Agravo em Recurso Especial 1041758-74.2023.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 07 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Remessa Necessária Cível · José da Ponte Neto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José da Ponte Neto 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 15:33

Decurso de Prazo

05/03/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 12:31

Protocolo de Petição

25/11/2025, 12:12

Publicação

24/11/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 01:27

Sem descrição

18/11/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 09:36

Redistribuição (sorteio)

13/06/2025, 09:15

Recebimento

13/06/2025, 08:35

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 08:25

Publicação

13/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 01:00

Distribuição

10/06/2025, 23:10

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 16:45

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 15:33

Decurso de Prazo

05/03/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 12:31

Protocolo de Petição

25/11/2025, 12:12

Publicação

24/11/2025, 00:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 01:27

Sem descrição

18/11/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 09:36

Redistribuição (sorteio)

13/06/2025, 09:15

Recebimento

13/06/2025, 08:35

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 08:25

Publicação

13/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 01:00

Distribuição

10/06/2025, 23:10

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 16:45

Documento (Certidão)

03/06/2025, 16:15

Publicação

12/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:09

Ato ordinatório

08/05/2025, 11:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/05/2025, 11:21

Protocolo de Petição

08/05/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:51

Protocolo de Petição

16/04/2025, 11:37

Publicação

10/04/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 14:10

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/2025, 13:45

Recebimento

14/01/2025, 14:13