Agravo em Recurso Especial 5001931-97.2018.8.21.0086 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001931-97.2018.8.21.0086 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001931-97.2018.8.21.0086/RS RELATOR: RAMIRO BAPTISTA KALIL AUTOR: VALERIA OLIVEIRA GRYSZEWSKI GAYESKI ADVOGADO(A): GILBERTO JAIR ADAMATTI (OAB RS049099) ADVOGADO(A): PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM (OAB SC009788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 111 - 03/10/2025 - PETIÇÃO Evento 110 - 05/09/2025 - PETIÇÃO Evento 109 - 25/08/2025 - RESPOSTA

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001931-97.2018.8.21.0086/RS RELATOR: RAMIRO BAPTISTA KALIL AUTOR: VALERIA OLIVEIRA GRYSZEWSKI GAYESKI ADVOGADO(A): GILBERTO JAIR ADAMATTI (OAB RS049099) ADVOGADO(A): PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM (OAB SC009788) RÉU: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A ADVOGADO(A): SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS (OAB RS032968) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 09/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CHN1CIV Número: 50019319720188210086/TJRS

11/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:23

Trânsito em julgado

06/06/2025, 15:23

Publicação

15/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878866/RS (2025/0082777-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS - RS032882 SILVANIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS - RS032968 AGRAVADO: VALERIA OLIVEIRA GRYSZEWSKI ADVOGADOS: PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM - SC009788 GILBERTO JAIR ADAMATTI - RS049099 INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878866/RS (2025/0082777-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS - RS032882 SILVANIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS - RS032968 AGRAVADO: VALERIA OLIVEIRA GRYSZEWSKI ADVOGADOS: PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM - SC009788 GILBERTO JAIR ADAMATTI - RS049099 INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2025, 15:42

Publicação

24/04/2025, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878866/RS (2025/0082777-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS - RS032882 SILVANIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS - RS032968 AGRAVADO: VALERIA OLIVEIRA GRYSZEWSKI ADVOGADOS: PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM - SC009788 GILBERTO JAIR ADAMATTI - RS049099 INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIA OLIVEIRA GRYSZEWSKI GAYESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO JAIR ADAMATTI (OAB RS049099) ADVOGADO(A): PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM (OAB SC009788) APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA (RÉU) APELADO: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS (OAB RS032968) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882) CONFRONTANTE: ADEMAR GUTERRER (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ALMERINDO MELLO CARDOSO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: BEATRIZ PACHECO MONTEIRO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: EMERSON BARBOSA BITTENCOURT (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: MARIA JOSÉ OTERO CARDOSO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: RITA DE CÁSSIA LEISTNER (CONFRONTANTE) INTIMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTIMADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO INTIMADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (INTIMADO) PROCURADOR(A): SADI BONATTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE SETEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001931-97.2018.8.21.0086/RS (Pauta: 278) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIA OLIVEIRA GRYSZEWSKI GAYESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM (OAB SC009788) ADVOGADO(A): GILBERTO JAIR ADAMATTI (OAB RS049099) APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA (RÉU) APELADO: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882) ADVOGADO(A): SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS (OAB RS032968) CONFRONTANTE: ADEMAR GUTERRER (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ALMERINDO MELLO CARDOSO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: BEATRIZ PACHECO MONTEIRO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: EMERSON BARBOSA BITTENCOURT (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: MARIA JOSÉ OTERO CARDOSO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: RITA DE CÁSSIA LEISTNER (CONFRONTANTE) INTIMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTIMADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTIMADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (INTIMADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001931-97.2018.8.21.0086/RS (Pauta: 1133) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

06/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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