Embargos de Divergência em Recurso Especial 0713585-16.2017.8.07.0001 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0713585-16.2017.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0713585-16.2017.8.07.0001. REU: CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 02/09/2025, conforme certidão de ID. 249673134, fl. 478. Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC. Conforme as disposições contidas no § 14 do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios constituem direito próprio do advogado. Com efeito, caso o patrono também pretenda exigir o cumprimento de sentença relativa aos honorários sucumbenciais, deverá formar o litisconsórcio entre os credores no polo ativo. De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Observe, na ocasião, a tramitação do cumprimento provisório de sentença n. 0711574-72.2021.8.07.0001. Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais. Brasília/DF, 16/09/2025. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ANTONIO DE PAULA PONTES REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO JOSE RORIZ PONTES

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/09/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 00:13

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2025, 16:29

Publicação

04/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE no AgInt nos EDcl nos EREsp 1837769/DF (2019/0269060-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO DE PAULA PONTES REPRESENTADO POR: RICARDO JOSE RORIZ PONTES ADVOGADO: JORGE JAEGER AMARANTE - DF021321 AGRAVADO: CLARO S.A OUTRO NOME: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429 PATRICIA SHIMA - RJ125212 TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI - MG100244 PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF049600 DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário. 2. Não sendo caso de retratação, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2025, 19:10

Mero expediente

01/06/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 15:32

Documento (Certidão)

29/05/2025, 12:00

Publicação

07/05/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ARE no RE no AgInt nos EDcl nos EREsp 1837769/DF (2019/0269060-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO DE PAULA PONTES REPRESENTADO POR: RICARDO JOSE RORIZ PONTES ADVOGADO: JORGE JAEGER AMARANTE - DF021321 AGRAVADO: CLARO S.A OUTRO NOME: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429 PATRICIA SHIMA - RJ125212 TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI - MG100244 PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF049600 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para resposta.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 15:45

Documentos

Certidão

•18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgInt nos EDcl nos EREsp 1837769/DF (2019/0269060-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANTONIO DE PAULA PONTES REPRESENTADO POR: RICARDO JOSE RORIZ PONTES ADVOGADO: JORGE JAEGER AMARANTE - DF021321 RECORRIDO: CLARO S.A OUTRO NOME: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429 PATRICIA SHIMA - RJ125212 TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI - MG100244 PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF049600 DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto, com fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que recebeu a seguinte ementa (fls. 1.083-1.084): AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL E NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL E COBRANÇA DE CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECONHECIMENTO DA TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DA POSSE SOBRE A ÁREA OBJETO DE DISCUSSÃO. INEXISTÊNCIA DE PRECARIEDADE OU TEMPORARIEDADE. INSINDICABILIDADE. ENUNCIADO 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE CONCREÇÃO DO §8º DO ART. 85 DO CPC. IMPERIOSA FIXAÇÃO DA VERBA COM APOIO NO §2º DO ART. 85 DO CPC. 1. Razões trazidas no agravo interno que se limitam a reeditar, apenas, os argumentos anteriormente formulados, sem proceder à correta impugnação dos fundamentos da decisão agravada. 2. Os julgadores na origem, a quem compete de modo hegemônico a análise das provas coligidas, concluíram que a posse de área pública fora transferida e não de modo precário ou temporário, mas definitivo e gratuito para a ré instalar estação para comunicação por satélite. Insindicabilidade. 3. Ausência de prequestionamento e da devida demonstração da violação de mais de 40 artigos do Código Civil indicados como violados no recurso especial, tendo-se por atraídos os enunciados 282/STF e 284/STF. 4. Não concretizada a hipótese do art. 85, § 8º, do CPC, não pode o julgador desviar do quanto prescreve o §2º do art. 85 do CPC ao arbitrar os honorários sucumbenciais, pois regra geral de aplicação obrigatória na forma do quanto decidido no R Esp 1.746.072 pela Colenda Segunda Seção. 5. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. A decisão juntada às fls. 1.377-1.378 negou provimento aos embargos de divergência. Posteriormente, foi interposto agravo interno, que teve seu provimento negado, nos termos da seguinte ementa (fl. 1.452): PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 8º, DO CPC/15. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ. 2. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em recurso representativo da controvérsia (R Esps n. 1.850.512/SP, 1.877.883/SP e 1.906.623/SP - Tema n. 1.076), firmou o entendimento de que a regra dos honorários por equidade, prevista no art. 85, § 8º, do CPC/2015, existe para ser aplicada às situações excepcionais em que, independentemente da existência de condenação, o proveito econômico da demanda for irrisório ou inestimável, ou o valor da causa for muito baixo. Na hipótese, dos autos estas circunstâncias não estão presentes, afastando a possibilidade de arbitramento dos honorários por equidade. 3. Agravo interno não provido. A parte recorrente sustenta a ocorrência de violação dos arts. 1º, III; 3º, I, 5º, caput e incisos I, XXXV, XXXVI, LIV e LV; 93, IX, da Constituição Federal e afirma que a matéria em discussão seria dotada de repercussão geral. Afirma, em síntese, que teria havido ausência de fundamentação. No mais, ressalta que os honorários advocatícios devem ser fixados por equidade. Requer, assim, a admissão e o provimento do recurso. O então Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Og Fernandes, proferiu decisão, determinando o sobrestamento do recurso extraordinário em razão da pendência de julgamento do Tema 1.255 pelo STF, que trata da fixação de honorários por equidade em causas de elevado valor econômico. (fls. 1.521-1.522). Após o julgamento dos EDcl no AgInt no PDist no RE nos EDv nos EAREsp n. 1641557, os autos vieram conclusos em 25.3.2025 para apreciação do recurso extraordinário. Confira-se a ementa do referido julgado, com destaque na parte que nos interessa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SOBRESTMENTO ATÉ O EXAME DO TEMA N. 1.255 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALEGADO VÍCIO. EXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. I. CASO EM EXAME 1.1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que manteve decisão de sobrestamento de recurso extraordinário. 1.2. O acórdão embargado entendeu que a discussão delimitada pelo Plenário da Suprema Corte no Tema n. 1.255 do STF, bem como pelo seu relator, ao menos do que se podia extrair até o presente momento, não fazia a distinção ou restrição apenas às causas nas quais a Fazenda Pública for parte. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2.1. A parte embargante alega vícios no acórdão que ensejariam a alteração das conclusões adotadas. III. RAZÕES DE DECIDIR 3.1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. 3.2. Na hipótese, verifica-se a existência de fato superveniente relativo à apreciação, pelo Tribunal Pleno do STF, de Questão de Ordem no RE n. 1.412.069, no sentido "de esclarecer que o Tema RG nº 1.255 está, atualmente, restrito à fixação de honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública", razão pela qual deve ser encerrado o sobrestamento e realizada nova análise acerca da admissibilidade do apelo extremo. IV. DISPOSITIVO 4.1. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos, a fim de encerrar o sobrestamento do recurso extraordinário, com retorno dos autos à Vice-Presidência para a realização de novo juízo de admissibilidade da insurgência. (EDcl no AgInt no PDist no RE nos EDv nos EAREsp n. 1.641.557/RS, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, julgado em 26/3/2025, DJEN de 1/4/2025). É o relatório. 2. No julgamento do paradigma vinculado ao Tema n. 339, o Supremo Tribunal Federal apreciou a seguinte questão: [...] se decisão que transcreve os fundamentos da decisão recorrida, sem enfrentar pormenorizadamente as questões suscitadas nos embargos declaratórios, afronta o princípio da obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal. Na ocasião, firmou-se a seguinte tese vinculante: O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas. Por isso, para que um acórdão ou decisão seja considerado fundamentado, conforme definido pelo STF, não é necessária a apreciação de todas as alegações feitas pelas partes, desde que haja motivação considerada suficiente para a solução da controvérsia. Nesse contexto, a caracterização de ofensa ao art. 93, IX, da CF não está relacionada ao acerto atribuído ao julgado, ainda que a parte recorrente considere sucinta ou incompleta a análise das alegações recursais. No caso em comento, a matéria invocada pela parte ora agravante foi expressamente examinada no acórdão impugnado. Com efeito, demonstrada a realização da prestação jurisdicional constitucionalmente adequada, ainda quando não se concorde com a solução dada à causa, afigura-se inviável o prosseguimento do recurso extraordinário, pois o provimento recorrido encontra-se em sintonia com a tese fixada no Tema n. 339 do STF. 3. No mais, a controvérsia cinge-se à questão da fixação de honorários advocatícios por equidade em causas de elevado valor econômico envolvendo particulares. Desse modo, a matéria ventilada depende do exame do art. 85 do CPC, motivo pelo qual eventual ofensa à Constituição da República, se houvesse, seria reflexa ou indireta, inviabilizando a admissão do recurso. Em casos semelhantes, assim já decidiu a Suprema Corte: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. PRECEDENTES. 1. Não se presta o recurso extraordinário para a análise de matéria infraconstitucional, tampouco para o reexame dos fatos e das provas (Súmula 279 do STF) 2. Agravo interno desprovido, com imposição de multa de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da parte recorrente, caso as instâncias de origem os tenham fixado, nos termos do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados os limites dos §§ 2º e 3º e a eventual concessão de justiça gratuita. (ARE 1332422 ED-AgR, Relator(a): LUIZ FUX (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 19-10-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 27-10-2021 PUBLIC 28-10-2021). Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Direito Processual Civil. Honorários advocatícios. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Impossibilidade. Precedentes. 1. Não se presta o recurso extraordinário para o reexame da legislação infraconstitucional. 2. Agravo regimental não provido, com imposição de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC). 3. Havendo prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, seu valor monetário será majorado em 10% (dez por cento) em desfavor da parte recorrente, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados os limites dos §§ 2º e 3º do referido artigo e a eventual concessão de justiça gratuita. (ARE 1231601 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 14-02-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 24-04-2020 PUBLIC 27-04-2020) Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Processual Civil. Critérios de fixação dos honorários advocatícios. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. 3. Violação ao princípio da legalidade. Enunciado 636 da Súmula do STF. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 825319 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-09-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-201 DIVULG 11-10-2012 PUBLIC 15-10-2012). 4. Ante o exposto, com amparo no art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário, no tocante à suscitada ofensa ao artigo 93, IX, da Constituição Federal e, quanto às demais alegações, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, não o admito. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

09/04/2025, 00:00

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