Recurso Especial 0009191-82.2002.4.01.3800 - STJ

Recurso Especial 0009191-82.2002.4.01.3800 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0009191-82.2002.4.01.3800/MG AUTOR: MIGUELZINHO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE ABREU LUZZI (OAB MG065614) ADVOGADO(A): MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA (OAB MG052610) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AUTOR: MARCIANO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE ABREU LUZZI (OAB MG065614) ADVOGADO(A): MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA (OAB MG052610) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AUTOR: OROMILTON FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE ABREU LUZZI (OAB MG065614) ADVOGADO(A): MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA (OAB MG052610) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AUTOR: ANTONIO MARIO BATISTA DA FONSECA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE ABREU LUZZI (OAB MG065614) ADVOGADO(A): MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA (OAB MG052610) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AUTOR: BRASIL BATISTA FONSECA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE ABREU LUZZI (OAB MG065614) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A): MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA (OAB MG052610) AUTOR: JURACI MODESTO DE PAULA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE ABREU LUZZI (OAB MG065614) ADVOGADO(A): MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA (OAB MG052610) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AUTOR: JOAQUIM MARTINS BARBOSA ADVOGADO(A): MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA (OAB MG052610) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE ABREU LUZZI (OAB MG065614) AUTOR: OSMAR ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE ABREU LUZZI (OAB MG065614) ADVOGADO(A): MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA (OAB MG052610) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 28/10/2025.

29/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/10/2025, 06:06

Trânsito em julgado

28/10/2025, 06:06

Publicação

02/09/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1564311/MG (2015/0268224-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ANTONIO MARIO BATISTA DA FONSECA RECORRENTE: BRASIL BATISTA FONSECA RECORRENTE: JURACI MODESTO DE PAULA RECORRENTE: JOAQUIM MARTINS BARBOSA RECORRENTE: MARCIANO JOSE DOS SANTOS RECORRENTE: MIGUELZINHO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE: OROMILTON FERREIRA DA ROCHA RECORRENTE: OSMAR ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCELO AROEIRA BRAGA - MG043275 CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA - MG039478 MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM - MG042579 RENATO FERREIRA PIMENTA - MG134361 RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AGRAVADO: ANTONIO MARIO BATISTA DA FONSECA AGRAVADO: BRASIL BATISTA FONSECA AGRAVADO: JURACI MODESTO DE PAULA AGRAVADO: JOAQUIM MARTINS BARBOSA AGRAVADO: MARCIANO JOSE DOS SANTOS AGRAVADO: MIGUELZINHO RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: OROMILTON FERREIRA DA ROCHA AGRAVADO: OSMAR ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCELO AROEIRA BRAGA - MG043275 CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA - MG039478 MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM - MG042579 RENATO FERREIRA PIMENTA - MG134361 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/08/2025 a 27/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 12:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

27/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1564311/MG (2015/0268224-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ANTONIO MARIO BATISTA DA FONSECA RECORRENTE: BRASIL BATISTA FONSECA RECORRENTE: JURACI MODESTO DE PAULA RECORRENTE: JOAQUIM MARTINS BARBOSA RECORRENTE: MARCIANO JOSE DOS SANTOS RECORRENTE: MIGUELZINHO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE: OROMILTON FERREIRA DA ROCHA RECORRENTE: OSMAR ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCELO AROEIRA BRAGA - MG043275 CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA - MG039478 MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM - MG042579 RENATO FERREIRA PIMENTA - MG134361 RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AGRAVADO: ANTONIO MARIO BATISTA DA FONSECA AGRAVADO: BRASIL BATISTA FONSECA AGRAVADO: JURACI MODESTO DE PAULA AGRAVADO: JOAQUIM MARTINS BARBOSA AGRAVADO: MARCIANO JOSE DOS SANTOS AGRAVADO: MIGUELZINHO RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: OROMILTON FERREIRA DA ROCHA AGRAVADO: OSMAR ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCELO AROEIRA BRAGA - MG043275 CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA - MG039478 MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM - MG042579 RENATO FERREIRA PIMENTA - MG134361 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 18:11

Protocolo de Petição

14/04/2025, 17:42

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(41)