Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vários Documentos - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
09/06/2026, 00:00
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Intimação
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09/06/2026, 00:00
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Intimação
null - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
05/12/2025, 00:00
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05/12/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
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17/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
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17/09/2025, 00:00
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17/09/2025, 00:00
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17/09/2025, 00:00
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02/07/2025, 00:00
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02/07/2025, 00:00
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02/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 13:53
Trânsito em julgado
13/06/2025, 13:53
Publicação
22/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:33
Documentos
Vários Documentos
•09/06/2026, 00:00
Vários Documentos
•09/06/2026, 00:00
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Intimação
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05/12/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
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17/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
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17/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
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17/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
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Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
17/09/2025, 00:00
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Intimação
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02/07/2025, 00:00
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02/07/2025, 00:00
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02/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 13:53
Trânsito em julgado
13/06/2025, 13:53
Publicação
22/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2891129/RR (2025/0101682-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO
AGRAVANTE: MARIA OLIVIA LUCENA THEOTONIO
ADVOGADOS: ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116
EDSON SILVA SANTIAGO - RR000619
OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR - RR001280
AGRAVADO: TATY DAYANE CARVALHO DE SOUSA
ADVOGADO: JAQUES SONNTAG - RR000291A
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO e OUTRO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO e OUTRO, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 18.10.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 11.11.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/05/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/05/2025, 19:10
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 21:16
Documento (Certidão)
25/04/2025, 21:00
Documento (Certidão)
25/04/2025, 21:00
Publicação
10/04/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891129/RR (2025/0101682-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO
AGRAVANTE: MARIA OLIVIA LUCENA THEOTONIO
ADVOGADOS: ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116
EDSON SILVA SANTIAGO - RR000619
OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR - RR001280
AGRAVADO: TATY DAYANE CARVALHO DE SOUSA
ADVOGADO: JAQUES SONNTAG - RR000291A
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891129/RR (2025/0101682-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO
AGRAVANTE: MARIA OLIVIA LUCENA THEOTONIO
ADVOGADOS: ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116
EDSON SILVA SANTIAGO - RR000619
OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR - RR001280
AGRAVADO: TATY DAYANE CARVALHO DE SOUSA
ADVOGADO: JAQUES SONNTAG - RR000291A
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.