Agravo em Recurso Especial 0214647-23.2014.8.19.0001 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0214647-23.2014.8.19.0001 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0214647-23.2014.8.19.0001/RJ AUTOR: EDUARDO CHERMONT DE BARROS ADVOGADO(A): NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE (OAB RJ069562) ATO ORDINATÓRIO Notifico o destinatário que os autos do processo 0214647-23.2014.8.19.0001 foram migrados do sistema DCP para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do DCP, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. Os advogados já cadastrados no sistema DCP precisam apenas realizar seu primeiro acesso no eproc com certificação digital para validar seu cadastro. Feito isso, poderão peticionar para se manifestar sobre eventuais correções e atualizações das informações do processo migrado.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a autarquia ré na forma do art. 535 do CPC.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO id 830: Intime-se a parte devedora, na forma do artigo 523, caput do novo Código de Processo Civil, para que efetue o pagamento do débito em quinze dias úteis, sob pena de multa de dez por dez por cento e honorários advocatícios em igual percentual e penhora (artigo 523, I), bem como, caso requerido pelo credor, protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (artigos 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º). Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do artigo 523. Não sendo apresentada impugnação (artigo 525) requeira a parte credora o que entender de direito no prazo de cinco dias, devendo indicar bens para serem penhorados. Certificada eventual inércia das partes, dê-se baixa e arquivem

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante a inércia dos interessados, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão.

09/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 14:43

Trânsito em julgado

30/05/2025, 14:43

Publicação

08/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2520891/RJ (2023/0442880-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EDUARDO CHERMONT DE BARROS ADVOGADOS: NÁDIA LÚCIA DOS SANTOS ROQUE - RJ069562 MARIA JOSÉ COURA DE ARAUJO - RJ111376 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:10

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:56

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2520891/RJ (2023/0442880-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EDUARDO CHERMONT DE BARROS ADVOGADOS: NÁDIA LÚCIA DOS SANTOS ROQUE - RJ069562 MARIA JOSÉ COURA DE ARAUJO - RJ111376 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2520891/RJ (2023/0442880-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EDUARDO CHERMONT DE BARROS ADVOGADOS: NÁDIA LÚCIA DOS SANTOS ROQUE - RJ069562 MARIA JOSÉ COURA DE ARAUJO - RJ111376 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 16:41

Redistribuição

22/11/2024, 08:21

Recebimento

21/11/2024, 18:29

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 18:45

Documento (Certidão)

24/05/2024, 17:46

Publicação

21/03/2024, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 19:17

Ato ordinatório

20/03/2024, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/03/2024, 14:05

Protocolo de Petição

20/03/2024, 13:42

Publicação

04/03/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 19:05

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

01/03/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 15:01

Redistribuição

28/02/2024, 14:45

Recebimento

28/02/2024, 14:10

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 13:56

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2024, 17:30

Recebimento

05/12/2023, 11:59

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a autarquia ré na forma do art. 535 do CPC.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante a inércia dos interessados, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Todas as movimentações(39)