Agravo em Recurso Especial 1011052-19.2021.4.01.3801 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 1011052-19.2021.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10110521920214013801/MG) RELATOR: RENATO GRIZOTTI JUNIOR IMPETRANTE: GRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): YURI VENTURA SALGADO (OAB MG118875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 17/12/2025 - Juntado(a)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1011052-19.2021.4.01.3801/MG IMPETRANTE: GRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): YURI VENTURA SALGADO (OAB MG118875) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 05(cinco) dias. Nada requerido, arquive-se. Juiz de Fora, 06 de outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/09/2025, 17:53

Trânsito em julgado

17/09/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:21

Protocolo de Petição

30/06/2025, 16:10

Publicação

26/06/2025, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2902985/MG (2025/0121240-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO - MG118875 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 19:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2902985/MG (2025/0121240-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO - MG118875 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

22/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2902985/MG (2025/0121240-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO - MG118875 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2025.

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 13:25

Redistribuição

13/05/2025, 13:15

Recebimento

23/04/2025, 13:05

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 12:55

Publicação

23/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2902985/MG (2025/0121240-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO - MG118875 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

22/04/2025, 00:00

Distribuição

14/04/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2902985/MG (2025/0121240-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: YURI VENTURA SALGADO - MG118875 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 11:26

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2025, 10:30

Recebimento

04/04/2025, 18:14

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(29)