2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
CPF·Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
07/05/2026, 14:13
Trânsito em julgado
07/05/2026, 14:13
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 12:01
Protocolo de Petição
23/03/2026, 11:46
Publicação
23/03/2026, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2880341/SP (2025/0085456-1)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: RENATO PEDROSO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2880341/SP (2025/0085456-1)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: RENATO PEDROSO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 15:00
Recebimento
18/03/2026, 12:18
Não-Provimento
10/03/2026, 15:38
Conclusão (para decisão)
18/06/2025, 13:45
Recebimento
18/06/2025, 13:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
18/06/2025, 13:21
Protocolo de Petição
18/06/2025, 13:10
Publicação
10/04/2025, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2880341/SP (2025/0085456-1)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: RENATO PEDROSO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
09/04/2025, 08:32
Redistribuição
09/04/2025, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2880341/SP (2025/0085456-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RENATO PEDROSO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/04/2025, 00:00
Recebimento
08/04/2025, 17:55
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 17:50
Ato ordinatório
07/04/2025, 20:40
Distribuição
07/04/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2880341/SP (2025/0085456-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RENATO PEDROSO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.