Execução Fiscal 0504225-48.2006.8.26.0114 - STJ

Juntada de Decisão

30/04/2026, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823950/SP (2025/0002395-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: BOA ESPERANCA COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO BELLUCCI - SP161891 SILVIA HELENA GOMES PIVA - SP199695 LARISSA SERAPIÃO TOKUDA - SP314644 DANIEL OLIVEIRA FONSECA - SP343267 VINICIUS DE MELLO BUSTAMANTE - SP504642 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO: VANESSA SOUZA XAVIER BARROS - SP383871 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823950/SP (2025/0002395-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BOA ESPERANCA COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO BELLUCCI - SP161891 SILVIA HELENA GOMES PIVA - SP199695 LARISSA SERAPIÃO TOKUDA - SP314644 DANIEL OLIVEIRA FONSECA - SP343267 VINICIUS DE MELLO BUSTAMANTE - SP504642 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO: VANESSA SOUZA XAVIER BARROS - SP383871 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/01/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823950/SP (2025/0002395-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BOA ESPERANCA COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO BELLUCCI - SP161891 SILVIA HELENA GOMES PIVA - SP199695 LARISSA SERAPIÃO TOKUDA - SP314644 DANIEL OLIVEIRA FONSECA - SP343267 VINICIUS DE MELLO BUSTAMANTE - SP504642 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO: VANESSA SOUZA XAVIER BARROS - SP383871 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.

17/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

14/01/2025, 08:01

Remetidos os Autos

04/10/2023, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

29/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões

15/08/2023, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 14:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/07/2023, 11:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/06/2023, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2023, 00:37

Republicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 14:48

Declarada Decadência ou Prescrição

10/05/2023, 16:41

Recebidos os Autos da Conclusão

22/02/2021, 17:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2021, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 15:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/07/2019, 15:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/08/2015, 11:08

Proferido Despacho

18/08/2015, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2015, 16:10

Mudança de Classe Processual

13/02/2013, 00:00

Distribuído por sorteio

19/10/2006, 13:11

—

Juntada de Decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

Remetidos os Autos

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

Todas as movimentações(29)