Recurso Especial 5027201-58.2022.4.04.0000 - STJ

Recurso Especial 5027201-58.2022.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2025, 16:07

Trânsito em julgado

29/05/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

21/05/2025, 16:53

Publicação

07/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2088761/RS (2023/0269448-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: TICEL EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: DELANE MAYOLO - RS027805 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:49

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2088761/RS (2023/0269448-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: TICEL EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: DELANE MAYOLO - RS027805 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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