Agravo em Recurso Especial 0070656-66.2019.9.21.0003 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0070656-66.2019.9.21.0003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Nº 0070656-66.2019.9.21.0003/RS AUTOR: IURATA DE MOURA MARTINS ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Prolatada sentença de improcedência (Evento 71 - SENT1), o Autor recorreu (Evento 78 - APELAÇÃO1). A sentença foi mantida pelo Eg. TJMRS (Evento 71 - ACOR2, eproc 2º grau) e pelo Eg. STJ (Evento 115 e anexos, eproc 2º grau). Transitado em julgado (Evento 116 - CERT1, eproc 2º grau), o feito retornou (Evento 89). Dessa forma, intimem-se as Partes para ciência do retorno do feito. Nada sendo requerido, arquive-se. Providências de praxe.

09/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/07/2025, 19:28

Trânsito em julgado

01/07/2025, 19:28

Publicação

08/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2437272/RS (2023/0266295-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: IURATA DE MOURA MARTINS ADVOGADO: VANIA JUSSARA LEITÃO BARRETO - RS029783 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA - RS054394 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:55

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2437272/RS (2023/0266295-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: IURATA DE MOURA MARTINS ADVOGADO: VANIA JUSSARA LEITÃO BARRETO - RS029783 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA - RS054394 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2437272/RS (2023/0266295-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: IURATA DE MOURA MARTINS ADVOGADO: VANIA JUSSARA LEITÃO BARRETO - RS029783 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA - RS054394 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00