Agravo em Recurso Especial 5014379-46.2023.4.04.7002 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5014379-46.2023.4.04.7002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/04/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181296/2025

06/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 181296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1142372/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142372 - AgRg no AREsp 2799840 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:30

Conhecido o recurso de ROSA MARIA ANTUNES DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01142372/2024 - AgRg no AREsp 2799840/PR

26/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1142372/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 362.

04/02/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/01/2025 Petição Nº 1142372/2024 -

03/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1142372/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/01/2025)

30/12/2024, 18:59

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1142372/2024

30/12/2024, 07:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181296/2025

Protocolizada Petição 181296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1142372/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142372 - AgRg no AREsp 2799840 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de ROSA MARIA ANTUNES DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01142372/2024 - AgRg no AREsp 2799840/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1142372/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 362.

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/01/2025 Petição Nº 1142372/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1142372/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/01/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1142372/2024

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