MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
T
1. EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS (AGRAVANTE)
Autor
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
EDIMILSON DE SOUZA NETO
OAB/DF 064392·CPF·Representa: Autor
EDIMILSON DE SOUZA NETO
OAB/DF 64392·CPF·Representa: Autor
EDIMILSON DE SOUZA NETO
OAB/DF 064392·CPF·Representa: Réu
EDIMILSON DE SOUZA NETO
OAB/DF 64392·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
22/04/2025, 13:03
Trânsito em julgado
22/04/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 15:46
Protocolo de Petição
10/04/2025, 15:24
Publicação
10/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2876253/DF (2025/0078728-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO: EDIMILSON DE SOUZA NETO - DF064392
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORRÉU: MARCOS GOMES DA SILVA
CORRÉU: DOUGLAS FERREIRA DE CARVALHO
CORRÉU: LUCAS NUNES HENRIQUE
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 14.01.2025, sendo o Agravo somente interposto em 05.02.2025. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, do Código de Processo Civil, bem como do art. 798 do Código de Processo Penal. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2876253/DF (2025/0078728-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO: EDIMILSON DE SOUZA NETO - DF064392
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORRÉU: MARCOS GOMES DA SILVA
CORRÉU: DOUGLAS FERREIRA DE CARVALHO
CORRÉU: LUCAS NUNES HENRIQUE
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 14.01.2025, sendo o Agravo somente interposto em 05.02.2025. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, do Código de Processo Civil, bem como do art. 798 do Código de Processo Penal. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 21:10
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 12:51
Protocolo de Petição
06/04/2025, 20:10
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 19:45
Documento (Certidão)
25/03/2025, 19:30
Publicação
19/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876253/DF (2025/0078728-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO: EDIMILSON DE SOUZA NETO - DF064392
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORRÉU: MARCOS GOMES DA SILVA
CORRÉU: DOUGLAS FERREIRA DE CARVALHO
CORRÉU: LUCAS NUNES HENRIQUE
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876253/DF (2025/0078728-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO: EDIMILSON DE SOUZA NETO - DF064392
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORRÉU: MARCOS GOMES DA SILVA
CORRÉU: DOUGLAS FERREIRA DE CARVALHO
CORRÉU: LUCAS NUNES HENRIQUE
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 14:00
Distribuição (competência exclusiva)
17/03/2025, 13:15
Recebimento
10/03/2025, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0706001-33.2020.8.07.0019.
AGRAVANTE: EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0706001-33.2020.8.07.0019.
RECORRENTE: EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I –
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)
Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMBOSCADA. TERMO E RAZÕES FUNDAMENTADAS APENAS NA ALÍNEA “D”. CONHECIMENTO RESTRITO. ALEGAÇÃO DE VEREDICTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame: 1.
Cuida-se de apelação defensiva contra o veredito dos jurados (artigo 593, inciso III, alínea “d”, do Código de Processo Penal), que condenaram o réu como incurso no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal (homicídio qualificado pela emboscada). II. Questão em discussão: 2. As questões em discussão consistem em: (i) admissibilidade própria da apelação no Tribunal do Júri; e (ii) decisão dos jurados foi contrária ou não à decisão dos jurados, no tocante ao decreto condenatório e à qualificadora. III. Razões de decidir: 3. O recurso de apelação no Tribunal do Júri possui uma peculiaridade com relação aos apelos referentes a crimes não dolosos contra a vida: seu efeito se circunscreve às alíneas do inciso III do artigo 593 do Código de Processo Penal descritas no termo ou petição de apelação, não havendo devolução ampla, como ocorre nos apelos em geral. 4. Para que o réu seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, sob fundamento de que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, deve haver certeza de ser ela totalmente dissociada do conjunto probatório, todavia, se há o acolhimento de uma das teses apresentadas nos autos não se configura a hipótese do artigo 593, inciso III, alínea “d”, do Código de Processo Penal. IV. Dispositivo: 5. Recurso desprovido. O recorrente alega violação aos artigos 593, inciso III, alínea “d”, do Código de Processo Penal e 121, §2º, inciso IV, do Código Penal, sustentando que a decisão dos jurados é claramente dissociada da prova dos autos. Afirma que a condenação se baseou em elementos frágeis e contraditórios. Defende a inaplicabilidade da qualificadora da emboscada, pois ausentes os requisitos objetivos para sua aplicação. II – O recurso é tempestivo, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Passo ao exame dos pressupostos constitucionais de admissibilidade. O recurso especial não merece ser admitido no tocante à mencionada ofensa aos artigos 593, inciso III, alínea “d”, do CPP e 121, §2º, inciso IV, do CP. Isso porque a turma julgadora concluiu que (ID 66776788): "(...) Note-se que há elementos nos autos hábeis a indicar que o apelante participou da empreitada delituosa que culminou na morte da vítima ADAILSON. (...) O corréu LUCAS salientou na fase inquisitorial que conduziu o veículo VW GOL, de cor vermelha, no qual transportou DOUGLAS, MARCOS e EMERSON. Eles pediram uma carona e não sabia que pretendiam matar o “SAMAMBAIA”. Os três desceram do carro e efetuaram disparos contra “SAMAMBAIA” (ID 29101776). O corréu DOUGLAS também afirmou na delegacia que estava junto com LUCAS, MARCOS e EMERSON, sendo que estes dois últimos foram os responsáveis pelos disparos em ADAÍLSON, vulgo “SAMAMBAIA” (ID29101784, p. 13). Na fase judicial, o agente de polícia LUIZ FELIPE relatou (ID 29101970) ter chegado à polícia a informação de que LUCAS era o condutor do veículo VW/Gol vermelho e os outros três passageiros eram MARCOS, vulgo “Bambito”, EMERSON, vulgo “Nem”, e DOUGLAS, vulgo “Verdinho”. MARCOS e LUCAS foram levados à delegacia e confirmaram a participação no crime; na delegacia LUCAS disse que estava em casa e foi convidado pelos demais envolvidos para ir à favelinha. Em plenário do júri ressaltou (ID 60485429) que, logo após o crime, passaram a receber diversas denúncias anônimas por meio de ligações 197, as quais informavam que os autores eram os quatro réus, dentre eles o apelante, informações estas que foram corroboradas por colaboradores locais. Os três corréus confirmaram estar presentes no local dos crimes, e dois deles informaram que o quarto participante era o réu EMERSON (vulgo “NEM”). O policial WENDEL relatou em juízo (ID29101970) que obtiveram informações sobre a participação dos quatro acusados; LUCAS teria agrupado os demais réus; os réus se reuniram para “eliminar” a concorrência. Na fase plenária, salientou (ID 60485428) que chegou um veículo vermelho, o qual parou e dele desembarcaram três homens e efetuaram os disparos. Depois disso, várias denúncias anônimas foram feitas para esclarecer o delito e, em conversas com alguns colaboradores da área, estes também deram informações que coincidiram com as prestadas pelo número 197 da polícia. Durante as investigações então apareceram os nomes dos quatro réus. LUCAS e MARCOS confessaram a autoria do delito e indicaram os outros autores, quais sejam o réu (“NEM” – EMERSON) e DOUGLAS. LUCAS disse que MARCOS, DOUGLAS e EMERSON desceram do veículo e efetuaram vários disparos contra a vítima. MARCOS ou DOUGLAS disse que, ao embarcar no carro para o cometimento do delito, EMERSON “NEM” já estava no seu interior com uma arma.40 (de maior calibre). Portanto, não há falar em ausência de provas judicializadas. As informações corroboram a tese adotada pelo Conselho de Sentença. Os elementos probatórios apontaram, ainda, a presença da qualificadora da emboscada." Logo, para que o Superior Tribunal de Justiça pudesse apreciar as teses recursais, nos moldes propostos pelo recorrente, necessário seria o reexame de questões fático-probatórias do caso concreto, o que desbordaria dos limites do recurso especial, a teor do enunciado 7 da Súmula do STJ. III –
Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A021
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Ementa - Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMBOSCADA. TERMO E RAZÕES FUNDAMENTADAS APENAS NA ALÍNEA “D”. CONHECIMENTO RESTRITO. ALEGAÇÃO DE VEREDICTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame: 1.
Cuida-se de apelação defensiva contra o veredito dos jurados (artigo 593, inciso III, alínea “d”, do Código de Processo Penal), que condenaram o réu como incurso no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal (homicídio qualificado pela emboscada). II. Questão em discussão: 2. As questões em discussão consistem em: (i) admissibilidade própria da apelação no Tribunal do Júri; e (ii) decisão dos jurados foi contrária ou não à decisão dos jurados, no tocante ao decreto condenatório e à qualificadora. III. Razões de decidir: 3. O recurso de apelação no Tribunal do Júri possui uma peculiaridade com relação aos apelos referentes a crimes não dolosos contra a vida: seu efeito se circunscreve às alíneas do inciso III do artigo 593 do Código de Processo Penal descritas no termo ou petição de apelação, não havendo devolução ampla, como ocorre nos apelos em geral. 4. Para que o réu seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, sob fundamento de que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, deve haver certeza de ser ela totalmente dissociada do conjunto probatório, todavia, se há o acolhimento de uma das teses apresentadas nos autos não se configura a hipótese do artigo 593, inciso III, alínea “d”, do Código de Processo Penal. IV. Dispositivo: 5. Recurso desprovido.
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2ª Turma Criminal
40ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 21/11/2024 a 28/11/2024)
Ata da 40ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 21/11/2024 a 28/11/2024), realizada no dia 21 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORREA SILVA.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0718127-09.2019.8.07.0001
0706001-33.2020.8.07.0019
0703192-76.2020.8.07.0017
0712066-93.2023.8.07.0001
0706466-55.2023.8.07.0013
0004846-56.2017.8.07.0014
0701290-83.2023.8.07.0017
0707321-34.2023.8.07.0013
0738823-61.2022.8.07.0001
0700959-49.2023.8.07.0002
0702830-47.2024.8.07.0013
0703862-73.2022.8.07.0008
0003548-97.2015.8.07.0014
0702561-08.2024.8.07.0013
0704339-38.2023.8.07.0016
0003965-29.2019.8.07.0008
0705010-40.2022.8.07.0002
0722778-22.2022.8.07.0020
0700678-51.2023.8.07.0016
0003619-20.2020.8.07.0016
0748542-33.2023.8.07.0001
0700545-20.2024.8.07.0001
0704596-67.2021.8.07.0005
0733700-42.2023.8.07.0003
0004975-95.2020.8.07.0001
0710371-07.2023.8.07.0001
0704296-09.2024.8.07.0003
0001738-33.2019.8.07.0019
0704913-49.2023.8.07.0020
0709573-12.2024.8.07.0001
0701665-83.2024.8.07.0006
0701620-88.2024.8.07.0003
0702730-85.2021.8.07.0017
0704790-06.2022.8.07.0014
0733223-91.2024.8.07.0000
0733330-38.2024.8.07.0000
0728807-76.2021.8.07.0003
0703526-60.2022.8.07.0011
0733858-72.2024.8.07.0000
0000915-67.2020.8.07.0005
0700434-36.2024.8.07.0001
0010314-50.2016.8.07.0009
0734315-07.2024.8.07.0000
0734661-55.2024.8.07.0000
0703406-76.2024.8.07.0001
0735008-88.2024.8.07.0000
0710316-22.2024.8.07.0001
0738345-53.2022.8.07.0001
0708866-44.2024.8.07.0001
0735752-83.2024.8.07.0000
0725322-40.2022.8.07.0001
0700388-38.2024.8.07.0004
0710341-69.2023.8.07.0001
0736908-09.2024.8.07.0000
0736824-44.2020.8.07.0001
0703518-98.2022.8.07.0006
0001699-44.2020.8.07.0005
0702180-77.2022.8.07.0010
0748680-34.2022.8.07.0001
0001405-54.2018.8.07.0007
0704572-47.2023.8.07.0012
0722592-50.2022.8.07.0003
0700834-06.2022.8.07.0006
0702510-78.2021.8.07.0020
0704511-43.2019.8.07.0008
0733926-47.2023.8.07.0003
0703430-78.2023.8.07.0021
0751959-91.2023.8.07.0001
0726011-50.2023.8.07.0001
0702678-78.2024.8.07.0019
0715723-31.2023.8.07.0005
0717504-37.2022.8.07.0001
0722280-40.2023.8.07.0003
0705439-19.2023.8.07.0019
0712247-82.2023.8.07.0005
0717698-88.2023.8.07.0005
0707644-35.2024.8.07.0003
0704019-81.2020.8.07.0019
0704683-43.2023.8.07.0008
0718485-89.2024.8.07.0003
0733960-90.2021.8.07.0003
0738875-75.2023.8.07.0016
0703409-03.2021.8.07.0012
0704898-62.2022.8.07.0005
0706099-38.2021.8.07.0001
0004607-64.2017.8.07.0010
0712220-53.2024.8.07.0009
0741009-89.2024.8.07.0000
0741031-50.2024.8.07.0000
0716525-86.2020.8.07.0020
0741182-16.2024.8.07.0000
0708532-05.2023.8.07.0014
0707969-11.2023.8.07.0014
0725000-88.2020.8.07.0001
0741295-67.2024.8.07.0000
0701515-84.2024.8.07.0012
0702858-26.2021.8.07.0011
0741459-32.2024.8.07.0000
0741540-78.2024.8.07.0000
0741604-88.2024.8.07.0000
0721902-21.2022.8.07.0003
0716223-91.2023.8.07.0007
0001574-44.2018.8.07.0006
0003194-38.2020.8.07.0001
0742038-77.2024.8.07.0000
0703906-33.2024.8.07.0005
0714022-12.2021.8.07.0003
0742277-81.2024.8.07.0000
0705474-31.2022.8.07.0013
0729866-37.2023.8.07.0001
0742490-87.2024.8.07.0000
0702983-07.2024.8.07.0005
0703601-07.2024.8.07.0019
0742618-10.2024.8.07.0000
0701793-69.2021.8.07.0019
0700693-31.2024.8.07.0001
0709072-52.2024.8.07.0003
0709767-97.2024.8.07.0005
0742771-43.2024.8.07.0000
0742776-65.2024.8.07.0000
0742781-87.2024.8.07.0000
0742796-56.2024.8.07.0000
0742936-90.2024.8.07.0000
0703511-27.2023.8.07.0021
0719820-34.2024.8.07.0007
0715834-84.2024.8.07.0003
0702356-08.2021.8.07.0005
0743351-73.2024.8.07.0000
0727563-50.2023.8.07.0001
0744032-40.2024.8.07.0001
0767053-97.2024.8.07.0016
0743509-31.2024.8.07.0000
0743512-83.2024.8.07.0000
0712805-85.2022.8.07.0006
0743763-04.2024.8.07.0000
0704856-26.2021.8.07.0012
0743992-61.2024.8.07.0000
0707562-94.2021.8.07.0007
0744019-44.2024.8.07.0000
0706155-22.2022.8.07.0006
0702311-72.2024.8.07.0013
0714966-14.2021.8.07.0003
0744368-47.2024.8.07.0000
0744370-17.2024.8.07.0000
0704802-81.2021.8.07.0005
0744492-30.2024.8.07.0000
0721787-35.2024.8.07.0001
0744664-69.2024.8.07.0000
0744677-68.2024.8.07.0000
0703870-74.2023.8.07.0021
0744841-33.2024.8.07.0000
0744959-09.2024.8.07.0000
0744976-45.2024.8.07.0000
0744981-67.2024.8.07.0000
0707337-54.2024.8.07.0012
0745203-35.2024.8.07.0000
0745222-41.2024.8.07.0000
0745283-96.2024.8.07.0000
0746118-84.2024.8.07.0000
0746184-64.2024.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0707031-51.2020.8.07.0004
0707229-68.2023.8.07.0009
0712814-17.2022.8.07.0016
0745341-67.2022.8.07.0001
0707202-75.2024.8.07.0001
0708725-12.2021.8.07.0007
0739423-42.2023.8.07.0003
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia 28 de Novembro de 2024 às 16:25:15 Eu, Ênia Valéria Nogueira De Souza, Secretária de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita.
Ênia Valéria Nogueira De Souza
Secretária de Sessão
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
40ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 21/11/2024 A 28/11/2024)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 21 de Novembro de 2024 (Quinta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0707031-51.2020.8.07.0004
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes contra a Fauna (3619)
Crime contra a administração ambiental (10986)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Fraude processual (3582)
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHL
ROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOS
CLOVIS EDUARDO CONDI
GABRIEL RIBEIRO DE MOURA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO RODRIGUES - DF2042-A
GABRIEL FREIRE TALARICO - DF62947-A
JULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHL
ROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOS
CLOVIS EDUARDO CONDI
GABRIEL RIBEIRO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO RODRIGUES - DF2042-A
BRUNO RODRIGUES - DF2042-A
BRUNO RODRIGUES - DF2042-A
GABRIEL FREIRE TALARICO - DF62947-A
JULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
Processo 0742781-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo BRUNO EVANGELISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743512-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JHON EDSON DUARTE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743992-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo RONE ERICK SOUZA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706155-22.2022.8.07.0006
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386)
Ameaça (3402)
Desobediência (3572)
Desacato (3573)
Polo Ativo FELIX SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo 0705474-31.2022.8.07.0013
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de Vulnerável (11456)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo W. G. S. D. A.
R. A. D. A.
G. O. D. C.
R. F. R. D. C.
W. C. S. E. S.
D. O. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PAULO DE LIMA SENISE - DF65191-A
JOSIANO DE LIMA - DF65757-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0742771-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo BRUNO EVANGELISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736908-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROGERIO ANTONIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719820-34.2024.8.07.0007
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEONARDO LIMA JACOME
Advogado(s) - Polo Passivo
JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733700-42.2023.8.07.0003
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E
VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A
Polo Passivo GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA SANTANA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E
VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo 0745222-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo ALEX NUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733858-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo JOAO CARLOS PIRES VERAS
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO CARVALHO DE ALMEIDA - DF77849
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733223-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo RAPHAEL JUNIO FERREIRA PINTO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOYCE DE CARVALHO SILVA - DF76817-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735008-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo EVANDRO DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741604-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Internação sem atividades externas (11388)
Polo Ativo E. L. C. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706001-33.2020.8.07.0019
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIMILSON DE SOUZA NETO - DF64392-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0716525-86.2020.8.07.0020
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo ROBERTO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0714966-14.2021.8.07.0003
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo R. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
Processo 0703906-33.2024.8.07.0005
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo ALEXANDRE FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
Processo 0742618-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Prisão Domiciliar / Especial (10904)
Polo Ativo ADENISIO SILVA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742277-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo JULIO CESAR VALDSEN NUNES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742936-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo GUSTAVO JORGE PEREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742776-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo BRUNO EVANGELISTA DOS SANTOS,
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703870-74.2023.8.07.0021
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo LEANDRO DA SILVA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0704856-26.2021.8.07.0012
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo WALLISON FERNANDO ARAUJO MADUREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES - DF65025-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0001405-54.2018.8.07.0007
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo GERSON SANTANA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU
Processo 0712247-82.2023.8.07.0005
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo N. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0701515-84.2024.8.07.0012
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo CLAUDIO DE SOUZA BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "GUILHERME MARRA TOLEDO
Processo 0703192-76.2020.8.07.0017
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Simples (3370)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MATHEUS CARNEIRO DO AMARAL SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA VISONA BARBOSA - DF39410-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem ATALA CORREIA
Processo 0748680-34.2022.8.07.0001
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo PAULO ROBERTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo 0700693-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo IVAN IRON RAMOS DE OLIVEIRA PONTES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo 0726011-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo MOISES ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo 0751959-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo ITALO MATHEUS TEOFILO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo 0717504-37.2022.8.07.0001
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Prisão em flagrante (7929)
Polo Ativo EDENILSON PEREIRA DE SOUSA
GENILSOM OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
Processo 0704572-47.2023.8.07.0012
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estelionato (3431)
Polo Ativo ANDSON DE ASSIS BORGES TRIGUEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo 0704913-49.2023.8.07.0020
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estatuto da criança e do adolescente (9895)
Estelionato Contra Idoso (14692)
Polo Ativo ANNA BEATRIZ FATIMA ANACRETO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo 0703601-07.2024.8.07.0019
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo ALEXANDRE RAFAEL DE OLIVEIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0742038-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Semiliberdade (11392)
Polo Ativo M. H. M. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702180-77.2022.8.07.0010
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo EDILSON MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA - DF65539-E
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
Processo 0704596-67.2021.8.07.0005
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Tortura (3631)
Polo Ativo MAYCON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRO SOARES SANTOS - DF44722-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
Processo 0004846-56.2017.8.07.0014
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Extorsão (3420)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo M. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI - SP207664-A
DANILO VIDILLI ALVES PEREIRA - SP234528-A
GABRIELA LAND VALIM LOMARDO - SP394048-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0767053-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. R. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714022-12.2021.8.07.0003
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo S. A. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo 0722280-40.2023.8.07.0003
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo JOSUE FERREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo 0707202-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Perseguição (14684)
Polo Ativo WANDERSON ALMEIDA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI - DF43738-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "OMAR DANTAS LIMA
Processo 0700834-06.2022.8.07.0006
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo MARCELO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo 0715834-84.2024.8.07.0003
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo JEAN CARLOS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo 0710341-69.2023.8.07.0001
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo ELIANE NAIR ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo 0000915-67.2020.8.07.0005
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Roubo Majorado (5566)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo CELSO RIBEIRO DA SILVA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
Processo 0734315-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo GESSE CORREA COTRIM
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO TEIXEIRA MOREIRA DA SILVA - DF58013-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704296-09.2024.8.07.0003
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Seqüestro e cárcere privado (3403)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo CARLOS LUCIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo 0709767-97.2024.8.07.0005
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo MARCELINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUZINETE COSTA TAVARES - DF65791-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0703526-60.2022.8.07.0011
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Preconceituosa (12543)
Polo Ativo JOSE OLEGARIO DE OLIVEIRA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
Processo 0712805-85.2022.8.07.0006
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo ILENIO RODRIGUES XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA FALLUH DOS SANTOS - DF55104-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703511-27.2023.8.07.0021
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo PEDRO JUNIO MARINHO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0700678-51.2023.8.07.0016
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Coação no curso do processo (3580)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo VICTOR RIBEIRO LEIVAS DIAS FERREIRA ARMOND
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VICTOR RIBEIRO LEIVAS DIAS FERREIRA ARMOND
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0003194-38.2020.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo WELINTON GONÇALVES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES LEONARDO GODINHO SEVERIANO DA SILVA - DF64423-A
EDSON RIBEIRO AMARAL JUNIOR - DF58157-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo 0704339-38.2023.8.07.0016
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS - DF24726-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados JULIANA CAROLINA DE OLIVEIRA NADAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0741031-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MARCOS ANTONIO NUNES PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741459-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo WENDER DAVI DA SILVA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712814-17.2022.8.07.0016
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perseguição (14684)
Polo Ativo J. D. M. J. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO TURBAY FREIRIA - DF57218-A
JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ERIKA GRACIELLA MOREIRA LUZ
CYNTHIA COELHO CORTEZ
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
Processo 0710371-07.2023.8.07.0001
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo 0742490-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo VINNICIUS LUAN DE ARAUJO SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741236-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo V. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF66077-A
CATIA MENDONCA - DF48540-A
Polo Passivo K. O. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A
SIMONE RIBEIRO NUNES - DF70298-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744959-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo THIAGO LENNON QUIRINO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744841-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo JONATHAN FARIAS DA MATA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0001738-33.2019.8.07.0019
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WARLER DE SOUSA SANCHES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704019-81.2020.8.07.0019
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo WESLEY MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0741182-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo D. T. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741540-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo TARCIO RENAN RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
WENIA FERREIRA DIAS - DF71486-A
MICHELLE CANDIDO MARTINS MACIEL - DF71831-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745283-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEX DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744976-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo LEO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743509-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GLAYDSON WILLIAM AMARAL MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742796-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONIE APARECIDO CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712066-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTIANO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0744019-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIO BRUNO LIMA DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746118-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo RICARDO DOS SANTOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741295-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELNUNES FOGACA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744677-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JONATHAN FARIAS DA MATA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744370-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo FABRICIO FEITOSA DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA FRIEDRICH MAGRO - DF55135-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746184-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo PATRÍCIA ALMEIDA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0003619-20.2020.8.07.0016
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Contra a Mulher (12194)
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo FABIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704683-43.2023.8.07.0008
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo LUIS FELIPE DIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LUIZA MORATO BARRETO
Processo 0715723-31.2023.8.07.0005
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo ADAO LUIZ MEDEIROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0739423-42.2023.8.07.0003
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo PATRICIA DOS SANTOS BELCHIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
Polo Passivo JOSEYNETH DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA CUNHA DE AVELAR - DF52167-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700545-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Receptação (3435)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EMANUELY ISABEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PENITENCIÁRIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL - PFDF
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo 0733330-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Internação com atividades externas (11387)
Polo Ativo G. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. D. V. D. E. D. M. S. D. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733926-47.2023.8.07.0003
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386)
Crime Tentado (5555)
Resistência (3566)
Polo Ativo JOSINALDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0702858-26.2021.8.07.0011
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo M. W. P. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "BEN HUR VIZA
Processo 0001574-44.2018.8.07.0006
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo ANTONIO ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo 0004607-64.2017.8.07.0010
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo RICARDO SILVA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
Processo 0703406-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo RAPHAEL JUNIO FERREIRA PINTO DE MOURA
MAICON MURILO MACHADO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOYCE DE CARVALHO SILVA - DF76817-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo 0716223-91.2023.8.07.0007
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo GLICIANO CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU
Processo 0712220-53.2024.8.07.0009
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo DANILLO PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo 0709573-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo KAIKY BRAGA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICO VINICIUS GONCALVES MOURAO - DF37569-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo 0707969-11.2023.8.07.0014
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo ARTHUR FERNANDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704790-06.2022.8.07.0014
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto (3416)
Polo Ativo GIOVANY JAIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722592-50.2022.8.07.0003
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo ROBERT GABRIEL DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0725322-40.2022.8.07.0001
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo CICERA CIRLENE BARBOSA DA SILVA
GLEISON OLIVEIRA ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo 0707562-94.2021.8.07.0007
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo BRENO MOREIRA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo 0703409-03.2021.8.07.0012
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo CLEIDSON LOPES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0704898-62.2022.8.07.0005
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo DIOGO DE ASSIS SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
Processo 0736824-44.2020.8.07.0001
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo EDINEIDE BELINO DOS SANTOS
VICTOR HUGO PEREIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo 0708725-12.2021.8.07.0007
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo W. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
TIMOTEO CARNEIRO FERREIRA - DF26974-A
ARTUR FRANCISCO SANTANA ROLDAO - DF78724-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo 0748542-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo VALDEILSON DE CARVALHO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo 0721902-21.2022.8.07.0003
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo (3419)
Polo Ativo DOUGLAS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0707644-35.2024.8.07.0003
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto (3416)
Polo Ativo POLLYANE ALVES LAURENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706099-38.2021.8.07.0001
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo JUAN CARLOS ALMEIDA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo 0718485-89.2024.8.07.0003
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo MAICON JOHNSON COSTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
Processo 0729866-37.2023.8.07.0001
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Simples (3370)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo ESAU SEBASTIÃO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
"ADRIANO LUIS NASSIF DE ALENCAR
"PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
Processo 0703518-98.2022.8.07.0006
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo H. D. S. P.
A. D. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo 0705439-19.2023.8.07.0019
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estelionato (3431)
Dano Qualificado (5571)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo PEDRO PAULO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0745341-67.2022.8.07.0001
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo G. S. B. D. O.
B. S. B. D. S.
D. A. D. S.
E. A. D. S.
D. B. D. S. B.
F. J. V. D. S.
M. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
KLEBER RODRIGUES SALES - DF49410-A
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A
DANIELA BASTOS E SILVA - DF37477-A
WELDER LOPES DE MELO - DF63856-A
GERALDO DIVINO DURÃES - DF39531-A
ALINE DE FREITAS AMORIM - DF62373-A
SERGIO ANTONINO FONSECA - DF5945-A
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
DOUGLAS SANTOS VIEIRA - DF35433-A
JOABB FIDELIS DA SILVA - DF70038-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: 5ª Vara de Entorpecentes do DF
Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo 0708866-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo REGINALDO SENA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA LEBRAO PAVANELLO - DF25216-A
GABRIELA BORGATO PENHA FONSECA - DF40170-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo 0733960-90.2021.8.07.0003
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo BRUNO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo 0738875-75.2023.8.07.0016
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo F. J. T. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO - DF63800-A
JEMISSON ROCHA DOS SANTOS - DF67028-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0702356-08.2021.8.07.0005
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo ALEXANDRE VALERIO DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
Processo 0717698-88.2023.8.07.0005
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo LEANDRO HUNGRIA PANTALEAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0702678-78.2024.8.07.0019
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo HENRIQUE DOS SANTOS BERTOLDO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS - DF60832-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708532-05.2023.8.07.0014
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo ELISMAR RODRIGUES DA SILVA
HEDPO MEDEIRO FIRMINO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704511-43.2019.8.07.0008
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo ALTAIR JUNIOR ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MONICA IANNINI MALGUEIRO
Processo 0718127-09.2019.8.07.0001
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo ANA CAROLINE GOMES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo 0702510-78.2021.8.07.0020
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Polo Ativo C. G. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0710316-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo ANTONIO FRANCA CARDOSO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701665-83.2024.8.07.0006
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo J. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo 0707229-68.2023.8.07.0009
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo DIEGO DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO - DF72699-A
REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA - DF72826-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Samambaia
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
CARLOS ALBERTO SILVA
Processo 0703430-78.2023.8.07.0021
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo DEYVISON PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0735752-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo MARIANA LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUÍZO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SAMUEL SOUSA LEITE
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705010-40.2022.8.07.0002
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estelionato (3431)
Polo Ativo DENIS DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "OLAIR TEIXDEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
Processo 0001699-44.2020.8.07.0005
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo A. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0004975-95.2020.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto (3416)
Polo Ativo REGINALDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Processo 0728807-76.2021.8.07.0003
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIELLE APARECIDA BEZERRA DE ARRUDA - DF47059-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo 0003965-29.2019.8.07.0008
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo VALDIVINO DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MONICA IANNINI MALGUEIRO
Processo 0722778-22.2022.8.07.0020
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo ALEXSANDRO JUNIO BALBINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0734661-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo JOSE WILDSON SILVA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706466-55.2023.8.07.0013
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (9699)
Polo Ativo A. J. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701290-83.2023.8.07.0017
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo DHYEGO LORRAN SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Processo 0707321-34.2023.8.07.0013
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (9658)
Ameaça (art. 147) (9661)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. S. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738823-61.2022.8.07.0001
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo JOSE PEDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo 0702830-47.2024.8.07.0013
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. N. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703862-73.2022.8.07.0008
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo SIDNEY DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA LUIZA MORATO BARRETO
Processo 0003548-97.2015.8.07.0014
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Preconceituosa (12543)
Polo Ativo GUSTAVO JOSE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCISCO MARCOS BATISTA
Processo 0700959-49.2023.8.07.0002
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE NILSON BARRETO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0702561-08.2024.8.07.0013
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Qualificado (9638)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. V. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701620-88.2024.8.07.0003
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo 0700434-36.2024.8.07.0001
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo MICKAEL VIEIRA SALES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo 0744032-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SAMUEL DA ASSUNCAO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON ALVES LANDIM - DF75934-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738345-53.2022.8.07.0001
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo (3419)
Polo Ativo L. D. J. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "OMAR DANTAS LIMA
Processo 0704802-81.2021.8.07.0005
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo JOSEMIDIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0709072-52.2024.8.07.0003
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto (3416)
Polo Ativo DIOGO DA SILVA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A
ALYANE BORGES SILVA - DF53843
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "VINICIUS SANTOS SILVA
Processo 0702730-85.2021.8.07.0017
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Estupro (3465)
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo B. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF17573-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Processo 0010314-50.2016.8.07.0009
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo FELLIPE RAPHAEL DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0721787-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo RICARDO ANDREI WENDELL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo 0727563-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo JONAS AQUINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo 0725000-88.2020.8.07.0001
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsa identidade (3542)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo ANDRE TEIXEIRA BARBOSA
ELIDIO OZEBIO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ PEREIRA DE SOUZA - GO43970-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo 0702983-07.2024.8.07.0005
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Cor (14101)
Polo Ativo RITA DE CASSIA DE JESUS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743351-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo JURANDIR RODRIGUES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707337-54.2024.8.07.0012
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Assunto Efeitos da Condenação (10642)
Polo Ativo J. D. D. D. V. C. E. T. D. J. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo E. J. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS JUNIO ARAUJO LIMA - DF80837
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Juiz sentenciante do processo de origem "GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo 0744981-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo LEONARDO FARIA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIRIELE DA SILVA PASSOS - DF75759-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744664-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo WIGOR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701793-69.2021.8.07.0019
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo LAURICIO JOSE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo 0744368-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo BRUNO PEREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISSA LORENA GOMES DE MORAES - DF50402-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741009-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo EDUARDO DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702311-72.2024.8.07.0013
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Do Sistema Nacional de Armas (9893)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. R. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
Processo 0743763-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo NANCI CAPEL PILARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PATRICIA MELASSO GARCIA
GLAUCIA MELASSO GARCIA DE CARVALHO
EDUARDO MELASSO GARCIA
LAISE MELO GUIMARAES
WENDELL DO CARMO SANT ANA
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744492-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS MICAEL GONCALVES DA ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745203-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo DIONEY DE ANDRADE MIGUEL CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700388-38.2024.8.07.0004
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo RHAFAEL JHONNATHAN MOURA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA CANELLAS ALEXANDRE - DF21223-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROMERO BRASIL DE ANDRADE
Brasília - DF, 30 de outubro de 2024.
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA
Diretor de Secretaria
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
40ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 21/11/2024 A 28/11/2024)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 21 de Novembro de 2024 (Quinta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0707031-51.2020.8.07.0004
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes contra a Fauna (3619)
Crime contra a administração ambiental (10986)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Fraude processual (3582)
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHL
ROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOS
CLOVIS EDUARDO CONDI
GABRIEL RIBEIRO DE MOURA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO RODRIGUES - DF2042-A
GABRIEL FREIRE TALARICO - DF62947-A
JULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHL
ROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOS
CLOVIS EDUARDO CONDI
GABRIEL RIBEIRO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO RODRIGUES - DF2042-A
BRUNO RODRIGUES - DF2042-A
BRUNO RODRIGUES - DF2042-A
GABRIEL FREIRE TALARICO - DF62947-A
JULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
Processo 0742781-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo BRUNO EVANGELISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743512-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JHON EDSON DUARTE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743992-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo RONE ERICK SOUZA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706155-22.2022.8.07.0006
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386)
Ameaça (3402)
Desobediência (3572)
Desacato (3573)
Polo Ativo FELIX SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo 0705474-31.2022.8.07.0013
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de Vulnerável (11456)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo W. G. S. D. A.
R. A. D. A.
G. O. D. C.
R. F. R. D. C.
W. C. S. E. S.
D. O. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PAULO DE LIMA SENISE - DF65191-A
JOSIANO DE LIMA - DF65757-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0742771-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo BRUNO EVANGELISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736908-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROGERIO ANTONIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719820-34.2024.8.07.0007
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEONARDO LIMA JACOME
Advogado(s) - Polo Passivo
JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733700-42.2023.8.07.0003
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E
VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A
Polo Passivo GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA SANTANA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E
VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo 0745222-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo ALEX NUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733858-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo JOAO CARLOS PIRES VERAS
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO CARVALHO DE ALMEIDA - DF77849
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733223-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo RAPHAEL JUNIO FERREIRA PINTO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOYCE DE CARVALHO SILVA - DF76817-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735008-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo EVANDRO DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741604-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Internação sem atividades externas (11388)
Polo Ativo E. L. C. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706001-33.2020.8.07.0019
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIMILSON DE SOUZA NETO - DF64392-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0716525-86.2020.8.07.0020
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo ROBERTO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0714966-14.2021.8.07.0003
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo R. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
Processo 0703906-33.2024.8.07.0005
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo ALEXANDRE FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
Processo 0742618-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Prisão Domiciliar / Especial (10904)
Polo Ativo ADENISIO SILVA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742277-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo JULIO CESAR VALDSEN NUNES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742936-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo GUSTAVO JORGE PEREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742776-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo BRUNO EVANGELISTA DOS SANTOS,
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703870-74.2023.8.07.0021
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo LEANDRO DA SILVA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0704856-26.2021.8.07.0012
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo WALLISON FERNANDO ARAUJO MADUREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES - DF65025-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0001405-54.2018.8.07.0007
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo GERSON SANTANA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU
Processo 0712247-82.2023.8.07.0005
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo N. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0701515-84.2024.8.07.0012
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo CLAUDIO DE SOUZA BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "GUILHERME MARRA TOLEDO
Processo 0703192-76.2020.8.07.0017
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Simples (3370)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MATHEUS CARNEIRO DO AMARAL SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA VISONA BARBOSA - DF39410-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem ATALA CORREIA
Processo 0748680-34.2022.8.07.0001
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo PAULO ROBERTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo 0700693-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo IVAN IRON RAMOS DE OLIVEIRA PONTES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo 0726011-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo MOISES ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo 0751959-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo ITALO MATHEUS TEOFILO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo 0717504-37.2022.8.07.0001
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Prisão em flagrante (7929)
Polo Ativo EDENILSON PEREIRA DE SOUSA
GENILSOM OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
Processo 0704572-47.2023.8.07.0012
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estelionato (3431)
Polo Ativo ANDSON DE ASSIS BORGES TRIGUEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo 0704913-49.2023.8.07.0020
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estatuto da criança e do adolescente (9895)
Estelionato Contra Idoso (14692)
Polo Ativo ANNA BEATRIZ FATIMA ANACRETO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo 0703601-07.2024.8.07.0019
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo ALEXANDRE RAFAEL DE OLIVEIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0742038-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Semiliberdade (11392)
Polo Ativo M. H. M. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702180-77.2022.8.07.0010
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo EDILSON MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA - DF65539-E
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
Processo 0704596-67.2021.8.07.0005
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Tortura (3631)
Polo Ativo MAYCON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRO SOARES SANTOS - DF44722-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
Processo 0004846-56.2017.8.07.0014
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Extorsão (3420)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo M. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI - SP207664-A
DANILO VIDILLI ALVES PEREIRA - SP234528-A
GABRIELA LAND VALIM LOMARDO - SP394048-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0767053-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. R. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714022-12.2021.8.07.0003
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo S. A. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo 0722280-40.2023.8.07.0003
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo JOSUE FERREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo 0707202-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Perseguição (14684)
Polo Ativo WANDERSON ALMEIDA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI - DF43738-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "OMAR DANTAS LIMA
Processo 0700834-06.2022.8.07.0006
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo MARCELO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo 0715834-84.2024.8.07.0003
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo JEAN CARLOS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo 0710341-69.2023.8.07.0001
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo ELIANE NAIR ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo 0000915-67.2020.8.07.0005
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Roubo Majorado (5566)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo CELSO RIBEIRO DA SILVA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
Processo 0734315-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo GESSE CORREA COTRIM
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO TEIXEIRA MOREIRA DA SILVA - DF58013-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704296-09.2024.8.07.0003
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Seqüestro e cárcere privado (3403)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo CARLOS LUCIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo 0709767-97.2024.8.07.0005
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo MARCELINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUZINETE COSTA TAVARES - DF65791-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0703526-60.2022.8.07.0011
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Preconceituosa (12543)
Polo Ativo JOSE OLEGARIO DE OLIVEIRA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
Processo 0712805-85.2022.8.07.0006
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo ILENIO RODRIGUES XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA FALLUH DOS SANTOS - DF55104-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703511-27.2023.8.07.0021
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo PEDRO JUNIO MARINHO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0700678-51.2023.8.07.0016
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Coação no curso do processo (3580)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo VICTOR RIBEIRO LEIVAS DIAS FERREIRA ARMOND
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VICTOR RIBEIRO LEIVAS DIAS FERREIRA ARMOND
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0003194-38.2020.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo WELINTON GONÇALVES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES LEONARDO GODINHO SEVERIANO DA SILVA - DF64423-A
EDSON RIBEIRO AMARAL JUNIOR - DF58157-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo 0704339-38.2023.8.07.0016
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS - DF24726-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados JULIANA CAROLINA DE OLIVEIRA NADAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0741031-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MARCOS ANTONIO NUNES PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741459-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo WENDER DAVI DA SILVA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712814-17.2022.8.07.0016
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perseguição (14684)
Polo Ativo J. D. M. J. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO TURBAY FREIRIA - DF57218-A
JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ERIKA GRACIELLA MOREIRA LUZ
CYNTHIA COELHO CORTEZ
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
Processo 0710371-07.2023.8.07.0001
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo 0742490-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo VINNICIUS LUAN DE ARAUJO SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741236-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo V. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF66077-A
CATIA MENDONCA - DF48540-A
Polo Passivo K. O. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A
SIMONE RIBEIRO NUNES - DF70298-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744959-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo THIAGO LENNON QUIRINO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744841-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo JONATHAN FARIAS DA MATA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0001738-33.2019.8.07.0019
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WARLER DE SOUSA SANCHES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704019-81.2020.8.07.0019
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo WESLEY MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0741182-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo D. T. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741540-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo TARCIO RENAN RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
WENIA FERREIRA DIAS - DF71486-A
MICHELLE CANDIDO MARTINS MACIEL - DF71831-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745283-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEX DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744976-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo LEO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743509-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GLAYDSON WILLIAM AMARAL MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742796-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONIE APARECIDO CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712066-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTIANO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0744019-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIO BRUNO LIMA DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746118-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo RICARDO DOS SANTOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741295-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELNUNES FOGACA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744677-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JONATHAN FARIAS DA MATA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744370-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo FABRICIO FEITOSA DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA FRIEDRICH MAGRO - DF55135-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746184-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo PATRÍCIA ALMEIDA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0003619-20.2020.8.07.0016
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Contra a Mulher (12194)
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo FABIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704683-43.2023.8.07.0008
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo LUIS FELIPE DIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LUIZA MORATO BARRETO
Processo 0715723-31.2023.8.07.0005
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo ADAO LUIZ MEDEIROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0739423-42.2023.8.07.0003
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo PATRICIA DOS SANTOS BELCHIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
Polo Passivo JOSEYNETH DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA CUNHA DE AVELAR - DF52167-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700545-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Receptação (3435)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EMANUELY ISABEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PENITENCIÁRIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL - PFDF
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo 0733330-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Internação com atividades externas (11387)
Polo Ativo G. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. D. V. D. E. D. M. S. D. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733926-47.2023.8.07.0003
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386)
Crime Tentado (5555)
Resistência (3566)
Polo Ativo JOSINALDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0702858-26.2021.8.07.0011
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo M. W. P. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "BEN HUR VIZA
Processo 0001574-44.2018.8.07.0006
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo ANTONIO ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo 0004607-64.2017.8.07.0010
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo RICARDO SILVA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
Processo 0703406-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo RAPHAEL JUNIO FERREIRA PINTO DE MOURA
MAICON MURILO MACHADO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOYCE DE CARVALHO SILVA - DF76817-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo 0716223-91.2023.8.07.0007
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo GLICIANO CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU
Processo 0712220-53.2024.8.07.0009
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo DANILLO PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo 0709573-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo KAIKY BRAGA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICO VINICIUS GONCALVES MOURAO - DF37569-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo 0707969-11.2023.8.07.0014
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo ARTHUR FERNANDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704790-06.2022.8.07.0014
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto (3416)
Polo Ativo GIOVANY JAIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722592-50.2022.8.07.0003
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo ROBERT GABRIEL DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0725322-40.2022.8.07.0001
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo CICERA CIRLENE BARBOSA DA SILVA
GLEISON OLIVEIRA ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo 0707562-94.2021.8.07.0007
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo BRENO MOREIRA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo 0703409-03.2021.8.07.0012
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo CLEIDSON LOPES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0704898-62.2022.8.07.0005
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo DIOGO DE ASSIS SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
Processo 0736824-44.2020.8.07.0001
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo EDINEIDE BELINO DOS SANTOS
VICTOR HUGO PEREIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo 0708725-12.2021.8.07.0007
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo W. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
TIMOTEO CARNEIRO FERREIRA - DF26974-A
ARTUR FRANCISCO SANTANA ROLDAO - DF78724-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo 0748542-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo VALDEILSON DE CARVALHO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo 0721902-21.2022.8.07.0003
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo (3419)
Polo Ativo DOUGLAS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0707644-35.2024.8.07.0003
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto (3416)
Polo Ativo POLLYANE ALVES LAURENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706099-38.2021.8.07.0001
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo JUAN CARLOS ALMEIDA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo 0718485-89.2024.8.07.0003
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo MAICON JOHNSON COSTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
Processo 0729866-37.2023.8.07.0001
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Simples (3370)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo ESAU SEBASTIÃO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
"ADRIANO LUIS NASSIF DE ALENCAR
"PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
Processo 0703518-98.2022.8.07.0006
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo H. D. S. P.
A. D. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo 0705439-19.2023.8.07.0019
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estelionato (3431)
Dano Qualificado (5571)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo PEDRO PAULO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0745341-67.2022.8.07.0001
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo G. S. B. D. O.
B. S. B. D. S.
D. A. D. S.
E. A. D. S.
D. B. D. S. B.
F. J. V. D. S.
M. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
KLEBER RODRIGUES SALES - DF49410-A
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A
DANIELA BASTOS E SILVA - DF37477-A
WELDER LOPES DE MELO - DF63856-A
GERALDO DIVINO DURÃES - DF39531-A
ALINE DE FREITAS AMORIM - DF62373-A
SERGIO ANTONINO FONSECA - DF5945-A
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
DOUGLAS SANTOS VIEIRA - DF35433-A
JOABB FIDELIS DA SILVA - DF70038-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: 5ª Vara de Entorpecentes do DF
Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo 0708866-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo REGINALDO SENA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA LEBRAO PAVANELLO - DF25216-A
GABRIELA BORGATO PENHA FONSECA - DF40170-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo 0733960-90.2021.8.07.0003
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo BRUNO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo 0738875-75.2023.8.07.0016
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo F. J. T. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO - DF63800-A
JEMISSON ROCHA DOS SANTOS - DF67028-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0702356-08.2021.8.07.0005
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo ALEXANDRE VALERIO DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
Processo 0717698-88.2023.8.07.0005
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo LEANDRO HUNGRIA PANTALEAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0702678-78.2024.8.07.0019
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo HENRIQUE DOS SANTOS BERTOLDO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS - DF60832-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708532-05.2023.8.07.0014
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo ELISMAR RODRIGUES DA SILVA
HEDPO MEDEIRO FIRMINO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704511-43.2019.8.07.0008
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo ALTAIR JUNIOR ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MONICA IANNINI MALGUEIRO
Processo 0718127-09.2019.8.07.0001
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo ANA CAROLINE GOMES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo 0702510-78.2021.8.07.0020
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Polo Ativo C. G. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0710316-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo ANTONIO FRANCA CARDOSO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701665-83.2024.8.07.0006
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo J. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo 0707229-68.2023.8.07.0009
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo DIEGO DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO - DF72699-A
REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA - DF72826-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Samambaia
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
CARLOS ALBERTO SILVA
Processo 0703430-78.2023.8.07.0021
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo DEYVISON PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0735752-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo MARIANA LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUÍZO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SAMUEL SOUSA LEITE
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705010-40.2022.8.07.0002
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estelionato (3431)
Polo Ativo DENIS DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "OLAIR TEIXDEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
Processo 0001699-44.2020.8.07.0005
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo A. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0004975-95.2020.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto (3416)
Polo Ativo REGINALDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Processo 0728807-76.2021.8.07.0003
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIELLE APARECIDA BEZERRA DE ARRUDA - DF47059-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo 0003965-29.2019.8.07.0008
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo VALDIVINO DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem MONICA IANNINI MALGUEIRO
Processo 0722778-22.2022.8.07.0020
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo ALEXSANDRO JUNIO BALBINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0734661-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo JOSE WILDSON SILVA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706466-55.2023.8.07.0013
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (9699)
Polo Ativo A. J. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701290-83.2023.8.07.0017
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo DHYEGO LORRAN SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Processo 0707321-34.2023.8.07.0013
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (9658)
Ameaça (art. 147) (9661)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. S. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738823-61.2022.8.07.0001
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo JOSE PEDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo 0702830-47.2024.8.07.0013
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. N. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703862-73.2022.8.07.0008
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo SIDNEY DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA LUIZA MORATO BARRETO
Processo 0003548-97.2015.8.07.0014
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Preconceituosa (12543)
Polo Ativo GUSTAVO JOSE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCISCO MARCOS BATISTA
Processo 0700959-49.2023.8.07.0002
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE NILSON BARRETO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0702561-08.2024.8.07.0013
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Qualificado (9638)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. V. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701620-88.2024.8.07.0003
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo 0700434-36.2024.8.07.0001
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo MICKAEL VIEIRA SALES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo 0744032-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SAMUEL DA ASSUNCAO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON ALVES LANDIM - DF75934-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738345-53.2022.8.07.0001
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo (3419)
Polo Ativo L. D. J. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "OMAR DANTAS LIMA
Processo 0704802-81.2021.8.07.0005
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo JOSEMIDIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0709072-52.2024.8.07.0003
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto (3416)
Polo Ativo DIOGO DA SILVA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A
ALYANE BORGES SILVA - DF53843
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "VINICIUS SANTOS SILVA
Processo 0702730-85.2021.8.07.0017
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Estupro (3465)
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo B. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF17573-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Processo 0010314-50.2016.8.07.0009
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo FELLIPE RAPHAEL DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0721787-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo RICARDO ANDREI WENDELL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo 0727563-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo JONAS AQUINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo 0725000-88.2020.8.07.0001
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsa identidade (3542)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo ANDRE TEIXEIRA BARBOSA
ELIDIO OZEBIO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ PEREIRA DE SOUZA - GO43970-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo 0702983-07.2024.8.07.0005
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Cor (14101)
Polo Ativo RITA DE CASSIA DE JESUS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743351-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo JURANDIR RODRIGUES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707337-54.2024.8.07.0012
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Assunto Efeitos da Condenação (10642)
Polo Ativo J. D. D. D. V. C. E. T. D. J. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo E. J. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS JUNIO ARAUJO LIMA - DF80837
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Juiz sentenciante do processo de origem "GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo 0744981-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo LEONARDO FARIA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIRIELE DA SILVA PASSOS - DF75759-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744664-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo WIGOR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701793-69.2021.8.07.0019
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo LAURICIO JOSE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo 0744368-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo BRUNO PEREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISSA LORENA GOMES DE MORAES - DF50402-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741009-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo EDUARDO DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702311-72.2024.8.07.0013
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Do Sistema Nacional de Armas (9893)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. R. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
Processo 0743763-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo NANCI CAPEL PILARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PATRICIA MELASSO GARCIA
GLAUCIA MELASSO GARCIA DE CARVALHO
EDUARDO MELASSO GARCIA
LAISE MELO GUIMARAES
WENDELL DO CARMO SANT ANA
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744492-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS MICAEL GONCALVES DA ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745203-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo DIONEY DE ANDRADE MIGUEL CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700388-38.2024.8.07.0004
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo RHAFAEL JHONNATHAN MOURA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA CANELLAS ALEXANDRE - DF21223-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ARNALDO CORREA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROMERO BRASIL DE ANDRADE
Brasília - DF, 30 de outubro de 2024.
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA
Diretor de Secretaria
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0706001-33.2020.8.07.0019.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
REU: EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS TERMO DE PRESENÇA/DISPENSA DE JURADOS Conforme artigo 454, parte final, e artigo 495, incisos II e III, ambos do Código de Processo Penal, os jurados presentes nesta Sessão Plenária constam de relatório apartado em arquivo próprio do Juízo. Nos dias que antecederam a presente Sessão, bem como durante todo o presente mês, os requerimentos de isenção e dispensa foram apresentados ao Juiz Presidente de forma eletrônica, pelo e-mail institucional e pelo WhatsApp Business deste Juízo, e se encontrarão em arquivo próprio do Juízo, acessíveis a quem se interessar, pelo período de doze meses. Nada mais havendo, determinou o Dr. VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, MMº. Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios, a lavratura do presente termo. TERMO DE VERIFICAÇÃO DE JURADOS APTOS AO SORTEIO Pelo MMº Juiz foi determinada a elaboração da lista dos nomes dos jurados presentes aptos a participarem do sorteio de formação do Conselho de Sentença de forma eletrônica, com anuência das partes. Nada mais havendo, determinou o Dr. VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, MMº Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios, a lavratura do presente termo. CERTIDÃO DE PREGÃO CERTIFICO e dou fé que, feito o pregão das partes, verificou-se a presença do Dr. RAFAEL LEANDRO ARANTES RIBEIRO, membro do Ministério Público Distrito Federal e Territórios, do Dr. EDMILSON DE SOUZA NETO – OAB/DF n. 64392, advogado, na defesa do réu. Verificou-se a presença do réu EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS. Verificou-se também a presença da vítima E. S. D. J. e das testemunhas LUIZ FELIPE LOPES DA SILVA, WENDEL DE OLIVEIRA BRAZÃO, WILLIAN PEREIRA DE MOURA e TARCÍSIO MOREIRA DOS SANTOS e a ausência das testemunhas MARCOS FILIPE SOUZA RIBEIRO e CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DA CRUZ. Lucas Gomes de Oliveira Santos e Ricardo Gomes de Alencar Oficiais de Justiça TERMO DE COMPROMISSO DE JURADOS No Plenário do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas/DF, o Dr. VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, MMº Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios, presentes os Jurados sorteados: 1. TAÍS REGINA RAMOS DA SILVA 2. RONALDO PEREIRA DE LIMA 3. RUBERVAL FERREIRA MENDES 4. DIVINO ANDRÉ BARREIRA DA CUNHA 5. MARIA DE JESUS PROTAZIO SILVA 6. THATIANE DE PAULA LEAL DA CRUZ 7. JORGE LUCIO DE AZEVEDO pelo MMº Juiz foi realizado o compromisso legal, os quais aceitaram, de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, para servirem como jurados na presente causa proferindo o voto a bem da verdade e da Justiça, de boa e sã consciência. E de como assim o disseram e se comprometeram, foi firmado eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal. TERMO DE VOTAÇÃO DE QUESITOS A seguir, na sala secreta das deliberações do Tribunal do Júri, adaptada no Plenário do Tribunal do Júri, onde se encontravam o Dr. VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, MMº Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios na Presidência do Júri e o Conselho de Sentença constituído dos seguintes jurados: 1. TAÍS REGINA RAMOS DA SILVA; 2. RONALDO PEREIRA DE LIMA; 3. RUBERVAL FERREIRA MENDES; 4. DIVINO ANDRÉ BARREIRA DA CUNHA; 5. MARIA DE JESUS PROTAZIO SILVA; 6. THATIANE DE PAULA LEAL DA CRUZ; 7. JORGE LUCIO DE AZEVEDO. Presentes, ainda, o Dr. LEANDRO LARA MOREIRA, Promotor de Justiça, o Dr. EDMILSON DE SOUZA NETO – OAB/DF n. 64392, advogado, na defesa do réu, o Secretário de Audiências e os Oficiais de Justiça, foram novamente lidos os quesitos e explicada a significação geral de cada um deles, bem como as consequências das respostas, e, de conformidade com os artigos 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490 e 491, todos do Código de Processo Penal, determinou o MMº Juiz Presidente que se procedesse à votação dos quesitos, cujo resultado se encontra abaixo consignado. Registre-se que, nos termos do art. 488, parágrafo único do CPP, pelo MMº Juiz Presidente, após a resposta, foram conferidas as cédulas não utilizadas e foi firmado eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal. SÉRIE ÚNICA DE QUESITOS Primeiro quesito: AFIRMATIVO, por maioria, 4 (quatro) votos SIM; Segundo quesito: AFIRMATIVO, por maioria, 4 (quatro) votos SIM; Terceiro quesito: NEGATIVO, por maioria, 4 (quatro) votos NÃO, e 2 (dois) votos SIM; Quarto quesito: NEGATIVO, por maioria, 4 (quatro) votos NÃO, e 3 (três) votos SIM; Quinto quesito: NEGATIVO, por maioria, 4 (quatro) votos NÃO, e 1 (um) voto SIM; Sexto quesito: AFIRMATIVO, por maioria, 4 (quatro) votos SIM, e 1 (um) voto NÃO; Sétimo quesito: NEGATIVO, por maioria, 4 (quatro) votos NÃO, e 1 (um) voto SIM; QUESITAÇÃO SÉRIE ÚNICA DE QUESITOS: CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO MATERIALIDADE 1º quesito: No dia 20 de março de 2019, por volta de 20h15m, na Quadra 406, Conjunto P, em frente ao barraco 179, Recanto das Emas/DF, a vítima E. S. D. J. sofreu disparos de arma de fogo que foram a causa de sua morte? AUTORIA 2º quesito: O acusado EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS foi o autor dos disparos citados no primeiro quesito? ABSOLVIÇÃO 3º quesito: O jurado absolve o acusado? PRIVILÉGIO 4º quesito: O réu cometeu o crime por motivo de relevante valor social ou moral? QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE 5º quesito: O crime foi praticado por motivo torpe, consistente em vingança, uma vez que o denunciado atirou contra a vítima ADAILSON em razão de disputa por pontos de tráfico na região conhecida como Favelinha? QUALIFICADORA DA EMBOSCADA 6º quesito: O crime foi cometido mediante emboscada, eis que os denunciados executaram a vítima em meio à via pública, onde esta foi surpreendida com disparos de arma de fogo, não tendo chance de reação? ERRO NA EXECUÇÃO 7º quesito: Houve erro na execução, considerando que o acusado assumiu o risco de atingir terceira pessoa? Tribunal do Júri do Recanto das Emas/DF, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de 2024. VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO JUIZ PRESIDENTE CERTIDÃO DE INCOMUNICABILIDADE DE JURADOS Nós, oficiais de justiça avaliadores federais abaixo assinados, certificamos e damos fé, que, desde o sorteio até o encerramento da votação, inclusive nas idas e vindas da sala pública para a sala especial, foi observada a mais rigorosa incomunicabilidade entre os jurados ou deles com qualquer outra pessoa e que, findos os debates, os jurados foram recolhidos à sala especial, sob presidência do (a) MM. Juiz(íza) Presidente do Tribunal do Júri, para votação. Lucas Gomes de Oliveira Santos e Ricardo Gomes de Alencar Oficiais de Justiça ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO DE JULGAMENTO DA REUNIÃO MENSAL DO ANO DE 2024 Aos 22 dias do mês de maio de 2024, no auditório do Tribunal do Júri do Recanto das Emas/DF, perante o Dr. VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, MMº Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios, o Dr. RAFAEL LEANDRO ARANTES RIBEIRO, membro do Ministério Público Distrito Federal e Territórios, e o Dr. EDMILSON DE SOUZA NETO – OAB/DF n. 64392, advogado, na defesa do réu, foi realizada a chamada dos Senhores Jurados, tendo respondido o número de 50 Jurados. Havendo assim número legal, às 09h00, o MMº. Juiz Presidente declarou aberta a presente Sessão de Julgamento, e anunciando que ia ser submetido a julgamento o réu EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS, no processo a que respondem neste Juízo como incursos nas penas do artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, e art. 73, caput, ambos do Código Penal. Em seguida, com anuência das partes, o MMº. Juiz Presidente declarou que iria proceder ao sorteio dos Senhores Jurados, fazendo a advertência dos artigos 448, 449 e 466, § 1º, todos do Código de Processo Penal. Foi realizado o sorteio eletrônico dos jurados, com anuência das partes, sendo sorteados os seguintes Jurados para a composição do Conselho de Sentença: 1. TAÍS REGINA RAMOS DA SILVA, que, aceita pela Defesa e pela Acusação, ocupou a cadeira de 1º Jurado; 2. RONALDO PEREIRA DE LIMA, que, aceita pela defesa e pela acusação, ocupou a cadeira de 2º Jurado; 3. RUBERVAL FERREIRA MENDES, que, aceita pela Defesa e pela Acusação, ocupou a cadeira de 3º Jurado; 4. DIVINO ANDRÉ BARREIRA DA CUNHA, que, aceito pela Defesa e pela Acusação, ocupou a cadeira de 4º Jurado; 5. MARIA DE JESUS PROTAZIO SILVA, que, aceita pela Defesa e pela Acusação ocupou a cadeira de 5º Jurado; 6. THATIANE DE PAULA LEAL DA CRUZ, que, aceito pela Defesa e pela Acusação, ocupou a cadeira de 6º Jurado; 7. JORGE LUCIO DE AZEVEDO, que, aceita pela Defesa e pela Acusação, ocupou a cadeira de 7º Jurado. Foram recusados pela Defesa os Jurados ALESSANDRA DE SOUSA SILVA e MILENA MAIA DE ARAÚJO. Foram recusados pelo Ministério Público os Jurados THAÍS DA SILVA RODRIGUES e GABRIEL FREIRE DE OLIVEIRA. Em seguida, o MMº. Juiz dispensou os jurados que não foram sorteados e determinou que fossem distribuídas aos jurados componentes do Conselho de Sentença cópias da Denúncia, da decisão de Pronúncia e eventual Acórdão. Em seguida, formado o Conselho de Sentença, o MMº. Juiz Presidente levantou-se e com ele todos os presentes, sendo lida a exortação contida no artigo 472 do Código de Processo Penal, tendo recebido, na proporção que ia sendo lido o nome de cada Jurado, o compromisso legal, conforme termo em separado. Em seguida, a vítima E. S. D. J. foi ouvida de forma presencial, prestando suas declarações na ausência do acusado, nos termos do art. 217 do CPPB, eis sentir-se constrangida, o que foi deferido pelo MM. Juiz Presidente. Prosseguindo, após a oitiva da vítima, o acusado ingressou na sala de audiências para acompanhar sua continuação. As testemunhas LUIZ FELIPE LOPES DA SILVA e WENDEL DE OLIVEIRA BRAZÃO foram ouvidas por videoconferência, ao passo que as testemunhas TARCÍSIO MOREIRA DOS SANTOS e WILLIAN PEREIRA DE MOURA foram ouvidas de forma presencial. Todos os depoimentos foram devidamente gravados no sistema de gravação do TJDFT. O Ministério Público requereu a transmissão para os jurados de alguns depoimentos já juntados aos autos, estes produzidos no bojo dos autos 0702633-50.2019.8.07.0019, em que houve o julgamento dos corréus, o que foi deferido pelo MM. Juiz Presidente. Assim, foram transmitidos os depoimentos de Lucas Nunes Henrique (ID 118238826), Douglas Ferreira de Carvalho (ID 118238822 e 118238823) e E. S. D. J. (ID 118238824). A Defesa técnica também requereu a transmissão de depoimentos relacionados ao julgamento dos corréus nos autos 0702633-50.2019.8.07.0019, o que foi deferido pelo MM. Juiz Presidente. Desta feita, foram transmitidos os depoimentos de Marcos Gomes da Silva (ID 119118411, 119118412, 150050505, 150050509 e 150050512), E. S. D. J. (ID 119118413 e 119118414), Douglas Ferreira de Carvalho (ID 150050515) e Lucas Nunes Henrique (ID 150050518, 150050520, 150050522 e 150050524). A Defesa técnica se entrevistou com o réu, ao início da sessão, o qual foi interrogado, o que também foi devidamente gravado no sistema de gravação deste órgão. Em seguida, o MMº. Juiz indagou ao Ministério Público se deseja produção de mais alguma prova ou a leitura de peças na forma do art. 473, § 3º, do CPP, em Plenário, o que foi respondido negativamente. A Defesa e os senhores jurados também não pediram leitura de peças. Passado aos Debates, dada a palavra ao Dr. Promotor de Justiça às 14h42, que concluiu pela condenação do réu nos termos da pronúncia, com a manutenção apenas da qualificadora da emboscada contida na pronúncia, encerrando-se sua fala às 16h10. Dada palavra à Defesa do réu EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS, às 16h18, sustentaram-se as teses de ausência de materialidade, negativa de autoria, pela absolvição por clemência, pelo reconhecimento do privilégio, bem como pelo decote de todas as qualificadoras, encerrando sua fala às 16h10. Terminados os debates, o MMº. Juiz Presidente consultou o Dr. Promotor se queria replicar, o que foi respondido negativamente. O réu foi denunciado por dois crimes: um homicídio consumado e outro tentado. A pronúncia não foi exatamente clara sobre os limites de admissão da acusação. Isso porque consta da fundamentação do mencionado ato que os disparos em direção à vítima Leidiane decorreram de erro na execução. Ao final, limitou-se o juízo a pronunciar o acusado como incurso nas penas do artigo 121, §2º, incisos I e IV, e art. 73, ambos do Código Penal. Não está claro, portanto, se houve pronúncia ou impronúncia quanto à imputação de tentativa de homicídio. Tampouco ajuda no esclarecimento da dúvida o acórdão do mov. 117331370. Houve, assim, e com a devida vênia do juiz prolator, uma atecnia na decisão de pronúncia. Isso porque se a intenção era a pronúncia pelos dois crimes, deveria haver expressa menção, no dispositivo, ao art. 121, §2º, incisos I e IV, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal. E, ao que parece, a intenção do juízo era mesmo a pronúncia pelos dois delitos. Isso porque, por ocasião do julgamento dos corréus, nos autos 0702633-50.2019.8.07.0019, foram votadas duas séries de quesitos. Colocada a questão às partes na presente Sessão, o juízo sugeriu a votação de duas séries de quesitos, uma para o homicídio consumado e outra para o tentado. As partes, a seu turno, requereram a votação de apenas uma série, com a inclusão de um quesito específico relativo ao erro na execução quanto à segunda vítima, a fim de verificar a incidência ou não da regra do art. 73, parte final, do CP, com a seguinte redação: “Houve erro na execução, considerando que o acusado assumiu o risco de atingir terceira pessoa?”. Diante da concordância externada pelas partes,
Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) defiro o requerimento. Encerrada a fase de debates, o MMº. Juiz Presidente formulou os quesitos, de conformidade com os pedidos feitos em plenário, leu-os, e não houve impugnação das partes. Foram os Senhores Jurados consultados se estavam aptos a proferir a sua decisão, e todos responderam afirmativamente. Em seguida, foram os Senhores Jurados, o Dr. Promotor, a Defesa, os Oficiais de Justiça e o Secretário de Audiência, todos em companhia do MMº. Juiz Presidente, recolhidos à Sala Secreta, adaptada no auditório, para assegurar o distanciamento entre os presentes. Pelo Presidente do Tribunal do Júri foram lidos novamente os quesitos, e explicado aos Senhores Jurados o significado de cada um deles, sendo perguntado aos Senhores Jurados se queriam mais algum esclarecimento, e como nada foi requerido, o MMº. Juiz Presidente determinou a votação deles, conforme termo em separado. O MMº. Juiz seguindo o que dispõe o art. 483, § 1º, do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.689/2008, adotou o procedimento por meio do qual apurava cada voto separadamente, retirando um a um da urna até que se obtivesse a maioria dos votos, momento em que se encerrava imediatamente a apuração sem exibir os votos ainda restantes na urna. Voltando todos à Sala Pública, na presença do réu, pelo MM. Juiz Presidente foi lida em voz alta a sentença que lavrara, de conformidade com a decisão dos Jurados, Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o acusado pela prática da conduta descrita no art. 121, §2º, inciso IV, do CP, à pena de 12 (doze) anos de reclusão, em regime inicialmente FECHADO, o réu poderá apelar em liberdade, considerando a ausência de fato superveniente que justifique a prisão. Sentença lida e publicada em sessão, intimados todos os presentes. Intimado o réu. Após a leitura da sentença, o Parquet não manifestou interesse em recorrer, operando-se o trânsito em julgado para a acusação nesta data, o que fica desde já certificado. A Defesa do acusado, por sua vez, requereu que se aguarde o prazo legal para se manifestar acerca de recurso. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Aguarde-se em Cartório o prazo recursal para a Defesa. Caso haja recurso, dê-se vista à Defesa para razões. Por último, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se os autos ao e. TJDFT, com as homenagens deste Juízo”. Registre-se a presença da Estudante de Direito Bruna Carvalho Dias, do Centro Universitário UDF, Matrícula nº 1538910-3, bem como a presença do Estudante de Direito Stenio Climaco Duarte. Em seguida, o MM. Juiz encerrou o presente julgamento por volta das 18h30. Eu, Filipe de Oliveira Pereira, Secretário de Audiências, digitei a presente ata, que é firmada eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal. VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO Juiz de Direito Presidente desta Sessão RAFAEL LEANDRO ARANTES RIBEIRO Promotor de Justiça EDMILSON DE SOUZA NETO Advogado - OAB/DF 64392 DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0706001-33.2020.8.07.0019.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
REU: EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS Inquérito Policial nº. 595/2019 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, faço estes autos com vista à Defesa técnica do réu EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS. AIRTON JORGE SMITH VELOSO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0706001-33.2020.8.07.0019.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
REU: EMERSON CARLOS PEREIRA DOS REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência Sessão do Tribunal do Júri para o dia 22/05/2024 09:00 conforme registrado no sistema. JOSUE LEONARDO MACHADO DA SILVA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/04/2024, 00:00
VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos