Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2260705-43.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fato AtípicoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

1. LUIZ CÉLIO BOTTURA (RECORRENTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Reu

Advogados / Representantes

CIBELE BERENICE DE AMORIM

OAB/SP 451288·CPF·Representa: Autor

CIBELE BERENICE DE AMORIM

OAB/SP 451288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:33

Trânsito em julgado

22/04/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 19:21

Protocolo de Petição

10/04/2025, 19:03

Publicação

10/04/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 191631/SP (2023/0458062-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: LUIZ CÉLIO BOTTURA ADVOGADO: CIBELE BERENICE DE AMORIM - SP451288 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO LUIZ CÉLIO BOTTURA alega sofrer coação ilegal diante de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no HC n. 2260705-43.2023.8.26.0000. A defesa do recorrente, por meio da petição n. 00220018/2025 (fls. 112-115) informa o arquivamento do inquérito, objeto da impetração, determinado pelo juízo de primeira instância, conforme documentação em anexo. O pedido deste recurso em habeas corpus é pelo trancamento do inquérito n. 1501480-51.2021.8.26.0050. Assim, evidencia-se a prejudicialidade do pedido aqui formulado. À vista do exposto, julgo prejudicado o recurso em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

09/04/2025, 00:00

Recurso prejudicado

06/04/2025, 21:50

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/03/2025, 17:46

Protocolo de Petição

24/03/2025, 17:22

Documento (Certidão)

17/03/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:46

Protocolo de Petição

17/03/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

20/12/2023, 18:15

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:33

Trânsito em julgado

22/04/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 19:21

Protocolo de Petição

10/04/2025, 19:03

Publicação

10/04/2025, 01:07

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•09/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 191631/SP (2023/0458062-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: LUIZ CÉLIO BOTTURA ADVOGADO: CIBELE BERENICE DE AMORIM - SP451288 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO LUIZ CÉLIO BOTTURA alega sofrer coação ilegal diante de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no HC n. 2260705-43.2023.8.26.0000. A defesa do recorrente, por meio da petição n. 00220018/2025 (fls. 112-115) informa o arquivamento do inquérito, objeto da impetração, determinado pelo juízo de primeira instância, conforme documentação em anexo. O pedido deste recurso em habeas corpus é pelo trancamento do inquérito n. 1501480-51.2021.8.26.0050. Assim, evidencia-se a prejudicialidade do pedido aqui formulado. À vista do exposto, julgo prejudicado o recurso em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

09/04/2025, 00:00

Recurso prejudicado

06/04/2025, 21:50

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/03/2025, 17:46

Protocolo de Petição

24/03/2025, 17:22

Documento (Certidão)

17/03/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:46

Protocolo de Petição

17/03/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

20/12/2023, 18:15

Recebimento

20/12/2023, 18:10

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/12/2023, 17:46

Protocolo de Petição

20/12/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 12:38

Distribuição (sorteio)

18/12/2023, 08:04

Recebimento

15/12/2023, 14:05