Recurso Especial 1030722-06.2021.8.26.0053 - STJ

Recurso Especial 1030722-06.2021.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 13:45

Recebimento

16/07/2025, 13:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/07/2025, 13:21

Protocolo de Petição

16/07/2025, 13:04

Publicação

25/04/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2208887/SP (2025/0026877-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: TASP TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: HENRIQUE SERAFIM GOMES - SP281675 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE - SP183432 DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator REGINA HELENA COSTA

24/04/2025, 00:00

Mero expediente

23/04/2025, 15:50

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 18:45

Mudança de Classe Processual

22/04/2025, 18:27

Publicação

22/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2844549/SP (2025/0026877-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: TASP TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: HENRIQUE SERAFIM GOMES - SP281675 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE - SP183432 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator REGINA HELENA COSTA

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 15:40

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/04/2025, 15:40

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•24/04/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Mudança de Classe Processual

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

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