Recurso Especial 1071712-52.2020.4.01.3400 - STJ

Recurso Especial 1071712-52.2020.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2247084/DF (2025/0002494-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBIRITE ADVOGADOS: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740 PAULO ROBERTO GALLI CHUERY - DF020449 EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502 TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA - DF047823 JOSE ANDRE DE ANDRADE MELO - PB024696 FABIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS - MG050232 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 04/08/2026, às 14:00:00 horas.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2247084/DF (2025/0002494-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBIRITE ADVOGADOS: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740 PAULO ROBERTO GALLI CHUERY - DF020449 EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502 JOSE ANDRE DE ANDRADE MELO - PB024696 Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA TURMA, Ordinária, do dia 05/05/2026 - Resultado de julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, conhecendo em parte do recurso e, nessa parte, dando-lhe provimento, pediu vista dos autos, antecipadamente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

13/05/2026, 00:00

Petição (Memoriais)

12/05/2026, 14:41

Protocolo de Petição

12/05/2026, 14:28

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 16:24

Recebimento

06/05/2026, 15:45

Pedido de Vista

05/05/2026, 15:40

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

29/04/2026, 11:51

Protocolo de Petição

29/04/2026, 11:30

Publicação

16/04/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2247084/DF (2025/0002494-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBIRITE ADVOGADOS: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740 EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 05/05/2026, às 14:00:00 horas.

15/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

14/04/2026, 18:10

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 17:11

Protocolo de Petição

26/01/2026, 16:41

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•12/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Petição (Memoriais)

Protocolo de Petição

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Pedido de Vista

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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