Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6030722-06.2024.8.09.0079 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MATEUS FRANCA SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 13:53

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83066/2025

06/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 83066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de MATEUS FRANCA SOUZA (PRESO)

04/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55533/2025

29/01/2025, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025, 18:20

Protocolizada Petição 55533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 17:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 42783/2025

24/01/2025, 10:21

Protocolizada Petição 42783/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/01/2025

24/01/2025, 10:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:10

DECISÃO LIMINAR

•16/01/2025, 18:30

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