Agravo em Recurso Especial 5055909-29.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5055909-29.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

15/06/2026, 13:00

Documento (Certidão)

15/06/2026, 13:00

Publicação

03/06/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2623119/RS (2024/0104927-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: FABRICIA BOSCAINI - RS044420 FLÁVIA SUSANA DE CESERO - RS054290 EMBARGADO: HILDA CORREA DE SOUZA ADVOGADOS: RAUL DAMO - RS051581 CLAUDIR DAMO - RS053282 EMBARGADO: DAISSON SILVA PORTANOVA ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910 DAISSON SILVA PORTANOVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS025037 ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS037695 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 15:30

Petição (Embargos de declaração)

01/06/2026, 12:41

Protocolo de Petição

01/06/2026, 12:10

Publicação

25/05/2026, 17:57

Publicação

25/05/2026, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2623119/RS (2024/0104927-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: FABRICIA BOSCAINI - RS044420 FLÁVIA SUSANA DE CESERO - RS054290 AGRAVADO: HILDA CORREA DE SOUZA ADVOGADOS: RAUL DAMO - RS051581 CLAUDIR DAMO - RS053282 AGRAVADO: DAISSON SILVA PORTANOVA ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910 DAISSON SILVA PORTANOVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS025037 ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS037695 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/05/2026 a 20/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2623119/RS (2024/0104927-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: HILDA CORREA DE SOUZA ADVOGADOS: RAUL DAMO - RS051581 CLAUDIR DAMO - RS053282 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: FABRICIA BOSCAINI - RS044420 AGRAVADO: DAISSON SILVA PORTANOVA ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910 DAISSON SILVA PORTANOVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS025037 ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS037695 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/05/2026 a 20/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

22/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 18:30

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•02/06/2026, 00:00

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2623119/RS (2024/0104927-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: HILDA CORREA DE SOUZA ADVOGADOS: RAUL DAMO - RS051581 CLAUDIR DAMO - RS053282 AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: FABRICIA BOSCAINI - RS044420 FLÁVIA SUSANA DE CESERO - RS054290 AGRAVADO: HILDA CORREA DE SOUZA ADVOGADOS: RAUL DAMO - RS051581 CLAUDIR DAMO - RS053282 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: FABRICIA BOSCAINI - RS044420 AGRAVADO: DAISSON SILVA PORTANOVA ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910 DAISSON SILVA PORTANOVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS025037 ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS037695 DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial interposto por HILDA CORREA DE SOUZA - ESPÓLIO contra decisão que inadmitiu recurso especial com os seguintes fundamentos: ausência de violação ao art. 1.022 do CPC; incidência das Súmulas 211 e 518 do STJ e 283/STF; e não comprovação da divergência jurisprudencial. Alega a parte agravante que os pressupostos de admissibilidade do recurso especial foram atendidos. No recurso especial, fundado no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, a recorrente alega violação aos arts. 55, § 3°, e 930 do Código de Processo Civil e 180, V, do Regimento Interno do TJRS e à Súmula 86 do STJ, além de dissídio jurisprudencial. Sustenta que o acórdão recorrido "não observou a coisa julgada e que não ocorreu a prescrição e nem desídia do recorrente, tudo já foi decidido nos autos da Apelação Cível n° 70069838597 e nos autos do REsp 1416305 (STJ)". Aduz que "a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é nula de pleno direito por violar a competência originária do Relator da 25º Câmara Cível do TJRS, em razão da prevenção e da coisa julgada". É o relatório. Passo a decidir. Atendidos os pressupostos de conhecimento do agravo em recurso especial, passo à analise do recurso especial. O recurso especial não merece prosperar. Quanto à análise do art. 55, § 3°, do CPC, a matéria não foi objeto de exame pelas instâncias ordinárias, mesmo após o julgamento dos embargos de declaração. Assim, em razão da falta do indispensável prequestionamento, não pode ser conhecido o recurso especial, incidindo o teor da Súmula 211 deste STJ: "inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição dos embargos declaratórios, não foi apreciado pelo Tribunal a quo". Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 927, III, DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO REALIZADO. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte já se firmou no sentido de que "não há incompatibilidade entre a inexistência de ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015 e a ausência de prequestionamento, com a incidência do enunciado n. 211 da Súmula do STJ, quanto às teses invocadas pela parte recorrente, que, entretanto, não são debatidas pelo Tribunal local, por entender suficientes para a solução da controvérsia outros argumentos utilizados pelo colegiado" (AgInt no AREsp n. 2.536.934/BA, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 21/8/2024). 2. A despeito da oposição de embargos de declaração, não foi configurado o prequestionamento exigido para o recurso especial, nos termos do enunciado n. 211 da Súmula do STJ. [...] 4. Agravo interno não provido (AgInt no AREsp n. 2.578.117/RN, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Segunda Turma, julgado em 7/10/2024, DJe de 14/10/2024). Quanto ao prequestionamento ficto, a jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que "o art. 1025 do CPC/2015 condiciona o prequestionamento ficto ao reconhecimento por esta Corte de omissão, erro, omissão, contradição ou obscuridade, ou seja, pressupõe o provimento do recurso especial por ofensa ao art. 1022 do CPC/2015, com o reconhecimento da negativa de prestação jurisdicional sobre a matéria (AgInt no AREsp n. 2.528.396/RS, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 2/9/2024, DJe de 4/9/2024). Ademais, a Corte de origem, por ocasião do julgamento dos embargos de declaração, consignou: Inicialmente, destaco que não há falar em prevenção de Relator em razão do julgamento da apelação nº 70069838597, tendo em vista a alteração da competência da 25º Câmara Cível deste Tribunal, que passou a julgar matérias relativas ao ensino e negócios jurídicos bancários, somente (Emenda Regimental nº 06/2022). [...] No caso, não há falar em omissão no julgamento proferido, na medida em que foram enfrentadas as questões trazidas no recurso apresentado pelo agravante. A decisão foi clara ao fundamentar o motivo pelo qual entendeu por descabia qualquer revisão da decisão anteriormente proferida, eis que já estava alcançada pela preclusão, estando o fundamento embasado por precedente do STJ, inclusive. Da mesma forma, com relação aos juros moratórios, o aresto apontou pelo descabimento, tendo em vista que a demora na habilitação da sucessão no polo ativo do feito não pode ser atribuída ao Poder Judiciário. (fl. 100) Constata-se a ausência de impugnação, nas razões do recurso especial, de fundamento autônomo e suficiente à manutenção do acórdão recorrido, atraindo, por analogia, o óbice da Súmula 283 do STF ("É inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles"). A propósito: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA QUE DECLAROU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRECLUSÃO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. CONDENAÇÃO DA UNIÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. ART. 85, § 7º, DO CPC. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese dos autos, ao decidir a controvérsia, o Tribunal a quo estabeleceu que "não merece reparo a sentença declaratória de extinção da execução, ora guerreada, não havendo que se falar na alvitrada necessidade de intimação 'para comprovar a implantação da revisão objeto do pedido exordial, antes da extinção da execução', por tratar-se de matéria superada pela preclusão consumativa, à míngua de manifestação oportuna da parte interessada a esse respeito, por ocasião do despacho do evento 348, DESPADEC96/JFRJ". 2. A recorrente, por sua vez, deixou de impugnar tal fundamento, que é apto, por si só, para manter o acórdão recorrido. Aplica-se à espécie, por analogia, o óbice do enunciado n. 283 da Súmula do STF. 3. Segundo a jurisprudência desta Corte, "não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada" (AgInt no REsp n. 2.062.255/RS, relator Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, julgado em 22/4/2024, DJe de 26/4/2024). 4. Agravo interno a que se nega provimento (AgInt no REsp n. 2.132.773/RJ, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Segunda Turma, julgado em 7/10/2024, DJe de 14/10/2024). ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO CUMULADA COM PERDAS E DANOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. INDEFERIMENTO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIOS DA LIVRE ADMISSIBILIDADE DA PROVA E DA PERSUASÃO RACIONAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO PRO JUDICATO EM MATÉRIA PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO. ENUNCIADO 284/STF. INATACADO FUNDAMENTO BASILAR DO ACÓRDÃO RECORRIDO. VERBETE 283/STF. 1. Afasta-se a alegada ofensa ao art. 1.022 do CPC, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas, apreciando integralmente a controvérsia posta nos autos; não se pode, ademais, confundir julgamento desfavorável ao interesse da parte com negativa ou ausência de prestação jurisdicional. 2. Nos termos da jurisprudência do STJ, "os princípios da livre admissibilidade da prova e da persuasão racional autorizam o julgador a determinar as provas que repute necessárias ao deslinde da controvérsia e a indeferir aquelas consideradas prescindíveis ou meramente protelatórias. Não configura cerceamento de defesa o julgamento da causa sem a produção da prova solicitada pela parte, quando devidamente demonstrada a instrução do feito e a presença de dados suficientes à formação do convencimento" (AgInt no AREsp 1.911.181/SP, rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 14/2/2022, DJe de 15/3/2022). 3. A alteração das premissas adotadas pela Corte de origem quanto à não ocorrência de cerceamento de defensa demandaria, necessariamente, novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, providência vedada em recurso especial, conforme o óbice previsto na Súmula 7/STJ. 4. A jurisprudência deste Tribunal Superior assevera que "não há falar em preclusão pro judicato em matéria de instrução probatória, não havendo preclusão para o Magistrado nos casos em que é indeferida a produção de prova que foi anteriormente autorizada" (AgInt no AREsp 118.934/PR, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 22/11/2016, DJe de 6/12/2016). 5. O apelo nobre deixou de impugnar fundamento basilar que ampara o acórdão recorrido e, portanto, a irresignação esbarra no obstáculo do Enunciado 283/STF. 6. A ausência de indicação do dispositivo legal tido por violado revela a deficiência de fundamentação da insurgência especial, atraindo o impedimento da Súmula 284/STF. 7. O Tribunal a quo, com arrimo no acervo probatórios dos autos, consignou que "de forma alguma poderia se dizer que existiria a propriedade dos autores sobre o imóvel ou direitos possessórios passíveis de ser indenizados" (fl. 2.939). Nesse contexto, a alteração de tais circunstâncias na atual quadra processual se revela inviável, nos termos do Verbete 7/STJ. 8. Agravo interno não provido (AgInt no AREsp n. 1.796.195/PR, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 11/11/2024, DJe de 14/11/2024). Além disso, observo que a alteração da conclusão do Tribunal de origem, quanto à violação a coisa julgada, à não ocorrência da prescrição e à inexistência de desídia do recorrente, ensejaria o necessário reexame da matéria fático-probatória dos autos, atraindo, por conseguinte, a incidência da Súmula 7 do STJ. Nesse sentido: "É inviável, em sede de recurso especial, o reexame de matéria fático-probatória, nos termos da Súmula 7 do STJ: 'A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial'" (AgInt no AREsp n. 1.964.284/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 27/11/2023, DJe de 5/12/2023). Por fim, "assinale-se, também, o não cabimento do Recurso Especial com base no dissídio jurisprudencial, pois as mesmas razões que inviabilizaram o conhecimento do apelo, pela alínea a, servem de justificativa quanto à alínea c do permissivo constitucional" (AgInt no AREsp 2.320.819/RJ, relatora Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, julgado em 2/10/2023, DJe de 5/10/2023). Isso posto, com fundamento no art. 253, parágrafo único, II, a, do RISTJ, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Sem condenação em honorários advocatícios recursais, tendo em vista que o agravo em recurso especial origina-se de acórdão proferido em julgamento de agravo de instrumento, no qual não houve a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais. Intimem-se. Relator AFRÂNIO VILELA

20/02/2025, 00:00

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