Habeas Corpus 0085675-97.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0085675-97.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/04/2025, 14:13

Trânsito em julgado

15/04/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 19:51

Protocolo de Petição

10/04/2025, 19:36

Publicação

09/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 988416/PR (2025/0085675-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE: MARCIO PEDROSO DE MORAES ADVOGADOS: MARCOS GERALDO BARBOZA - PR060145 ANDRÉ LUIZ AGUIAR - PR060581 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Por meio da petição de fl. 1970, os impetrantes requerem a desistência do presente habeas corpus, pela perda superveniente de objeto, uma vez que a prisão preventiva do paciente foi revogada. À vista do exposto, conforme expressamente requerido, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, e julgo prejudicado o habeas corpus, louvando a iniciativa dos advogados em comunicar a fato ensejador da extinção do feito. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

08/04/2025, 00:00

Prejudicado

07/04/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 22:51

Protocolo de Petição

04/04/2025, 22:34

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:01

Protocolo de Petição

24/03/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 988416/PR (2025/0085675-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: ANDRE LUIZ AGUIAR ADVOGADOS: MARCOS GERALDO BARBOZA - PR060145 ANDRÉ LUIZ AGUIAR - PR060581 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE: MARCIO PEDROSO DE MORAES CORRÉU: PAULO EDUARDO GULCHINSKI CORRÉU: WELLINGTON BARTZ DE SOUZA CORRÉU: DIONATAN MACENA ARAUJO CORRÉU: ROGER DOS SANTOS DA SILVA CORRÉU: JONES INACIO DA SILVA CORRÉU: ANGELINO PEDROSO DE MORAES CORRÉU: LAURO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR CORRÉU: FELIPE BERNARDINO CORRÉU: MAYCON WILLIAN CARDOSO CORRÉU: CLEBER SANTOS NUNES CORRÉU: IGOR OTAVIO BEZERRA DOS SANTOS CORRÉU: BRUNO LOPES RUBERTH CORRÉU: WILLIAN RODRIGO PALAORO CORRÉU: JOAO AZUI MACIEL NETO CORRÉU: CHRISTOPHER HAVRELUK CARNEIRO CORRÉU: JOAO VITOR SANTOS GONCALVES CORRÉU: JOAO VINICIUS COSTA DE LIMA CORRÉU: JOSE ELIAS PESSOA CORRÉU: RAILON WESLEI DA SILVA CORRÉU: LUIS FHELIPE DE OLIVEIRA CORRÉU: LUIZ FERNANDO DA SILVA MENDES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•08/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Prejudicado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(29)