Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889601/MG (2025/0100135-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SILAS BRASILEIRO
ADVOGADOS: WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA - MG091497
LETICIA ARANTES KEHDI - MG217512
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO - MG223382
AGRAVADO: JADER SATHLER DA SILVA
ADVOGADOS: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS - DF026934
JOSE FARIAS DOS SANTOS - DF032887
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 19:50
Não-Provimento
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889601/MG (2025/0100135-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SILAS BRASILEIRO
ADVOGADOS: WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA - MG091497
LETICIA ARANTES KEHDI - MG217512
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO - MG223382
AGRAVADO: JADER SATHLER DA SILVA
ADVOGADOS: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS - DF026934
JOSE FARIAS DOS SANTOS - DF032887
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:02
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 14:26
Protocolo de Petição
17/06/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889601/MG (2025/0100135-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SILAS BRASILEIRO
ADVOGADOS: WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA - MG091497
LETICIA ARANTES KEHDI - MG217512
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO - MG223382
AGRAVADO: JADER SATHLER DA SILVA
ADVOGADO: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS - DF026934
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889601/MG (2025/0100135-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SILAS BRASILEIRO
ADVOGADOS: WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA - MG091497
LETICIA ARANTES KEHDI - MG217512
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO - MG223382
AGRAVADO: JADER SATHLER DA SILVA
ADVOGADOS: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS - DF026934
JOSE FARIAS DOS SANTOS - DF032887
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:02
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 14:26
Protocolo de Petição
17/06/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889601/MG (2025/0100135-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SILAS BRASILEIRO
ADVOGADOS: WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA - MG091497
LETICIA ARANTES KEHDI - MG217512
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO - MG223382
AGRAVADO: JADER SATHLER DA SILVA
ADVOGADO: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS - DF026934
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.
30/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 11:03
Redistribuição
29/04/2025, 10:45
Recebimento
29/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 06:15
Publicação
29/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2889601/MG (2025/0100135-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SILAS BRASILEIRO
ADVOGADO: WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA - MG091497
AGRAVADO: JADER SATHLER DA SILVA
ADVOGADO: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS - DF026934
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/04/2025, 00:00
Distribuição
24/04/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889601/MG (2025/0100135-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SILAS BRASILEIRO
ADVOGADO: WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA - MG091497
AGRAVADO: JADER SATHLER DA SILVA
ADVOGADO: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS - DF026934
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 08:32
Distribuição (competência exclusiva)
08/04/2025, 08:00
Recebimento
24/03/2025, 06:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JADER SATHLER DA SILVA Remessa para contraminuta
Adv - JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, LETICIA ARANTES KEHDI, WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SILAS BRASILEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, LETICIA ARANTES KEHDI, WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JADER SATHLER DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, LETICIA ARANTES KEHDI, WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, LETICIA ARANTES KEHDI, WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Embargante(s) - SILAS BRASILEIRO; Embargado(a)(s) - JADER SATHLER DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Embargante(s) - SILAS BRASILEIRO; Embargado(a)(s) - JADER SATHLER DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Embargante(s) - SILAS BRASILEIRO; Embargado(a)(s) - JADER SATHLER DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
Agravante(s) - SILAS BRASILEIRO; Agravado(a)(s) - JADER SATHLER DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Agravante(s) - SILAS BRASILEIRO; Agravado(a)(s) - JADER SATHLER DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024
Agravante(s) - SILAS BRASILEIRO; Agravado(a)(s) - JADER SATHLER DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Agravante(s) - SILAS BRASILEIRO; Agravado(a)(s) - JADER SATHLER DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Agravante(s) - SILAS BRASILEIRO; Agravado(a)(s) - JADER SATHLER DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LUIZA SANTANA ASSUNÇÃO em 22/02/2024
Adv - JOSE FARIAS DOS SANTOS, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS, WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.