Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1015762-79.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Izidoro Santos Viais - - Marcelo Izidoro Santos Viais - - Zelia Terezinha Bizio - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ -
Vistos. 1- Cumpra-se o determinado a fls. 615, item 03, expedindo-se MLE conforme determinado. 2- Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos. 3- Requeira o vencedor em cinco dias o que entender, nos termos do disposto nos artigos 523 e 524 do CPC. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo (cód. 61614). Havendo pedido de cumprimento da sentença depois de um ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita na pessoa do devedor (art. 513, § 4º, CPC).. Int. - ADV: ANDRESA CUNHA DE FARIA (OAB 311931/SP), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP)
14/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2025, 15:53
Trânsito em julgado
29/05/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 16:51
Protocolo de Petição
07/05/2025, 16:36
Publicação
07/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2732385/SP (2024/0324269-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADOS: LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
ANDRESA CUNHA DE FARIA - SP311931
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - SP289076
JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO - MG210358
EMBARGADO: ALEXANDRE IZIDORO SANTOS VIAIS
EMBARGADO: MARCELO IZIDORO SANTOS VIAIS
EMBARGADO: ZELIA TEREZINHA BIZZIO
ADVOGADO: MILTON GODOY - SP187984
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:05
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2732385/SP (2024/0324269-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADOS: LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
ANDRESA CUNHA DE FARIA - SP311931
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - SP289076
JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO - MG210358
EMBARGADO: ALEXANDRE IZIDORO SANTOS VIAIS
EMBARGADO: MARCELO IZIDORO SANTOS VIAIS
EMBARGADO: ZELIA TEREZINHA BIZZIO
ADVOGADO: MILTON GODOY - SP187984
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2732385/SP (2024/0324269-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADOS: LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
ANDRESA CUNHA DE FARIA - SP311931
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - SP289076
JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO - MG210358
EMBARGADO: ALEXANDRE IZIDORO SANTOS VIAIS
EMBARGADO: MARCELO IZIDORO SANTOS VIAIS
EMBARGADO: ZELIA TEREZINHA BIZZIO
ADVOGADO: MILTON GODOY - SP187984
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:05
Publicação
09/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2732385/SP (2024/0324269-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADOS: LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
ANDRESA CUNHA DE FARIA - SP311931
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - SP289076
JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO - MG210358
EMBARGADO: ALEXANDRE IZIDORO SANTOS VIAIS
EMBARGADO: MARCELO IZIDORO SANTOS VIAIS
EMBARGADO: ZELIA TEREZINHA BIZZIO
ADVOGADO: MILTON GODOY - SP187984
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 18:45
Petição (Impugnação)
20/03/2025, 16:51
Protocolo de Petição
20/03/2025, 16:39
Publicação
17/03/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2732385/SP (2024/0324269-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADOS: LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
ANDRESA CUNHA DE FARIA - SP311931
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - SP289076
JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO - MG210358
EMBARGADO: ALEXANDRE IZIDORO SANTOS VIAIS
EMBARGADO: MARCELO IZIDORO SANTOS VIAIS
EMBARGADO: ZELIA TEREZINHA BIZZIO
ADVOGADO: MILTON GODOY - SP187984
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
13/03/2025, 17:56
Protocolo de Petição
13/03/2025, 17:37
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 12:51
Protocolo de Petição
07/03/2025, 12:31
Publicação
06/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2732385/SP (2024/0324269-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADOS: LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
ANDRESA CUNHA DE FARIA - SP311931
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - SP289076
JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO - MG210358
AGRAVADO: ALEXANDRE IZIDORO SANTOS VIAIS
AGRAVADO: MARCELO IZIDORO SANTOS VIAIS
AGRAVADO: ZELIA TEREZINHA BIZZIO
ADVOGADO: MILTON GODOY - SP187984
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 15:50
Não-Provimento
26/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 11:52
Publicação
11/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2732385/SP (2024/0324269-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADOS: LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
ANDRESA CUNHA DE FARIA - SP311931
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - SP289076
JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO - MG210358
AGRAVADO: ALEXANDRE IZIDORO SANTOS VIAIS
AGRAVADO: MARCELO IZIDORO SANTOS VIAIS
AGRAVADO: ZELIA TEREZINHA BIZZIO
ADVOGADO: MILTON GODOY - SP187984
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2025, 15:15
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 19:00
Petição (Impugnação)
27/01/2025, 17:46
Protocolo de Petição
27/01/2025, 17:30
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:42
Publicação
03/12/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2732385/SP (2024/0324269-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADOS: LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
ANDRESA CUNHA DE FARIA - SP311931
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - SP289076
JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO - MG210358
AGRAVADO: ALEXANDRE IZIDORO SANTOS VIAIS
AGRAVADO: MARCELO IZIDORO SANTOS VIAIS
AGRAVADO: ZELIA TEREZINHA BIZZIO
ADVOGADO: MILTON GODOY - SP187984
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/11/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/11/2024, 18:41
Protocolo de Petição
29/11/2024, 18:24
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 16:31
Protocolo de Petição
08/11/2024, 16:11
Publicação
08/11/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:15
Ato ordinatório
06/11/2024, 20:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)