Agravo em Recurso Especial 5072943-88.2018.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5072943-88.2018.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2025, 18:20

Trânsito em julgado

29/05/2025, 12:59

Publicação

07/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2717316/MG (2024/0289518-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: DIVENDAS COMERCIAL LTDA EMBARGANTE: ELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EMBARGANTE: HABIT LTDA EMBARGANTE: ACS BAHIA LTDA EMBARGANTE: CARTA EMPRESA DE SERVICOS LTDA EMBARGANTE: ACF MINAS CENTRO SERVICOS LTDA EMBARGANTE: ACF RAJA LTDA EMBARGANTE: SELOS E COMPANHIA SERVICOS LTDA EMBARGANTE: ACF SANTA BARBARA LTDA EMBARGANTE: JLR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EMBARGANTE: INTERPOST EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ALFREDO BERNARDINI NETO - SP231856 VINÍCIUS DOMINGUES DE FARIA - SP414471 BÁRBARA GALHARDO PAIVA - SP391865 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR - MG102667 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:03

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2717316/MG (2024/0289518-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: DIVENDAS COMERCIAL LTDA EMBARGANTE: ELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EMBARGANTE: HABIT LTDA EMBARGANTE: ACS BAHIA LTDA EMBARGANTE: CARTA EMPRESA DE SERVICOS LTDA EMBARGANTE: ACF MINAS CENTRO SERVICOS LTDA EMBARGANTE: ACF RAJA LTDA EMBARGANTE: SELOS E COMPANHIA SERVICOS LTDA EMBARGANTE: ACF SANTA BARBARA LTDA EMBARGANTE: JLR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EMBARGANTE: INTERPOST EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ALFREDO BERNARDINI NETO - SP231856 VINÍCIUS DOMINGUES DE FARIA - SP414471 BÁRBARA GALHARDO PAIVA - SP391865 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR - MG102667 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:47

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

19/03/2025, 19:31

Protocolo de Petição

19/03/2025, 19:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 02:00

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(16)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(69)