Conflito de Competência 0009568-12.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0009568-12.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 18/09/2025

22/09/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616784/2025

03/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 616784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 363913/2025 - EDcl

03/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0363913 - EDcl no CC 210785 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:40

Embargos de Declaração de JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ - MT Não-acolhidos

30/06/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/05/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 27/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 363913/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 288.

28/05/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para INSTITUTO DECISIVO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA apresentar resposta à petição n. 363913/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 288.

12/05/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 363913/2025 -

30/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 363913/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 363913/2025

26/04/2025, 10:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 21:40

Ofício

•14/04/2025, 12:35

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616784/2025

Protocolizada Petição 616784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 363913/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0363913 - EDcl no CC 210785 - Publicação prevista para 03/07/2025

Embargos de Declaração de JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ - MT Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 27/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 363913/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 288.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para INSTITUTO DECISIVO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA apresentar resposta à petição n. 363913/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 288.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 363913/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 363913/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 363913/2025

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