Agravo em Recurso Especial 2202135-64.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2202135-64.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 15:13

Trânsito em julgado

10/09/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 19:01

Protocolo de Petição

21/08/2025, 18:42

Publicação

19/08/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2640715/SP (2024/0177059-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ALEX SANDRO DE SOUZA SA ADVOGADO: CAIO SILVEIRA DA SILVA - SP314967 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: JANETE CRISTINA EVANGELISTA INTERESSADO: FABIO DE CARVALHO DOS SANTOS INTERESSADO: ANDRÉ LORIA INTERESSADO: ARNALDO RODRIGUES BARBOSA INTERESSADO: CLOSIMARA CRISTINA SANA RAMOS INTERESSADO: ELIANE DE SOUZA ANDRADE DOS SANTOS INTERESSADO: ENOCH NASCIMENTO CARDOSO INTERESSADO: FABIANO CARVALHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: FÁBIO DE CARVALHO DOS SANTOS INTERESSADO: GERSON GOMES VIEIRA INTERESSADO: HAROLDO BELARMINO TEIXEIRA INTERESSADO: JOÃO DE DEUS DA PAZ INTERESSADO: JOSÉ LEONIDAS DOS SANTOS INTERESSADO: JÚLIO CÉSAR MIOTTO INTERESSADO: LOURIVALDO SANTOS LIMA INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA SILVA ALVES INTERESSADO: MARIA JOSÉ DE SOUSA PALMA INTERESSADO: PATRÍCIA FERNANDA DE OLIVEIRA MARQUES GONZALES INTERESSADO: SANDRA MARY FERREIRA ALVES DE SOUSA INTERESSADO: VANDERLEI DE CLAUDIO BONAZZA INTERESSADO: VIVALDO TADEU CÂMARA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 10:30

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 17:50

Protocolo de Petição

02/08/2025, 17:30

Publicação

18/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2640715/SP (2024/0177059-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ALEX SANDRO DE SOUZA SA ADVOGADO: CAIO SILVEIRA DA SILVA - SP314967 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: JANETE CRISTINA EVANGELISTA INTERESSADO: FABIO DE CARVALHO DOS SANTOS INTERESSADO: ANDRÉ LORIA INTERESSADO: ARNALDO RODRIGUES BARBOSA INTERESSADO: CLOSIMARA CRISTINA SANA RAMOS INTERESSADO: ELIANE DE SOUZA ANDRADE DOS SANTOS INTERESSADO: ENOCH NASCIMENTO CARDOSO INTERESSADO: FABIANO CARVALHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: FÁBIO DE CARVALHO DOS SANTOS INTERESSADO: GERSON GOMES VIEIRA INTERESSADO: HAROLDO BELARMINO TEIXEIRA INTERESSADO: JOÃO DE DEUS DA PAZ INTERESSADO: JOSÉ LEONIDAS DOS SANTOS INTERESSADO: JÚLIO CÉSAR MIOTTO INTERESSADO: LOURIVALDO SANTOS LIMA INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA SILVA ALVES INTERESSADO: MARIA JOSÉ DE SOUSA PALMA INTERESSADO: PATRÍCIA FERNANDA DE OLIVEIRA MARQUES GONZALES INTERESSADO: SANDRA MARY FERREIRA ALVES DE SOUSA INTERESSADO: VANDERLEI DE CLAUDIO BONAZZA INTERESSADO: VIVALDO TADEU CÂMARA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(55)