Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
08/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
GUILHERME BATISTA DE SOUZA
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL ROSOLEN TOKOS
OAB/PR 64177·CPF·Representa: Autor
CLEVIS VASQUINHO LAPINSKI
OAB/PR 17962·CPF·Representa: Autor
MARCELLO MOREIRA
OAB/PR 20411·Representa: Autor
MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO
OAB/RS 62482·CPF·Representa: Autor
ANTÔNIO ELSON SABAINI
OAB/PR 15497·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007382-26.2018.4.04.7001/PR RELATOR: ALEXEI ALVES RIBEIRO
AUTOR: GUILHERME BATISTA DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): DANIEL ROSOLEN TOKOS (OAB PR064177)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 165 - 26/01/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
Evento 159 - 12/11/2025 - Ato ordinatório praticado
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007382-26.2018.4.04.7001/PR
AUTOR: GUILHERME BATISTA DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): DANIEL ROSOLEN TOKOS (OAB PR064177)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do MM. Juiz Federal, fica deferido o prazo da suspensão requerido no evento 152.
2. Intime-se e anote-se a suspensão.
3. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007382-26.2018.4.04.7001/PR RELATOR: ALEXEI ALVES RIBEIRO
AUTOR: GUILHERME BATISTA DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): DANIEL ROSOLEN TOKOS (OAB PR064177)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 153 - 22/10/2025 - PETIÇÃO
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007382-26.2018.4.04.7001/PR
AUTOR: GUILHERME BATISTA DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): DANIEL ROSOLEN TOKOS (OAB PR064177)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região:
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF da 4ª Região, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando que é possível acessar a decisão/acórdão através do link "Processos relacionados: número do processo / Relacionado no 2º grau", inserido na página de Consulta Processual - Detalhes do Processo.
01/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/09/2025, 13:53
Trânsito em julgado
26/09/2025, 13:53
Publicação
04/09/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901246/PR (2025/0118214-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GUILHERME BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: ANTÔNIO ELSON SABAINI - PR015497
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: MARCELLO MOREIRA - PR020411
MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO - RS062482
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901246/PR (2025/0118214-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GUILHERME BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: ANTÔNIO ELSON SABAINI - PR015497
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: MARCELLO MOREIRA - PR020411
MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO - RS062482
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007382-26.2018.4.04.7001/PR RELATOR: ALEXEI ALVES RIBEIRO
AUTOR: GUILHERME BATISTA DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): DANIEL ROSOLEN TOKOS (OAB PR064177)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 153 - 22/10/2025 - PETIÇÃO
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007382-26.2018.4.04.7001/PR
AUTOR: GUILHERME BATISTA DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): DANIEL ROSOLEN TOKOS (OAB PR064177)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região:
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF da 4ª Região, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando que é possível acessar a decisão/acórdão através do link "Processos relacionados: número do processo / Relacionado no 2º grau", inserido na página de Consulta Processual - Detalhes do Processo.
01/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/09/2025, 13:53
Trânsito em julgado
26/09/2025, 13:53
Publicação
04/09/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901246/PR (2025/0118214-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GUILHERME BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: ANTÔNIO ELSON SABAINI - PR015497
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: MARCELLO MOREIRA - PR020411
MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO - RS062482
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901246/PR (2025/0118214-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GUILHERME BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: ANTÔNIO ELSON SABAINI - PR015497
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: MARCELLO MOREIRA - PR020411
MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO - RS062482
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901246/PR (2025/0118214-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GUILHERME BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: ANTÔNIO ELSON SABAINI - PR015497
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: MARCELLO MOREIRA - PR020411
MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO - RS062482
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/06/2025.
13/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 08:22
Redistribuição
12/06/2025, 08:01
Recebimento
12/06/2025, 06:28
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 06:15
Publicação
12/06/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2901246/PR (2025/0118214-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GUILHERME BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: ANTÔNIO ELSON SABAINI - PR015497
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: MARCELLO MOREIRA - PR020411
MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO - RS062482
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 20:20
Distribuição
09/06/2025, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901246/PR (2025/0118214-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GUILHERME BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: ANTÔNIO ELSON SABAINI - PR015497
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: MARCELLO MOREIRA - PR020411
MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO - RS062482
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 11:20
Distribuição (competência exclusiva)
08/04/2025, 10:30
Recebimento
03/04/2025, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GUILHERME BATISTA DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ROSOLEN TOKOS (OAB PR064177)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007382-26.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 315) RELATOR: Juiz Federal ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK