Agravo em Recurso Especial 2043818-02.2022.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2043818-02.2022.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Naira Monteiro Barro Guiro - Réu: José Milanez Júnior - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Aguarde-se em cartório por 30 dias. Ausente manifestação, ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, 1º de outubro de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Luiz Carlos Rocha Pontes (OAB: 149896/SP) - Rogerio Calazans Plazza (OAB: 160045/SP) - Allan Carlos Di Donato (OAB: 338085/SP) - 1º andar Nº 2043818-02.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Panorama -

03/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2025, 13:17

Trânsito em julgado

29/05/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:01

Protocolo de Petição

07/05/2025, 17:41

Publicação

07/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2593047/SP (2024/0069527-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: NAIRA MONTEIRO BASSO GUIRO ADVOGADO: LUIZ CARLOS ROCHA PONTES - SP149896 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: JOSE MILANEZ JUNIOR ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:57

Publicação

09/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2593047/SP (2024/0069527-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: NAIRA MONTEIRO BASSO GUIRO ADVOGADO: LUIZ CARLOS ROCHA PONTES - SP149896 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: JOSE MILANEZ JUNIOR Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:47

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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