Procedimento Comum Cível 0715255-64.2016.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAL1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJAL · Cumprimento de sentença · Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJAL · Código de movimento inválido na origem · Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJAL · Apelação Cível · Vice Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 18:15

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 21:30

Execução de Sentença Iniciada

28/01/2026, 19:50

Baixa Definitiva

17/12/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:04

Transitado em Julgado

17/12/2025, 17:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

17/12/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 19:07

Homologada a Transação

16/12/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 16:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

17/11/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

17/11/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 19:02

Despacho de Mero Expediente

14/11/2025, 15:07

Todas as movimentações(116)

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 18:15

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 21:30

Execução de Sentença Iniciada

28/01/2026, 19:50

Baixa Definitiva

17/12/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:04

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2025, 19:05

DESPACHO

•14/11/2025, 15:07

Transitado em Julgado

17/12/2025, 17:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

17/12/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 19:07

Homologada a Transação

16/12/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 16:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

17/11/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

17/11/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 19:02

Despacho de Mero Expediente

14/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 13:10

Recebido recurso eletrônico

28/06/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794807/AL (2024/0435113-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: VANUZA ALVES BARROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO BARROS RODRIGUES - AL011991 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2794807/AL (2024/0435113-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: VANUZA ALVES BARROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO BARROS RODRIGUES - AL011991 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794807/AL (2024/0435113-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: VANUZA ALVES BARROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO BARROS RODRIGUES - AL011991 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

17/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

04/10/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 12:03

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 18:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

17/08/2022, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 19:08

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

16/08/2022, 18:30

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 16:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

08/06/2022, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 23:29

Julgado improcedente o pedido

07/06/2022, 23:04

Visto em Autoinspeção

07/06/2022, 23:01

Conclusos para despacho

07/07/2021, 15:20

Visto em Autoinspeção

29/05/2021, 14:18

Conclusos para despacho

20/05/2021, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 12:55

Conclusos para despacho

15/10/2020, 12:08

Visto em Autoinspeção

22/09/2020, 01:45

Conclusos para despacho

13/05/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 16:59

Conclusos para despacho

10/03/2020, 16:18

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 16:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2020 16:08:00, 12ª Vara Cível da Capital.

10/03/2020, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 18:25

Retificação de Prazo, devido feriado

11/01/2020, 04:29

Retificação de Prazo, devido feriado

04/01/2020, 01:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/12/2019, 01:05

Retificação de Prazo, devido feriado

21/12/2019, 04:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/12/2019, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2019, 20:14

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 15:59

Expedição de Carta.

12/12/2019, 15:54

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 15:51

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2020 15:00:00, 12ª Vara Cível da Capital.

12/12/2019, 15:49

Retificação de Prazo, devido feriado

26/10/2019, 04:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

08/10/2019, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2019, 14:00

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2019, 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2019, 01:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/09/2019, 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/09/2019, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2019, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2019, 14:14

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 14:08

Expedição de Carta.

09/09/2019, 14:02

Expedição de Carta.

09/09/2019, 14:02

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 13:54

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2019 15:00:00, 12ª Vara Cível da Capital.

09/09/2019, 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

07/09/2019, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2019, 14:48

Despacho de Mero Expediente

31/07/2019, 19:41

Conclusos para despacho

08/04/2019, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 16:05

Juntada de Outros documentos

26/02/2019, 21:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/02/2019, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2019, 15:02

Despacho de Mero Expediente

12/02/2019, 13:19

Conclusos para despacho

06/11/2018, 15:04

Juntada de Outros documentos

01/11/2018, 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

16/10/2018, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2018, 11:38

Despacho de Mero Expediente

15/10/2018, 01:35

Conclusos para despacho

13/09/2017, 15:12

Processo Transferido entre Varas

28/08/2017, 14:08

Processo Transferido entre Varas

28/08/2017, 14:08

Juntada de Outros documentos

26/08/2017, 13:08

Juntada de Outros documentos

23/08/2017, 16:29

Processo recebido pelo CJUS

08/08/2017, 16:25

Juntada de Outros documentos

27/07/2017, 17:12

Juntada de Outros documentos

19/07/2017, 15:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2017 11:29:37, 12ª Vara Cível da Capital.

07/07/2017, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2017, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2017, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2017, 15:45

Expedição de Carta.

18/05/2017, 14:55

Expedição de Certidão.

17/05/2017, 14:54

Ato ordinatório praticado

17/05/2017, 14:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2017 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC/PROCESSUAL.

10/02/2017, 10:48

Processo Transferido entre Varas

27/01/2017, 13:07

Processo recebido pelo CJUS

27/01/2017, 13:07

Processo recebido pelo CJUS

27/01/2017, 13:06

Processo Transferido entre Varas

27/01/2017, 13:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

27/01/2017, 09:06

Expedição de Certidão.

09/11/2016, 13:51

Juntada de Mandado

09/11/2016, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2016, 16:28

Expedição de Mandado.

11/10/2016, 19:29

Decisão Proferida

20/09/2016, 19:57

Conclusos para despacho

06/07/2016, 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

06/07/2016, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2016, 15:57

Juntada de Outros documentos

04/07/2016, 17:21

Despacho de Mero Expediente

22/06/2016, 15:32

Conclusos para despacho

15/06/2016, 10:39

Distribuído por sorteio

15/06/2016, 10:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:30

SENTENÇA

•07/06/2022, 23:04

DESPACHO

•07/06/2022, 23:01

DESPACHO

•29/05/2021, 14:18

DESPACHO

•22/09/2020, 01:45

ATA DE AUDIÊNCIA

•10/03/2020, 16:59

ATA DE AUDIÊNCIA

•10/03/2020, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2019, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 13:54

DESPACHO

•31/07/2019, 19:41

DESPACHO

•12/02/2019, 13:19

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•16/12/2025, 19:05

DESPACHO

•14/11/2025, 15:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:30

SENTENÇA

•07/06/2022, 23:04

DESPACHO

•07/06/2022, 23:01

DESPACHO

•29/05/2021, 14:18

DESPACHO

•22/09/2020, 01:45

ATA DE AUDIÊNCIA

•10/03/2020, 16:59

ATA DE AUDIÊNCIA

•10/03/2020, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2019, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 13:54

DESPACHO

•31/07/2019, 19:41

DESPACHO

•12/02/2019, 13:19

DESPACHO

•15/10/2018, 01:35

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/07/2017, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2017, 14:53

INTERLOCUTÓRIA

•20/09/2016, 19:57

DESPACHO

•22/06/2016, 15:32