3. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JALINE IGLEZIAS VIANA
OAB/ES 11088·CPF·Representa: Autor
MARIANA DO NASCIMENTO GONÇALVES DE FREITAS
OAB/ES 16679·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE ZAMPROGNO
OAB/ES 7364·CPF·Representa: Autor
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO
OAB/DF 32147·CPF·Representa: Autor
MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS
OAB/ES 33087·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: IRACI AMBROSIO DE AGUIAR RODRIGUES
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a)
REQUERENTE: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364, JALINE IGLEZIAS VIANA - ES11088, MARIANA DO NASCIMENTO GONCALVES DE FREITAS - ES16679 DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes, por meio de seus patronos, para ciência da descida dos autos, podendo requerer o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo. 2. Em caso de inércia, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Deverá a Secretaria, contudo, ser atentar à eventual existência de custas processuais não recolhidas, diligenciando o que for necessário à sua cobrança. Diligencie-se. Vitória, data da assinatura eletrônica. EDNALVA DA PENHA BINDA Juíza de Direito
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 0001380-07.2011.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/09/2025, 09:36
Trânsito em julgado
23/09/2025, 09:36
Publicação
29/08/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1534135/ES (2015/0121054-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: IRACY AMBROSIO DE AGUIAR RODRIGUES
REPRESENTADO POR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES007364
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147
MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS - ES033087
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO E OUTRO(S) - ES012513
AIRTON SIBIEN RUBERTH - ES013067
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2025, 23:59
Publicação
26/06/2025, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1534135/ES (2015/0121054-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: IRACY AMBROSIO DE AGUIAR RODRIGUES
REPRESENTADO POR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES007364
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147
MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS - ES033087
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO E OUTRO(S) - ES012513
AIRTON SIBIEN RUBERTH - ES013067
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1534135/ES (2015/0121054-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: IRACY AMBROSIO DE AGUIAR RODRIGUES
REPRESENTADO POR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES007364
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147
MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS - ES033087
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO E OUTRO(S) - ES012513
AIRTON SIBIEN RUBERTH - ES013067
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2025, 23:59
Publicação
26/06/2025, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1534135/ES (2015/0121054-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: IRACY AMBROSIO DE AGUIAR RODRIGUES
REPRESENTADO POR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES007364
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147
MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS - ES033087
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO E OUTRO(S) - ES012513
AIRTON SIBIEN RUBERTH - ES013067
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/06/2025, 16:00
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 08:15
Petição (Impugnação)
19/05/2025, 19:01
Protocolo de Petição
19/05/2025, 18:26
Publicação
16/05/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1534135/ES (2015/0121054-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: IRACY AMBROSIO DE AGUIAR RODRIGUES
REPRESENTADO POR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES007364
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147
MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS - ES033087
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO E OUTRO(S) - ES012513
AIRTON SIBIEN RUBERTH - ES013067
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 14:45
Petição (Embargos de declaração)
14/05/2025, 12:31
Protocolo de Petição
14/05/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 12:01
Protocolo de Petição
12/05/2025, 11:45
Publicação
07/05/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1534135/ES (2015/0121054-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: IRACY AMBROSIO DE AGUIAR RODRIGUES
REPRESENTADO POR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES007364
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147
MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS - ES033087
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO E OUTRO(S) - ES012513
AIRTON SIBIEN RUBERTH - ES013067
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:30
Não-Provimento
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:47
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1534135/ES (2015/0121054-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: IRACY AMBROSIO DE AGUIAR RODRIGUES
REPRESENTADO POR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES007364
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147
MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS - ES033087
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO E OUTRO(S) - ES012513
AIRTON SIBIEN RUBERTH - ES013067
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
13/01/2025, 08:15
Petição (Impugnação)
11/01/2025, 17:41
Protocolo de Petição
11/01/2025, 17:25
Publicação
10/12/2024, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1534135/ES (2015/0121054-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: IRACY AMBROSIO DE AGUIAR RODRIGUES
REPRESENTADO POR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES007364
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147
MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS - ES033087
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO E OUTRO(S) - ES012513
AIRTON SIBIEN RUBERTH - ES013067
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 14:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/12/2024, 17:11
Protocolo de Petição
05/12/2024, 16:55
Publicação
12/11/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:08
Ato ordinatório
08/11/2024, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
08/11/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
15/12/2023, 10:24
Redistribuição (prevenção; sucessão)
15/12/2023, 08:31
Recebimento
07/12/2023, 10:25
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 10:20
Remessa (outros motivos)
03/11/2023, 19:00
Recebimento
03/11/2023, 09:49
Remessa (outros motivos)
03/11/2023, 07:49
Documento (Certidão)
03/11/2023, 07:48
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 13:18
Documento (Certidão)
31/10/2023, 13:14
Recebimento
26/10/2023, 15:19
Recebimento
26/10/2023, 15:18
Trânsito em julgado
26/06/2020, 13:23
Publicação
03/06/2020, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020, 19:41
Ato ordinatório
02/06/2020, 15:50
Devolução dos autos à origem
02/06/2020, 15:50
Conclusão (para julgamento)
28/08/2018, 15:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)