5. PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR (INTERESSADO)
Autor
2. LORANA DE FATIMA FERNANDES (EMBARGADO)
Reu
3. VIVIANE DE FATIMA FERNANDES (EMBARGADO)
Reu
4. KATIA DE FATIMA FERNANDES (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS
OAB/MG 103844·CPF·Representa: Autor
MAURICIO MARTINS COELHO
OAB/SP 228146·CPF·Representa: Autor
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA
OAB/MG 207547·CPF·Representa: Autor
DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO
OAB/MG 033918·CPF·Representa: Autor
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA
OAB/MG 190000
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
09/09/2025, 14:18
Trânsito em julgado
02/09/2025, 06:11
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 17:11
Protocolo de Petição
03/06/2025, 16:59
Publicação
03/06/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647336/MG (2024/0180399-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO - MG033918
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
EMBARGADO: LORANA DE FATIMA FERNANDES
EMBARGADO: VIVIANE DE FATIMA FERNANDES
EMBARGADO: KATIA DE FATIMA FERNANDES
ADVOGADOS: JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA - MG087487
DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS - MG103844
INTERESSADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADOS: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO - SP155577
MAURICIO MARTINS COELHO - SP228146
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 07:57
Publicação
13/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647336/MG (2024/0180399-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO - MG033918
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
EMBARGADO: LORANA DE FATIMA FERNANDES
EMBARGADO: VIVIANE DE FATIMA FERNANDES
EMBARGADO: KATIA DE FATIMA FERNANDES
ADVOGADOS: JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA - MG087487
DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS - MG103844
INTERESSADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADOS: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO - SP155577
MAURICIO MARTINS COELHO - SP228146
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647336/MG (2024/0180399-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO - MG033918
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
EMBARGADO: LORANA DE FATIMA FERNANDES
EMBARGADO: VIVIANE DE FATIMA FERNANDES
EMBARGADO: KATIA DE FATIMA FERNANDES
ADVOGADOS: JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA - MG087487
DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS - MG103844
INTERESSADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADOS: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO - SP155577
MAURICIO MARTINS COELHO - SP228146
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 07:57
Publicação
13/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647336/MG (2024/0180399-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO - MG033918
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
EMBARGADO: LORANA DE FATIMA FERNANDES
EMBARGADO: VIVIANE DE FATIMA FERNANDES
EMBARGADO: KATIA DE FATIMA FERNANDES
ADVOGADOS: JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA - MG087487
DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS - MG103844
INTERESSADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADOS: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO - SP155577
MAURICIO MARTINS COELHO - SP228146
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2025, 16:53
Conclusão (para decisão)
16/04/2025, 18:45
Petição (Impugnação)
16/04/2025, 16:51
Protocolo de Petição
16/04/2025, 16:31
Publicação
10/04/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647336/MG (2024/0180399-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO - MG033918
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
EMBARGADO: LORANA DE FATIMA FERNANDES
EMBARGADO: VIVIANE DE FATIMA FERNANDES
EMBARGADO: KATIA DE FATIMA FERNANDES
ADVOGADOS: JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA - MG087487
DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS - MG103844
INTERESSADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADOS: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO - SP155577
MAURICIO MARTINS COELHO - SP228146
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 20:15
Petição (Embargos de declaração)
07/04/2025, 19:41
Protocolo de Petição
07/04/2025, 19:22
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 11:21
Protocolo de Petição
25/03/2025, 11:05
Publicação
24/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2647336/MG (2024/0180399-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO - MG033918
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
AGRAVADO: LORANA DE FATIMA FERNANDES
AGRAVADO: VIVIANE DE FATIMA FERNANDES
AGRAVADO: KATIA DE FATIMA FERNANDES
ADVOGADOS: JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA - MG087487
DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS - MG103844
INTERESSADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADOS: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO - SP155577
MAURICIO MARTINS COELHO - SP228146
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 18:30
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:11
Publicação
28/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2647336/MG (2024/0180399-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO - MG033918
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
AGRAVADO: LORANA DE FATIMA FERNANDES
AGRAVADO: VIVIANE DE FATIMA FERNANDES
AGRAVADO: KATIA DE FATIMA FERNANDES
ADVOGADOS: JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA - MG087487
DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS - MG103844
INTERESSADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADOS: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO - SP155577
MAURICIO MARTINS COELHO - SP228146
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 14:59
Conclusão (para decisão)
28/10/2024, 15:31
Documento (Certidão)
28/10/2024, 15:00
Documento (Certidão)
28/10/2024, 15:00
Documento (Certidão)
28/10/2024, 15:00
Publicação
04/10/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
03/10/2024, 14:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/10/2024, 18:21
Protocolo de Petição
02/10/2024, 18:04
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 16:16
Protocolo de Petição
21/08/2024, 15:56
Publicação
21/08/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 18:24
Ato ordinatório
19/08/2024, 19:30
Ato ordinatório
19/08/2024, 19:30
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
19/08/2024, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/08/2024, 19:30
Conclusão (para decisão)
14/06/2024, 08:20
Redistribuição
14/06/2024, 08:00
Recebimento
07/06/2024, 15:35
Remessa (outros motivos)
07/06/2024, 15:29
Conclusão (para decisão)
07/06/2024, 14:58
Distribuição (competência exclusiva)
07/06/2024, 14:30
Recebimento
17/05/2024, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Agravado(a)(s) - KATIA DE FATIMA FERNANDES, e outro(a)(s),; LORANA DE FATIMA FERNANDES; PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR; VIVIANE DE FERNANDES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO, CAMILA PALHARES SANSON, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA, MAURÍCIO MARTINS COELHO, OSANA ALVES COSTA, RAFAELA SILVEIRA DEUS, REGIMARA RIBEIRO PINTO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SUZYLEIA SOUZA RITA, THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Recorrente(s) - PRO SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR; Recorrido(a)(s) - LORANA DE FATIMA FERNANDES; KATIA DE FATIMA FERNANDES, e outro(a)(s),; VIVIANE DE FERNANDES; MUNICÍPIO UBERABA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO, CAMILA PALHARES SANSON, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA, RAFAELA SILVEIRA DEUS, REGIMARA RIBEIRO PINTO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SUZYLEIA SOUZA RITA, THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Recorrido(a)(s) - KATIA DE FATIMA FERNANDES, e outro(a)(s),; LORANA DE FATIMA FERNANDES; PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR; VIVIANE DE FERNANDES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO, CAMILA PALHARES SANSON, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA, RAFAELA SILVEIRA DEUS, REGIMARA RIBEIRO PINTO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SUZYLEIA SOUZA RITA, THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Recorrido(a)(s) - KATIA DE FATIMA FERNANDES, e outro(a)(s),; LORANA DE FATIMA FERNANDES; PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR; VIVIANE DE FERNANDES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO, CAMILA PALHARES SANSON, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA, RAFAELA SILVEIRA DEUS, REGIMARA RIBEIRO PINTO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SUZYLEIA SOUZA RITA, THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Embargado(a)(s) - KATIA DE FATIMA FERNANDES, e outro(a)(s),; LORANA DE FATIMA FERNANDES; VIVIANE DE FERNANDES; PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicação em 05/06/2023: Intimação: Intima a parte EMBARGADA para tomar ciência do acórdão proferido na sessão de julgamento do dia 23/05/2023. Ficam, ainda, intimados seus advogados para providenciarem seu cadastro no Portal do Processo Eletrônico de Segunda Instância, JPe, a fim de que possam acessar o conteúdo dos autos digitais, manifestarem-se no processo e receberem futuras intimações.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CLAUDIA GABRIELA DIAS, CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, MAURÍCIO MARTINS COELHO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Embargado(a)(s) - KATIA DE FATIMA FERNANDES, e outro(a)(s),; LORANA DE FATIMA FERNANDES; VIVIANE DE FERNANDES; PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CLAUDIA GABRIELA DIAS, CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, MAURÍCIO MARTINS COELHO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Embargado(a)(s) - KATIA DE FATIMA FERNANDES, e outro(a)(s),; LORANA DE FATIMA FERNANDES; VIVIANE DE FERNANDES; PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CLAUDIA GABRIELA DIAS, CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, MAURÍCIO MARTINS COELHO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Embargado(a)(s) - KATIA DE FATIMA FERNANDES, e outro(a)(s),; LORANA DE FATIMA FERNANDES; VIVIANE DE FERNANDES; PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CLAUDIA GABRIELA DIAS, CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, MAURÍCIO MARTINS COELHO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
1º Apelante - PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR; MUNICÍPIO UBERABA; Apelado(a)(s) - LORANA DE FATIMA FERNANDES; KATIA DE FATIMA FERNANDES, e outro(a)(s),; VIVIANE DE FERNANDES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicação em 07/03/2023: Intimação: Intima a parte apelada para tomar ciência do acórdão proferido na sessão de julgamento do dia 28/02/2023. Ficam, ainda, intimados seus advogados para providenciarem seu cadastro no Portal do Processo Eletrônico de Segunda Instância, JPe, a fim de que possam acessar o conteúdo dos autos digitais, manifestarem-se no processo e receberem futuras intimações.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO, CAMILA PALHARES SANSON, CLAUDIA GABRIELA DIAS, CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE PEDROSA, MAURÍCIO MARTINS COELHO, RAFAELA SILVEIRA DEUS, REGIMARA RIBEIRO PINTO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA, WANESSA PORTUGAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
1º Apelante - PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR; MUNICÍPIO UBERABA; Apelado(a)(s) - LORANA DE FATIMA FERNANDES; KATIA DE FATIMA FERNANDES, e outro(a)(s),; VIVIANE DE FERNANDES;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO, CAMILA PALHARES SANSON, CLAUDIA GABRIELA DIAS, CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE PEDROSA, MAURÍCIO MARTINS COELHO, RAFAELA SILVEIRA DEUS, REGIMARA RIBEIRO PINTO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA, WANESSA PORTUGAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
1º Apelante - PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR; MUNICÍPIO UBERABA; Apelado(a)(s) - LORANA DE FATIMA FERNANDES; KATIA DE FATIMA FERNANDES, e outro(a)(s),; VIVIANE DE FERNANDES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO, CAMILA PALHARES SANSON, CLAUDIA GABRIELA DIAS, CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE PEDROSA, MAURÍCIO MARTINS COELHO, RAFAELA SILVEIRA DEUS, REGIMARA RIBEIRO PINTO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA, WANESSA PORTUGAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
1º Apelante - PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR; MUNICÍPIO UBERABA; Apelado(a)(s) - LORANA DE FATIMA FERNANDES; KATIA DE FATIMA FERNANDES, e outro(a)(s),; VIVIANE DE FERNANDES;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO, CAMILA PALHARES SANSON, CLAUDIA GABRIELA DIAS, CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE PEDROSA, MAURÍCIO MARTINS COELHO, RAFAELA SILVEIRA DEUS, REGIMARA RIBEIRO PINTO, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA, WANESSA PORTUGAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
1º Apelante - PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR; MUNICÍPIO UBERABA; Apelado(a)(s) - LORANA DE FATIMA FERNANDES; VIVIANE DE FERNANDES; KATIA DE FATIMA FERNANDES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos convertidos em processo eletrônico em 13/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO, CLAUDIA GABRIELA DIAS, CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ERICK RODRIGUES, JOAO HENRIQUE PEDROSA, MAURÍCIO MARTINS COELHO, REGIMARA RIBEIRO PINTO, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA, WANESSA PORTUGAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
1º Apelante - PRO SAUDE ASSOC BENEFICENTE ASSISTENCIA SOCIAL HOSPITALAR; MUNICÍPIO UBERABA; Apelado(a)(s) - LORANA DE FATIMA FERNANDES; KATIA DE FATIMA FERNANDES, e outro(a)(s),; VIVIANE DE FERNANDES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Armando Freire, em 01/07/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO, CLAUDIA GABRIELA DIAS, CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ERICK RODRIGUES, JOAO HENRIQUE PEDROSA, MAURÍCIO MARTINS COELHO, REGIMARA RIBEIRO PINTO, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA, WANESSA PORTUGAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
AUTOR: KATIA DE FATIMA FERNANDES e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE UBERABA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista à PARTE AUTORA para contrarrazões ao recurso de apelação.
Adv - DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, CLAUDIA GABRIELA DIAS, THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA, WANESSA PORTUGAL, DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, REGIMARA RIBEIRO PINTO, MAURÍCIO MARTINS COELHO, ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.