocolo de Petição

17/10/2024, 14:44

Publicação

17/10/2024, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:20

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:51

Redistribuição

16/10/2024, 12:00

Recebimento

16/10/2024, 11:15

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 11:05

Ato ordinatório

15/10/2024, 20:20

Distribuição

15/10/2024, 20:20

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 09:39

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/2024, 08:45

Recebimento

02/10/2024, 12:25