Agravo em Recurso Especial 0024636-25.2017.8.05.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0024636-25.2017.8.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: LEONARDO DE SOUZA BARBOSA Advogado(s): ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO registrado(a) civilmente como ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (OAB:BA22214-A), JESSICA PESSOA POSSATO (OAB:BA48523-A) IMPETRADO: Comissão Avaliadora à Condição de Afrodescendente do Processo Seletivo Simplificado nº e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Tendo os autos retornado da 2ª Vice-presidência desta Corte, determino a intimação das partes para se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Findo o prazo estabelecido, com ou sem manifestação certificada pela Secretaria. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data registrada no sistema. Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM03 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0024636-25.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público

06/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2025, 17:39

Trânsito em julgado

27/06/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:51

Protocolo de Petição

08/05/2025, 14:32

Publicação

08/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2528120/BA (2023/0431070-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: LUCIANA BARRETO NEVES - BA014160 AGRAVADO: LEONARDO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADOS: ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO - BA022214 JÉSSICA PESSÔA POSSATO - BA048523 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:10

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:56

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2528120/BA (2023/0431070-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: LUCIANA BARRETO NEVES - BA014160 AGRAVADO: LEONARDO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADOS: ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO - BA022214 JÉSSICA PESSÔA POSSATO - BA048523 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(48)