Agravo em Recurso Especial 0004994-69.2020.8.13.0184 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0004994-69.2020.8.13.0184 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: GAUDENCIO GOMES DE ARAUJO NETO CPF: não informado e outros DESPACHO Em atenção à solicitação de ID. 10697981864, fica autorizada a participação da testemunha, policial militar Marcelo Fernandes da Silva, por meio de videoconferência, incumbindo-lhe providenciar os meios necessários – celular ou computador/notebook com acesso à internet – para participação na Sessão de Julgamento já designada. Encaminhe-se o link de acesso por meio do e-mail ou número de celular indicado, qual seja: https://tjmg.webex.com/meet/2varaconselheiropena O manual sobre o uso da videoconferência encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo endereço https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ No mais, cumpra-se o despacho de ID. 10694296008. Conselheiro Pena/MG, data da assinatura eletrônica. BRUNO DE SOUZA DE VIVEIROS JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena PROCESSO Nº: 0004994-69.2020.8.13.0184 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado]

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0004994-69.2020.8.13.0184 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado GAUDENCIO GOMES DE ARAUJO NETO CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas do cancelamento da sessão de júri designada para o dia 24 de junho de 2026 às 08h30min, bem como intimadas para a sessão de júri designada para o dia 09 de setembro de 2026 às 08h30min, que será realizada presencialmente no salão de júri da Comarca de Conselheiro Pena/MG, à Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro. FLAVIA PAIVA SILVA Conselheiro Pena, data da assinatura eletrônica.

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0004994-69.2020.8.13.0184 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado GAUDENCIO GOMES DE ARAUJO NETO CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas da Sessão de Júri designada para o dia 24 de junho de 2026 às 08h30min, a ser realizada no salão de júri da Comarca de Conselheiro Pena. FLAVIA PAIVA SILVA Conselheiro Pena, data da assinatura eletrônica.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: GAUDENCIO GOMES DE ARAUJO NETO CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 0004994-69.2020.8.13.0184 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Defiro a produção de provas requerida pelo Ministério Público (ID. 10538916147) e pela defesa (ID. 10544446554). Quanto à produção de provas requerida pela defesa do pronunciado (ID. 10544446554), indefiro a juntada da CAC e da FAC da vítima, por se tratar de documento totalmente impertinentes ao caso. Quanto às demais provas pretendidas, defiro-as. Inexistindo outras diligências a serem analisadas, determino que seja o pronunciado, Ivan Henrique Araújo Vieira, submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta comarca, na sessão do dia 24 de junho de 2026, às 08h30min. Sem prejuízo, deverá a secretária providenciar a juntada da lista contendo todos os jurados sorteados, bem como de eventuais suplentes, dando-se vista às partes do referido documento. Providencie-se os expedientes de praxe. Intime-se e requisite-se, se for o caso. Conselheiro Pena, data da assinatura eletrônica. DIEGO DUARTE BERTOLDI Juiz de Direito

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0004994-69.2020.8.13.0184 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado GAUDENCIO GOMES DE ARAUJO NETO CPF: não informado e outros Manifestar na fase do artigo 422 do CPP. TAURINO MONTEIRO DA SILVA Conselheiro Pena, data da assinatura eletrônica.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0004994-69.2020.8.13.0184 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado GAUDENCIO GOMES DE ARAUJO NETO CPF: não informado e outros Fica a defesa intimada para, caso queira, manifestar em relação ao Art.422 do CPP. MAURO OLIVEIRA SOUZA Conselheiro Pena, data da assinatura eletrônica.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0004994-69.2020.8.13.0184 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado GAUDENCIO GOMES DE ARAUJO NETO CPF: não informado e outros Ciência do Acórdao. MAURO OLIVEIRA SOUZA Conselheiro Pena, data da assinatura eletrônica.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - TAYNARA HORTENCIA RODRIGUES ALVES, WESLEY DOS SANTOS SILVA.

20/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2025, 11:24

Trânsito em julgado

23/04/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 19:21

Protocolo de Petição

11/04/2025, 19:02

Publicação

10/04/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Documentos

•18/06/2026, 00:00