3. CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO MARQUES DOS REIS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
BEATRIZ PIMENTEL SERRA
OAB/RJ 78459·CPF·Representa: Autor
BIANCA GORITO LEAL CALÇADA
OAB/RJ 143951·CPF·Representa: Autor
LÚCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA
OAB/RJ 59363·Representa: Autor
DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA
OAB/RJ 78458·CPF·Representa: Autor
DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA
OAB/RJ 078458·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
03/12/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874876/RJ (2025/0075914-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ROBSON VIEIRA SANTOS
AGRAVANTE: SILVIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: LÚCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA - RJ059363
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO MARQUES DOS REIS
ADVOGADOS: BEATRIZ PIMENTEL SERRA - RJ078459
DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA - RJ078458
BIANCA GORITO LEAL CALÇADA - RJ143951
INTERESSADO: JORGE EDUARDO MONT SERRAT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 06:10
Não-Provimento
24/11/2025, 23:59
Publicação
30/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874876/RJ (2025/0075914-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ROBSON VIEIRA SANTOS
AGRAVANTE: SILVIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: LÚCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA - RJ059363
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO MARQUES DOS REIS
ADVOGADOS: BEATRIZ PIMENTEL SERRA - RJ078459
DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA - RJ078458
BIANCA GORITO LEAL CALÇADA - RJ143951
INTERESSADO: JORGE EDUARDO MONT SERRAT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/10/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874876/RJ (2025/0075914-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ROBSON VIEIRA SANTOS
AGRAVANTE: SILVIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: LÚCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA - RJ059363
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO MARQUES DOS REIS
ADVOGADOS: BEATRIZ PIMENTEL SERRA - RJ078459
DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA - RJ078458
BIANCA GORITO LEAL CALÇADA - RJ143951
INTERESSADO: JORGE EDUARDO MONT SERRAT
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874876/RJ (2025/0075914-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ROBSON VIEIRA SANTOS
AGRAVANTE: SILVIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: LÚCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA - RJ059363
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO MARQUES DOS REIS
ADVOGADOS: BEATRIZ PIMENTEL SERRA - RJ078459
DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA - RJ078458
BIANCA GORITO LEAL CALÇADA - RJ143951
INTERESSADO: JORGE EDUARDO MONT SERRAT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/10/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874876/RJ (2025/0075914-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ROBSON VIEIRA SANTOS
AGRAVANTE: SILVIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: LÚCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA - RJ059363
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO MARQUES DOS REIS
ADVOGADOS: BEATRIZ PIMENTEL SERRA - RJ078459
DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA - RJ078458
BIANCA GORITO LEAL CALÇADA - RJ143951
INTERESSADO: JORGE EDUARDO MONT SERRAT
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 10:17
Redistribuição
10/04/2025, 10:00
Recebimento
10/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 06:15
Publicação
10/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2874876/RJ (2025/0075914-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBSON VIEIRA SANTOS
AGRAVANTE: SILVIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: LÚCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA - RJ059363
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO MARQUES DOS REIS
ADVOGADOS: BEATRIZ PIMENTEL SERRA - RJ078459
DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA - RJ078458
BIANCA GORITO LEAL CALÇADA - RJ143951
INTERESSADO: JORGE EDUARDO MONT SERRAT
ADVOGADO: DANIEL GARCIA SOBROSA - RJ130090
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 20:50
Distribuição
07/04/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874876/RJ (2025/0075914-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBSON VIEIRA SANTOS
AGRAVANTE: SILVIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: LÚCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA - RJ059363
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO MARQUES DOS REIS
ADVOGADOS: BEATRIZ PIMENTEL SERRA - RJ078459
DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA - RJ078458
BIANCA GORITO LEAL CALÇADA - RJ143951
INTERESSADO: JORGE EDUARDO MONT SERRAT
ADVOGADO: DANIEL GARCIA SOBROSA - RJ130090
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 14:25
Distribuição (competência exclusiva)
13/03/2025, 13:30
Recebimento
07/03/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: JOSE EDUARDO MONT SERRAT ADVOGADO: DANIEL GARCIA SOBROSA OAB/RJ-130090 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial nº 0095583-07.2023.8.19.0000
Agravante: ROBSON VIEIRA DOS SANTOS e outro Agravada: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOAO MARQUES DOS REIS DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0095583-07.2023.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0095583-07.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01053377 AGTE: ROBSON VIEIRA DOS SANTOS AGTE: SILVIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: LUCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA OAB/RJ-059363 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO MARQUES DOS REIS ADVOGADO: DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA OAB/RJ-078458 ADVOGADO: BEATRIZ PIMENTEL SERRA OAB/RJ-078459 ADVOGADO: BIANCA GORITO LEAL CALÇADA OAB/RJ-143951 Intime-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - Ao agravado e ao interessado, para apresentar contrarrazões e manifestar-se dentro do prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015