Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2199409/SP (2025/0062264-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: CLEMILDA GOES DOS SANTOS
RECORRENTE: JANE SHIRLEY RODRIGUES GRANADO
RECORRENTE: JOSEFA SANTANA DA SILVA
RECORRENTE: KAZUE MAEKAWA
RECORRENTE: MARIA JOSE SANTANA DE RAIMO
RECORRENTE: RACHEL DE LUCCA ROZARIO
RECORRENTE: SANDRA GOES FRANZON
RECORRENTE: SIDNEY DE SOUZA LIMA
RECORRENTE: TEREZA MARIA DELFIM CELESTINO
RECORRENTE: VANIA LUCIA VESCOGNI ROLLO
ADVOGADOS: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ - SP158291
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP019449
LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA - SP201250
RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: FLÁVIO MARCELO GOMES - SP164171
ANDRÉ DOMINGUES FIGARO - SP171101
VINICIUS WANDERLEY - SP300926
DECISÃO Homologo a desistência do Recurso Especial (fl. 142) interposto nos presentes autos por CLEMILDA GOES DOS SANTOS e OUTROS. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/04/2025, 00:00
Desistência
07/04/2025, 21:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 19:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/03/2025, 17:51
Protocolo de Petição
24/03/2025, 17:40
Publicação
18/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2199409/SP (2025/0062264-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: CLEMILDA GOES DOS SANTOS
RECORRENTE: JANE SHIRLEY RODRIGUES GRANADO
RECORRENTE: JOSEFA SANTANA DA SILVA
RECORRENTE: KAZUE MAEKAWA
RECORRENTE: MARIA JOSE SANTANA DE RAIMO
RECORRENTE: RACHEL DE LUCCA ROZARIO
RECORRENTE: SANDRA GOES FRANZON
RECORRENTE: SIDNEY DE SOUZA LIMA
RECORRENTE: TEREZA MARIA DELFIM CELESTINO
RECORRENTE: VANIA LUCIA VESCOGNI ROLLO
ADVOGADOS: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ - SP158291
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP019449
LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA - SP201250
RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: FLÁVIO MARCELO GOMES - SP164171
ANDRÉ DOMINGUES FIGARO - SP171101
VINICIUS WANDERLEY - SP300926
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2199409/SP (2025/0062264-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: CLEMILDA GOES DOS SANTOS
RECORRENTE: JANE SHIRLEY RODRIGUES GRANADO
RECORRENTE: JOSEFA SANTANA DA SILVA
RECORRENTE: KAZUE MAEKAWA
RECORRENTE: MARIA JOSE SANTANA DE RAIMO
RECORRENTE: RACHEL DE LUCCA ROZARIO
RECORRENTE: SANDRA GOES FRANZON
RECORRENTE: SIDNEY DE SOUZA LIMA
RECORRENTE: TEREZA MARIA DELFIM CELESTINO
RECORRENTE: VANIA LUCIA VESCOGNI ROLLO
ADVOGADOS: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ - SP158291
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP019449
LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA - SP201250
RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: FLÁVIO MARCELO GOMES - SP164171
ANDRÉ DOMINGUES FIGARO - SP171101
VINICIUS WANDERLEY - SP300926
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/03/2025, 17:51
Protocolo de Petição
24/03/2025, 17:40
Publicação
18/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2199409/SP (2025/0062264-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: CLEMILDA GOES DOS SANTOS
RECORRENTE: JANE SHIRLEY RODRIGUES GRANADO
RECORRENTE: JOSEFA SANTANA DA SILVA
RECORRENTE: KAZUE MAEKAWA
RECORRENTE: MARIA JOSE SANTANA DE RAIMO
RECORRENTE: RACHEL DE LUCCA ROZARIO
RECORRENTE: SANDRA GOES FRANZON
RECORRENTE: SIDNEY DE SOUZA LIMA
RECORRENTE: TEREZA MARIA DELFIM CELESTINO
RECORRENTE: VANIA LUCIA VESCOGNI ROLLO
ADVOGADOS: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ - SP158291
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP019449
LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA - SP201250
RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: FLÁVIO MARCELO GOMES - SP164171
ANDRÉ DOMINGUES FIGARO - SP171101
VINICIUS WANDERLEY - SP300926
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2199409/SP (2025/0062264-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: CLEMILDA GOES DOS SANTOS
RECORRENTE: JANE SHIRLEY RODRIGUES GRANADO
RECORRENTE: JOSEFA SANTANA DA SILVA
RECORRENTE: KAZUE MAEKAWA
RECORRENTE: MARIA JOSE SANTANA DE RAIMO
RECORRENTE: RACHEL DE LUCCA ROZARIO
RECORRENTE: SANDRA GOES FRANZON
RECORRENTE: SIDNEY DE SOUZA LIMA
RECORRENTE: TEREZA MARIA DELFIM CELESTINO
RECORRENTE: VANIA LUCIA VESCOGNI ROLLO
ADVOGADOS: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ - SP158291
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP019449
LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA - SP201250
RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: FLÁVIO MARCELO GOMES - SP164171
ANDRÉ DOMINGUES FIGARO - SP171101
VINICIUS WANDERLEY - SP300926
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 15:30
Distribuição (competência exclusiva)
14/03/2025, 15:15
Recebimento
24/02/2025, 18:32
VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos