DAL INCORPORAçõES LTDA-ME, NA PESSOA DE SEU SóCIO JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMEIDA
Reu
ONIX EMPREENDIMENTOS E INCORPORAçõES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO IBANHES VIEIRA
OAB/SP 156260·CPF·Representa: Autor
GABRIELA MARASSI CAVALCANTE
OAB/SP 409097·CPF·Representa: Autor
RENAN LAGUSTERA BENEGAS
OAB/SP 375786·CPF·Representa: Autor
FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA
OAB/SP 148532·CPF·Representa: Autor
CINTHIA DE SOUZA DIAS
OAB/SP 422982·CPF
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004239-59.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Luis Castro - Dal Incorporações Ltda-Me, na pessoa de seu sócio JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMEIDA - - Onix Empreendimentos e Incorporações Ltda -
Vistos. P. 499/500: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes. Em havendo descumprimento, e decorrido o prazo de quinze dias do vencimento da parcela, desde que certificado o trânsito em julgado, requeira a parte exequente em termos de prosseguimento, nos termos do artigo 523 do CPC, apresentando planilha que consigne expressamente os índices de correção e juros utilizados e os marcos iniciais e finais de consideração dos cálculos. Aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo, devendo a parte exequente se manifestar sobre o seu cumprimento, no prazo de cinco dias após o vencimento da última parcela, cientificando-a de que o silêncio será interpretado como quitação do débito, com a consequente extinção do processo pela satisfação da dívida nos termos do artigo 924, II, do CPC. Custas recolhidas no decorrer do processo. Publique-se e intimem-se. - ADV: GABRIELA MARASSI CAVALCANTE (OAB 409097/SP), RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP), RODRIGO IBANHES VIEIRA (OAB 156260/SP), FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA (OAB 148532/SP)
19/12/2025, 00:00
·
Representa: Autor
CINTHIA DE SOUZA DIAS
OAB/SP 422982·CPF·Representa: Autor
RODRIGO IBANHES VIEIRA
OAB/SP 156260·CPF·Representa: Réu
GABRIELA MARASSI CAVALCANTE
OAB/SP 409097·CPF·Representa: Réu
RENAN LAGUSTERA BENEGAS
OAB/SP 375786·CPF·Representa: Réu
FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA
OAB/SP 148532·CPF·Representa: Réu
CINTHIA DE SOUZA DIAS
OAB/SP 422982·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1004239-59.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Luis Castro - Dal Incorporações Ltda-Me, na pessoa de seu sócio JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMEIDA - - Onix Empreendimentos e Incorporações Ltda -
Vistos. Ciência às partes da baixa e julgamento dos autos. Custas recolhidas no decorrer da ação. Aguarde-se o requerimento da execução de sentença, que deverá tramitar em formato digital, pelo prazo de trinta (30) dias, certificando. Interposto o incidente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA (OAB 148532/SP), RODRIGO IBANHES VIEIRA (OAB 156260/SP), RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP), GABRIELA MARASSI CAVALCANTE (OAB 409097/SP)
04/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/10/2025, 15:34
Documento (Certidão)
14/10/2025, 14:30
Documento (Certidão)
14/10/2025, 14:30
Publicação
22/09/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2824238/SP (2024/0455747-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ONIX EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: RODRIGO IBANHES VIEIRA - SP156260
AGRAVADO: SERGIO LUIS CASTRO
ADVOGADOS: RENAN LAGUSTERA BENEGAS - SP375786
CINTHIA DE SOUZA DIAS - SP422982
GABRIELA MARASSI CAVALCANTE - SP409097
INTERESSADO: NADIA TIOSSO DE OLIVEIRA CASTRO
INTERESSADO: DAL INCORPORACOES LTDA
DECISÃO Por meio da Petição n. 00878233/2025 (fls. 496-498), ONIX EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., SÉRGIO LUIS CASTRO, NÁDIA TIOSSO DE OLIVEIRA CASTRO e DAL INCORPORAÇÕES LTDA. informam a realização de acordo extrajudicial. Requerem "a homologação do presente acordo com a extinção do feito e seu consequente arquivamento" (fl. 497). É o relatório. Decido. O requerimento para homologação do acordo deve ser formulado no Juízo de origem, que possui os meios hábeis à promoção da conciliação almejada. Ante o exposto, defiro o pedido para que os autos sejam remetidos à primeira instância a fim de que sejam adotadas as providências necessárias. Após, retornem os autos para que a parte agravante se manifeste sobre o prosseguimento no julgamento do recurso de fls. 462-472. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
19/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2025, 19:30
deferimento
18/09/2025, 19:30
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 16:36
Protocolo de Petição
17/09/2025, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824238/SP (2024/0455747-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ONIX EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: RODRIGO IBANHES VIEIRA - SP156260
AGRAVADO: SERGIO LUIS CASTRO
ADVOGADOS: RENAN LAGUSTERA BENEGAS - SP375786
CINTHIA DE SOUZA DIAS - SP422982
GABRIELA MARASSI CAVALCANTE - SP409097
INTERESSADO: NADIA TIOSSO DE OLIVEIRA CASTRO
INTERESSADO: DAL INCORPORACOES LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2025.