Agravo em Recurso Especial 0809095-52.2024.8.20.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0809095-52.2024.8.20.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/08/2025, 17:24

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593449/2025

28/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 593449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

28/06/2025, 02:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:09

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

24/06/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/03/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251299/2025

25/03/2025, 15:31

Protocolizada Petição 251299/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/02/2025, 13:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/02/2025, 08:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593449/2025

Protocolizada Petição 593449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251299/2025

Protocolizada Petição 251299/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

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