Agravo em Recurso Especial 5195362-21.2022.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5195362-21.2022.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5195362-21.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SOFTBUS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): Daniela Soares Pereira (OAB RS080048) ADVOGADO(A): Alexandre Schubert Curvelo (OAB RS062733) EXECUTADO: CARRIS PORTO-ALEGRENSE LTDA. ADVOGADO(A): ROGER VILLAS BOAS LAIN (OAB RS056492) ADVOGADO(A): PEDRO VIANA PEREIRA (OAB RS023075) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO ATO ORDINATÓRIO Intimação da partes do retorno dos autos do TJ., desde já ficam às partes intimadas que caso pretendam a execução da sentença deverá ser distribuído como ação nova como de cumprimento de sentença, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.

20/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/04/2026, 17:23

Trânsito em julgado

15/04/2026, 17:23

Publicação

19/03/2026, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2898800/RS (2025/0114351-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SOFTBUS CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - RS062733 DANIELA SOARES PEREIRA - RS080048 AGRAVADO: CARRIS PORTO-ALEGRENSE LTDA. ADVOGADOS: PEDRO VIANA PEREIRA - RS023075 ROGER VILLAS BOAS LAIN - RS056492 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

16/03/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 05:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:11

Publicacao/Comunicacao AREsp 2898800/RS (2025/0114351-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SOFTBUS CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - RS062733 DANIELA SOARES PEREIRA - RS080048 AGRAVADO: CARRIS PORTO-ALEGRENSE LTDA. ADVOGADOS: PEDRO VIANA PEREIRA - RS023075 ROGER VILLAS BOAS LAIN - RS056492 Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2026, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2898800/RS (2025/0114351-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SOFTBUS CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - RS062733 DANIELA SOARES PEREIRA - RS080048 AGRAVADO: CARRIS PORTO-ALEGRENSE LTDA. ADVOGADOS: PEDRO VIANA PEREIRA - RS023075 ROGER VILLAS BOAS LAIN - RS056492 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.

04/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOFTBUS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Daniela Soares Pereira (OAB RS080048) ADVOGADO(A): Alexandre Schubert Curvelo (OAB RS062733) APELADO: COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO VIANA PEREIRA (OAB RS023075) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5195362-21.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOFTBUS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Daniela Soares Pereira (OAB RS080048) ADVOGADO(A): Alexandre Schubert Curvelo (OAB RS062733) APELADO: COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO VIANA PEREIRA (OAB RS023075) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5195362-21.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

10/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

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