Procedimento Comum Cível 0800203-82.2017.8.15.0601 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

R$ 18.319,40

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE

OAB/PB 015335·CPF·Representa: Autor

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA

OAB/PB 019616·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS LUNA LEITE

CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR

OAB/PB 011591·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 023664·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE

OAB/PB 015335·CPF·Representa: Autor

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA

OAB/PB 019616·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS LUNA LEITE

CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR

OAB/PB 011591·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 023664·CPF·Representa: Réu

MÁRIO DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 020072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:07

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:07

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:50

Outras Decisões

29/03/2026, 10:33

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:26

Processo Desarquivado

12/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:07

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 10:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 15:01

01/04/2026, 00:07

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:50

Outras Decisões

29/03/2026, 10:33

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:26

Processo Desarquivado

12/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/08/2025, 16:42

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:49

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 11:02

Recebidos os autos

24/07/2025, 18:03

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824001/PB (2024/0468414-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES - PB020072 AGRAVANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - PB007119 RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR - PB011591 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664 AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO - PB023667 BRUNA RABÊLO CARVALHO - PB026596 AGRAVADO: MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335 JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824001/PB (2024/0468414-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES - PB020072 AGRAVANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - PB007119 RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR - PB011591 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664 AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO - PB023667 BRUNA RABÊLO CARVALHO - PB026596 AGRAVADO: MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335 JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824001/PB (2024/0468414-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES - PB020072 AGRAVANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - PB007119 RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR - PB011591 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664 AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO - PB023667 BRUNA RABÊLO CARVALHO - PB026596 AGRAVADO: MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335 JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.

17/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2022, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 07:25

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 07:25

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:57

Decorrido prazo de MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:19

Juntada de Petição de apelação

28/03/2022, 17:16

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 21:14

Conclusos para decisão

14/09/2021, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:22

Decorrido prazo de MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:21

Juntada de Petição de apelação

03/03/2021, 10:29

Conclusos para despacho

18/02/2021, 07:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:04

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2021, 14:32

Conclusos para julgamento

23/11/2020, 12:03

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:29

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:29

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:44

Juntada de documento de comprovação

04/06/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 08:28

Conclusos para despacho

15/01/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 22:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 22:07

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2018, 19:13

Conclusos para despacho

06/11/2018, 21:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 13:55

Juntada de Petição de contestação

20/09/2018, 22:50

Juntada de Petição de contestação

18/09/2018, 14:08

Juntada de Petição de contestação

18/09/2018, 14:08

Audiência conciliação realizada para 30/08/2018 08:20 Vara Única de Belém.

14/09/2018, 15:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/09/2018, 18:40

Juntada de termo de audiência

03/09/2018, 12:02

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2018, 10:00

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2018, 09:58

Decorrido prazo de GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 00:13

Decorrido prazo de JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2018, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2018, 08:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 08:20

Audiência conciliação designada para 30/08/2018 08:20 Vara Única de Belém.

13/07/2018, 08:15

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2017, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 11:16

Conclusos para despacho

02/06/2017, 11:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 16:43

Distribuído por sorteio

29/05/2017, 16:33

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:02

Despacho

•02/04/2024, 16:39

Decisão

•30/10/2023, 16:49

Despacho

•28/09/2023, 10:32

Despacho

•25/08/2023, 06:32

Acórdão

•23/11/2022, 20:09

Despacho

•31/10/2022, 19:58

Acórdão

•30/08/2022, 10:17

Despacho

•07/08/2022, 17:11

Despacho

•29/06/2022, 21:03

Despacho

•17/05/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 07:25

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 07:25

Todos os documentos(22)

Decisão

•29/03/2026, 10:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:02

Despacho

•02/04/2024, 16:39

Decisão

•30/10/2023, 16:49

Despacho

•28/09/2023, 10:32

Despacho

•25/08/2023, 06:32

Acórdão

•23/11/2022, 20:09

Despacho

•31/10/2022, 19:58

Acórdão

•30/08/2022, 10:17

Despacho

•07/08/2022, 17:11

Despacho

•29/06/2022, 21:03

Despacho

•17/05/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 07:25

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 07:25

Sentença

•24/02/2022, 13:41

Sentença

•23/02/2022, 21:14

Despacho

•20/07/2021, 16:22

Sentença

•25/01/2021, 14:32

Despacho

•20/02/2020, 08:28

Decisão

•10/12/2018, 19:13

Despacho

•16/11/2017, 10:02