Agravo em Recurso Especial 0000009-95.2013.8.04.2401 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000009-95.2013.8.04.2401 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/08/2025).

14/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:03

Trânsito em julgado

05/08/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:01

Protocolo de Petição

07/05/2025, 17:42

Publicação

07/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2528944/AM (2023/0425700-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADOS: IVANIA LÚCIA SILVA COSTA - AM007530 KEVIN SHOU HIGASHIOKA - AM017221 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:30

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:56

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2025, 16:07

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2528944/AM (2023/0425700-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADOS: IVANIA LÚCIA SILVA COSTA - AM007530 KEVIN SHOU HIGASHIOKA - AM017221 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/08/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Para advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/08/2025).

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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