Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2026
AUTOR: ILZA CORREA RAMOS; RÉU: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 088273MG, Dr(a). LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, EDUARDO MARGE, LUCIANO BASTOS ROSA, PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2025
AUTOR: ILZA CORREA RAMOS; RÉU: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Do retorno destes autos do TJMG.
Adv - SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, EDUARDO MARGE, LUCIANO BASTOS ROSA, PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
19/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2025, 17:39
Trânsito em julgado
23/06/2025, 15:03
Publicação
07/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2589352/MG (2024/0082130-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADOS: ROGÉRIO DE FREITAS CALDAS - MG048916
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653
LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484
STEFANE MARIA ALVES RABELO - MG145270
JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178
ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG215258
EMBARGADO: ILZA CORREA RAMOS BARROS
ADVOGADO: SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ - MG098284
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:57
Publicação
09/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2589352/MG (2024/0082130-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADOS: ROGÉRIO DE FREITAS CALDAS - MG048916
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653
LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484
STEFANE MARIA ALVES RABELO - MG145270
JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178
ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG215258
EMBARGADO: ILZA CORREA RAMOS BARROS
ADVOGADO: SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ - MG098284
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2589352/MG (2024/0082130-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADOS: ROGÉRIO DE FREITAS CALDAS - MG048916
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653
LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484
STEFANE MARIA ALVES RABELO - MG145270
JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178
ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG215258
EMBARGADO: ILZA CORREA RAMOS BARROS
ADVOGADO: SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ - MG098284
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 23:57
Publicação
09/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2589352/MG (2024/0082130-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADOS: ROGÉRIO DE FREITAS CALDAS - MG048916
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653
LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484
STEFANE MARIA ALVES RABELO - MG145270
JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178
ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG215258
EMBARGADO: ILZA CORREA RAMOS BARROS
ADVOGADO: SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ - MG098284
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:47
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 15:30
Documento (Certidão)
20/03/2025, 13:30
Publicação
12/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2589352/MG (2024/0082130-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADOS: ROGÉRIO DE FREITAS CALDAS - MG048916
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653
LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484
STEFANE MARIA ALVES RABELO - MG145270
JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178
ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG215258
EMBARGADO: ILZA CORREA RAMOS BARROS
ADVOGADO: SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ - MG098284
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 14:36
Protocolo de Petição
10/03/2025, 14:09
Publicação
24/02/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2589352/MG (2024/0082130-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADOS: ROGÉRIO DE FREITAS CALDAS - MG048916
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653
LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484
STEFANE MARIA ALVES RABELO - MG145270
JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178
ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG215258
AGRAVADO: ILZA CORREA RAMOS BARROS
ADVOGADO: SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ - MG098284
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 18:50
Não-Provimento
19/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 16:42
Publicação
04/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2589352/MG (2024/0082130-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADOS: ROGÉRIO DE FREITAS CALDAS - MG048916
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653
LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484
STEFANE MARIA ALVES RABELO - MG145270
JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178
ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG215258
AGRAVADO: ILZA CORREA RAMOS BARROS
ADVOGADO: SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ - MG098284
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 17:29
Conclusão (para decisão)
26/08/2024, 08:42
Redistribuição
26/08/2024, 08:17
Recebimento
23/08/2024, 18:17
Remessa (outros motivos)
23/08/2024, 18:06
Remessa (outros motivos)
14/08/2024, 11:46
Redistribuição
14/08/2024, 11:15
Recebimento
14/08/2024, 10:25
Remessa (outros motivos)
14/08/2024, 10:13
Publicação
14/08/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 18:08
Ato ordinatório
12/08/2024, 22:00
Distribuição
12/08/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
07/08/2024, 12:00
Documento (Certidão)
06/08/2024, 17:00
Publicação
13/06/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 18:11
Ato ordinatório
12/06/2024, 14:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/06/2024, 14:06
Protocolo de Petição
12/06/2024, 13:42
Publicação
09/05/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024, 18:52
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
08/05/2024, 07:50
Conclusão (para decisão)
19/03/2024, 11:18
Distribuição (competência exclusiva)
19/03/2024, 10:30
Recebimento
12/03/2024, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE MURIAE; Agravado(a)(s) - ILZA CORRÊA RAMOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/11/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta ao (a)(s) agravado (a)(s).
Adv - ANA BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, EDUARDO MARGE, GABRIELA OLIVEIRA PIRES, GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES, ISABELLA MONTEIRO GOMES, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO CARNEIRO ASSUMPCAO VIEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MAYRA RODRIGUES GUALBERTO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ, STEFANE MARIA ALVES RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE MURIAE; Recorrido(a)(s) - ILZA CORRÊA RAMOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
b) inadmito o recurso, com apoio no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, quanto às questões remanescentes.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, EDUARDO MARGE, GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES, ISABELLA MONTEIRO GOMES, LEONARDO CARNEIRO ASSUMPCAO VIEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MAYRA RODRIGUES GUALBERTO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ, STEFANE MARIA ALVES RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Remetente - JD 2 V CV COMARCA MURIAE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MURIAE; Apelado(a)(s) - ILZA CORRÊA RAMOS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/04/2023: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. ACÓRDÃO ALTERADO DE OFÍCIO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, EDUARDO MARGE, GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES, ISABELLA MONTEIRO GOMES, LEONARDO CARNEIRO ASSUMPCAO VIEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MAYRA RODRIGUES GUALBERTO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ, STEFANE MARIA ALVES RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Remetente - JD 2 V CV COMARCA MURIAE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MURIAE; Apelado(a)(s) - ILZA CORRÊA RAMOS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, EDUARDO MARGE, GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES, ISABELLA MONTEIRO GOMES, LEONARDO CARNEIRO ASSUMPCAO VIEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MAYRA RODRIGUES GUALBERTO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ, STEFANE MARIA ALVES RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Remetente - JD 2 V CV COMARCA MURIAE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MURIAE; Apelado(a)(s) - ILZA CORRÊA RAMOS;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Publicação em 16/12/2022:: Vista à parte Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos acerca do comandado juízo de retratação.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, EDUARDO MARGE, GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES, ISABELLA MONTEIRO GOMES, LEONARDO CARNEIRO ASSUMPCAO VIEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MAYRA RODRIGUES GUALBERTO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ, STEFANE MARIA ALVES RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Remetente - JD 2 V CV COMARCA MURIAE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MURIAE; Apelado(a)(s) - ILZA CORRÊA RAMOS;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 08/09/2022.
Adv - ANA BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, EDUARDO MARGE, GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES, ISABELLA MONTEIRO GOMES, LEONARDO CARNEIRO ASSUMPCAO VIEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MAYRA RODRIGUES GUALBERTO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ, STEFANE MARIA ALVES RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
Remetente - JD 2 V CV COMARCA MURIAE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MURIAE; Apelado(a)(s) - ILZA CORRÊA RAMOS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. YEDA ATHIAS, em 04/07/2022.
Adv - ANA BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, EDUARDO MARGE, GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES, ISABELLA MONTEIRO GOMES, LEONARDO CARNEIRO ASSUMPCAO VIEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MAYRA RODRIGUES GUALBERTO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ, STEFANE MARIA ALVES RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE MURIAE; Recorrido(a)(s) - ILZA CORRÊA RAMOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 20/05/2022: Despacho/decisão interlocutória: Determinada a remessa dos autos ao Órgão Julgador.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ GONCALVES MELLAGI, EDUARDO MARGE, GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES, ISABELLA MONTEIRO GOMES, LEONARDO CARNEIRO ASSUMPCAO VIEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MAYRA RODRIGUES GUALBERTO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ, STEFANE MARIA ALVES RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.