Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
08/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues
Partes do Processo
1. IVAN PEDRO FERNANDES DE CARVALHO (AGRAVANTE)
Autor
2. UNIÃO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS BROSSARD IOLOVITCH
OAB/RS 81550·CPF·Representa: Autor
JOEL PICININI
OAB/RS 57177·CPF·Representa: Autor
LEO IOLOVITCH
OAB/RS 6667·CPF·Representa: Autor
ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA
OAB/RS 58415·CPF·Representa: Autor
LEO IOLOVITCH
OAB/RS 006667·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2904274/RS (2025/0119953-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: IVAN PEDRO FERNANDES DE CARVALHO
ADVOGADOS: LEO IOLOVITCH - RS006667
JOEL PICININI - RS057177
ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA - RS058415
MARCOS BROSSARD IOLOVITCH - RS081550
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 11:11
Redistribuição
24/06/2025, 11:00
Recebimento
24/06/2025, 10:06
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 10:05
Publicação
24/06/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2904274/RS (2025/0119953-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IVAN PEDRO FERNANDES DE CARVALHO
ADVOGADOS: LEO IOLOVITCH - RS006667
JOEL PICININI - RS057177
ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA - RS058415
MARCOS BROSSARD IOLOVITCH - RS081550
AGRAVADO: UNIÃO
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 06:00
Distribuição
18/06/2025, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2904274/RS (2025/0119953-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IVAN PEDRO FERNANDES DE CARVALHO
ADVOGADOS: LEO IOLOVITCH - RS006667
JOEL PICININI - RS057177
ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA - RS058415
MARCOS BROSSARD IOLOVITCH - RS081550
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2904274/RS (2025/0119953-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IVAN PEDRO FERNANDES DE CARVALHO
ADVOGADOS: LEO IOLOVITCH - RS006667
JOEL PICININI - RS057177
ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA - RS058415
MARCOS BROSSARD IOLOVITCH - RS081550
AGRAVADO: UNIÃO
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 06:00
Distribuição
18/06/2025, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2904274/RS (2025/0119953-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IVAN PEDRO FERNANDES DE CARVALHO
ADVOGADOS: LEO IOLOVITCH - RS006667
JOEL PICININI - RS057177
ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA - RS058415
MARCOS BROSSARD IOLOVITCH - RS081550
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 11:23
Distribuição (competência exclusiva)
08/04/2025, 10:30
Recebimento
04/04/2025, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVAN PEDRO FERNANDES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015465-54.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVAN PEDRO FERNANDES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO: LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO: MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015465-54.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVAN PEDRO FERNANDES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO: LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO: MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015465-54.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE