Habeas Corpus 0009516-16.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0009516-16.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48482/2025

28/01/2025, 07:01

Protocolizada Petição 48482/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 21:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

23/01/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 974816/RS (2025/0009516-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: SUZANE ROSANGELA BUSATTA ADVOGADO: SUZANE ROSANGELA BUSATTA - PR030422 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE: VALMIR AMORIM ALVES DECISÃO Por meio da petição acostada à fl. 164, a impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que "outro advogado impetrou o HC 974709/PR com o mesmo objetivo, não prejudicando o direito do paciente e assim não tumultuar o processo e o julgamento." Desse modo, homologo o pedido de desistência. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 14:20

Extinto o processo por desistência

21/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 31436/2025

20/01/2025, 11:11

Protocolizada Petição 31436/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/01/2025

20/01/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 974816/RS (2025/0009516-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: SUZANE ROSANGELA BUSATTA ADVOGADO: SUZANE ROSANGELA BUSATTA - PR030422 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE: VALMIR AMORIM ALVES Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.

17/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

16/01/2025, 11:09

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 974709 (2025/0008982-9)

16/01/2025, 10:45

Protocolizada Petição (originária) em 16/01/2025

16/01/2025, 00:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 14:20

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