Agravo em Recurso Especial 5023424-06.2024.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

1. SHEILA RUTH VOLTOLINI (AGRAVANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

RENATO BOABAID

OAB/SC 026371·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA FRANCO AMORIM

OAB/SC 061852·CPF·Representa: Autor

KARINE RUTH VOLTOLINI

OAB/RS 089700·Representa: Autor

RENATO BOABAID

OAB/SC 026371·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA FRANCO AMORIM

OAB/SC 061852·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO BOABAID

OAB/SC 026371·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA FRANCO AMORIM

OAB/SC 061852·CPF·Representa: Autor

KARINE RUTH VOLTOLINI

OAB/RS 089700·Representa: Autor

RENATO BOABAID

OAB/SC 026371·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA FRANCO AMORIM

OAB/SC 061852·CPF·Representa: Réu

KARINE RUTH VOLTOLINI

OAB/RS 089700·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 09:45

Recebimento

24/09/2025, 09:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/09/2025, 09:21

Protocolo de Petição

24/09/2025, 09:05

Publicação

07/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2902321/SC (2025/0120201-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: SHEILA RUTH VOLTOLINI ADVOGADOS: RENATO BOABAID - SC026371 PRISCILLA FRANCO AMORIM - SC061852 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2902321/SC (2025/0120201-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SHEILA RUTH VOLTOLINI ADVOGADOS: RENATO BOABAID - SC026371 PRISCILLA FRANCO AMORIM - SC061852 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2025, 08:33

Redistribuição

05/05/2025, 08:01

Recebimento

30/04/2025, 21:15

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 21:15

Distribuição

30/04/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2902321/SC (2025/0120201-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SHEILA RUTH VOLTOLINI ADVOGADOS: RENATO BOABAID - SC026371 PRISCILLA FRANCO AMORIM - SC061852 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 11:24

Todas as movimentações(19)

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 09:45

Recebimento

24/09/2025, 09:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/09/2025, 09:21

Protocolo de Petição

24/09/2025, 09:05

Publicação

07/05/2025, 01:01

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2902321/SC (2025/0120201-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: SHEILA RUTH VOLTOLINI ADVOGADOS: RENATO BOABAID - SC026371 PRISCILLA FRANCO AMORIM - SC061852 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2902321/SC (2025/0120201-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SHEILA RUTH VOLTOLINI ADVOGADOS: RENATO BOABAID - SC026371 PRISCILLA FRANCO AMORIM - SC061852 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2025, 08:33

Redistribuição

05/05/2025, 08:01

Recebimento

30/04/2025, 21:15

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 21:15

Distribuição

30/04/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2902321/SC (2025/0120201-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SHEILA RUTH VOLTOLINI ADVOGADOS: RENATO BOABAID - SC026371 PRISCILLA FRANCO AMORIM - SC061852 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 11:24

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2025, 10:30

Recebimento

04/04/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SHEILA RUTH VOLTOLINI ADVOGADO(A): RENATO BOABAID (OAB SC026371) ADVOGADO(A): PRISCILLA FRANCO AMORIM (OAB SC061852) ADVOGADO(A): KARINE RUTH VOLTOLINI (OAB RS089700) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5023424-06.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SHEILA RUTH VOLTOLINI ADVOGADO(A): RENATO BOABAID (OAB SC026371) ADVOGADO(A): PRISCILLA FRANCO AMORIM (OAB SC061852) ADVOGADO(A): KARINE RUTH VOLTOLINI (OAB RS089700) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5023424-06.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

09/09/2024, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•06/05/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•09/04/2025, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00