Agravo em Recurso Especial 5002113-05.2022.8.24.0072 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5002113-05.2022.8.24.0072/SC AUTOR: PATRICIA JACHOWICZ ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) AUTOR: ADRIANA JACHOWICZ ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) AUTOR: CAROLINA JACHOWICZ DE GOIS ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) RÉU: TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) ADVOGADO(A): RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT (OAB SC040384) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A): ANDRE RIFFEL (OAB SC063064) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466) ADVOGADO(A): DENIO ALEXANDRE SCOTTINI (OAB SC008318) RÉU: IVONE BOLOGNINI JACHOWICZ ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) ADVOGADO(A): RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT (OAB SC040384) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A): ANDRE RIFFEL (OAB SC063064) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466) ADVOGADO(A): DENIO ALEXANDRE SCOTTINI (OAB SC008318) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da instância superior (STJ) - AREsp 2899370/SC (2025/0115284-5).

02/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/12/2025, 15:43

Trânsito em julgado

02/12/2025, 15:43

Publicação

06/11/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899370/SC (2025/0115284-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ADRIANA JACHOWICZ AGRAVANTE: CAROLINA JACHOWICZ DE GOIS ADVOGADOS: MURILO GOUVÊA DOS REIS - SC007258 LUESSA DE SIMAS SANTOS - SC031104 MARJA SEVERO FRAGA FLORES RODRIGUES - SC053245A AGRAVANTE: PATRICIA JACHOWICZ ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685 AGRAVADO: IVONE BOLOGNINI JACHOWICZ AGRAVADO: TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076 MARIA HELENA CARDOSO VALLE - SC033512 ANDRÉ RIFFEL - SC063064 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 12:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

03/11/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899370/SC (2025/0115284-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ADRIANA JACHOWICZ AGRAVANTE: CAROLINA JACHOWICZ DE GOIS ADVOGADOS: MURILO GOUVÊA DOS REIS - SC007258 LUESSA DE SIMAS SANTOS - SC031104 MARJA SEVERO FRAGA FLORES RODRIGUES - SC053245A AGRAVANTE: PATRICIA JACHOWICZ ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685 AGRAVADO: IVONE BOLOGNINI JACHOWICZ AGRAVADO: TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076 MARIA HELENA CARDOSO VALLE - SC033512 ANDRÉ RIFFEL - SC063064 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/10/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899370/SC (2025/0115284-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ADRIANA JACHOWICZ AGRAVANTE: CAROLINA JACHOWICZ DE GOIS ADVOGADOS: MURILO GOUVÊA DOS REIS - SC007258 LUESSA DE SIMAS SANTOS - SC031104 MARJA SEVERO FRAGA FLORES RODRIGUES - SC053245A AGRAVANTE: PATRICIA JACHOWICZ ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685 AGRAVADO: IVONE BOLOGNINI JACHOWICZ AGRAVADO: TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076 MARIA HELENA CARDOSO VALLE - SC033512 ANDRÉ RIFFEL - SC063064 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 08:37

Redistribuição

11/04/2025, 08:01

Recebimento

11/04/2025, 06:29

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 06:15

Publicação

11/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2899370/SC (2025/0115284-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADRIANA JACHOWICZ AGRAVANTE: CAROLINA JACHOWICZ DE GOIS ADVOGADOS: MURILO GOUVÊA DOS REIS - SC007258 LUESSA DE SIMAS SANTOS - SC031104 MARJA SEVERO FRAGA FLORES RODRIGUES - SC053245A AGRAVANTE: PATRICIA JACHOWICZ ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685 AGRAVADO: IVONE BOLOGNINI JACHOWICZ AGRAVADO: TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076 MARIA HELENA CARDOSO VALLE - SC033512 ANDRÉ RIFFEL - SC063064 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899370/SC (2025/0115284-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADRIANA JACHOWICZ AGRAVANTE: CAROLINA JACHOWICZ DE GOIS ADVOGADOS: MURILO GOUVÊA DOS REIS - SC007258 LUESSA DE SIMAS SANTOS - SC031104 MARJA SEVERO FRAGA FLORES RODRIGUES - SC053245A AGRAVANTE: PATRICIA JACHOWICZ ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685 AGRAVADO: IVONE BOLOGNINI JACHOWICZ AGRAVADO: TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076 MARIA HELENA CARDOSO VALLE - SC033512 ANDRÉ RIFFEL - SC063064 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:00

Distribuição

08/04/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 11:17

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2025, 11:00

Recebimento

01/04/2025, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA JACHOWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELANTE: CAROLINA JACHOWICZ DADAM (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELANTE: PATRICIA JACHOWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: IVONE BOLOGNINI JACHOWICZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) ADVOGADO(A): RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT (OAB SC040384) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A): ANDRE RIFFEL (OAB SC063064) APELADO: TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) ADVOGADO(A): RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT (OAB SC040384) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A): ANDRE RIFFEL (OAB SC063064) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5002113-05.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

29/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

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Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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